MATO GROSSO
TCE-MT emite parecer favorável à aprovação das contas de Araguainha
MATO GROSSO
| Foto: Thiago Bergamasco/TCE-MT |
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| Conselheiro-relator, Guilherme Antonio Maluf. |
Por unanimidade, o Plenário Presencial do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) emitiu parecer prévio favorável à aprovação das contas anuais de governo da Prefeitura de Araguinha.
Sob relatoria do conselheiro Guilherme Antonio Maluf, o processo é referente ao exercício de 2021 e foi apreciado na sessão extraordinária desta quinta-feira (20).
Na ocasião, o relator destacou que, comparando-se a receita prevista com a receita efetivamente arrecadada, houve excesso de arrecadação de R$ 1.1 milhões. Além disso, os autos apontaram a existência de superávit financeiro de R$ 1,5 milhão.
Quanto à disponibilidade de recursos para o pagamento de dívidas de curto prazo, comparando-se o ativo circulante (R$ 3,9 milhões) com o passivo circulante (R$ 1,6 milhão), obtém-se um índice de liquidez corrente de 2,3862.
“Esse resultado indica que, para cada R$ 1 de restos a pagar inscritos, há R$ 2,3 de disponibilidade financeira e, portanto, equilíbrio financeiro”, pontuou Guilherme Antonio Maluf.
De acordo com o conselheiro, em 2021 o município cumpriu com os limites constitucionais e legais, tendo aplicado, na manutenção e desenvolvimento do ensino, o equivalente a 25,09%. Já na área da saúde foi investido o equivalente a 17,86%, enquanto os gastos com pessoal do Poder Executivo corresponderam a 33,30% e os repasses ao Poder Legislativo a 2,82%.
O cenário previdenciário também foi avaliado em seu voto. “Ademais, constatou-se que o município de Araguainha encontra-se regular com o Certificado de Regularidade Previdenciária”, sustentou.
Sobre as irregularidades remanescentes nos autos, entendeu que não tinham potencial para ensejar a emissão de parecer contrário, motivo pelo qual acompanhou sugestão do Ministério Público de Contas (MPC) e votou favoravelmente à aprovação do balanço.
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
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Fonte: TCE MT
MATO GROSSO
Ação integrada promove serviços de cidadania gratuitos à moradores de Cuiabá
A Polícia Militar de Mato Grosso realizou, na manhã deste sábado (23.5), o Mutirão Social Cívico Integrado, na Escola Estadual Cleinia Rosalina Souza, no bairro Itamaraty, em Cuiabá, levando mais de 40 serviços gratuitos para moradores da região.
A ação, que contou com apoio da Assembleia Legislativa de Mato Grosso e da iniciativa privada, reuniu atendimentos nas áreas de saúde, orientação jurídica, emissão de documentos, serviços sociais e atendimentos especializados.
A programação incluiu atendimento com nutricionista, fisioterapeuta, optometrista, psicólogo especialista em Transtorno do Espectro Autista (TEA), neuropsicólogo e terapeuta.
Também foram oferecidos atendimentos estéticos e de beleza, como corte de cabelo masculino e feminino, esmaltação, design de sobrancelhas, maquiagem infantil e adulta, bem como doações de roupas, apresentações culturais e atividades esportivas para crianças e adultos.
Moradora do bairro Itamaraty há mais de 20 anos, Maria Aparecida Santos agradeceu a realização da ação social e destacou a importância da iniciativa para os moradores da região.
“É muito importante receber esse tipo de projeto perto da nossa casa. Muitas pessoas não conseguem atendimento fácil durante a semana e hoje tivemos vários serviços aqui no bairro. Foi um dia muito especial para nossa comunidade”, afirmou.
O aposentado José Carlos Ferreira também elogiou a iniciativa e destacou o atendimento recebido durante o mutirão.
“Fui muito bem atendido. Consegui orientação jurídica e ainda participei das atividades com meus netos. A Polícia Militar está de parabéns por trazer esse cuidado para a população”, disse.
Conforme o comandante do 3º Batalhão, tenente-coronel Adonival Coelho de Souza Junior, o objetivo do Mutirão Social é aproximar serviços essenciais da população, facilitando o acesso da comunidade a atendimentos gratuitos e promovendo cidadania e inclusão social.
“A Polícia Militar tem como missão proteger a sociedade, mas nosso papel também é estar próxima da população, ouvindo as demandas da comunidade e promovendo ações sociais que façam diferença na vida das pessoas. Esse mutirão reforça justamente essa aproximação e mostra que segurança pública também se constrói com cidadania e presença junto à população”, afirmou o comandante.
O deputado estadual Max Russi destacou a importância da parceria entre a Assembleia Legislativa e a Polícia Militar para ampliar os atendimentos sociais à população.
“Essa união fortalece o atendimento às famílias que mais precisam. Nosso objetivo é levar serviços essenciais diretamente para a comunidade, promovendo dignidade, cidadania e mais qualidade de vida para a população cuiabana”, declarou o parlamentar.
Fonte: Governo MT – MT
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