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Senadores defendem exploração de petróleo no Amapá

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, defendeu nesta terça-feira (29) a prospecção de petróleo na Margem Equatorial do Amapá. O tema é motivo de discordância entre a Petrobras e o Ibama, por conta do processo de licenciamento ambiental.

Segundo Davi, o tema da pesquisa e da exploração do petróleo é essencial para o avanço econômico do país e para a redução das igualdades regionais, já que o Amapá seria diretamente beneficiado. O presidente do Senado disse ter a convicção de que “será possível transpor todos os obstáculos que estão sendo criados”.

Davi também destacou a unidade dos senadores e dos deputados do estado em torno do assunto e apontou a exploração de petróleo como uma forma de diminuir a pobreza e a miséria na região.

— Essa agenda não é só do Amapá, é do Brasil: pesquisarmos nossas riquezas naturais e transformar essas riquezas em benefício do povo brasileiro e do povo do Amapá — declarou o presidente.

De acordo com o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), a pesquisa é um direito dos amapaenses. O senador ressaltou que o primeiro passo é a pesquisa e depois, com a confirmação, a exploração. Ele disse que a pesquisa de petróleo é fundamental também para a pauta ambiental, pois seria uma forma de financiar a transição energética do país.

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— É uma iniciativa fundamental para o nosso futuro, mas também indispensável para o país — registrou Randolfe.

União

Já o senador Lucas Barreto (PSD-AP) destacou a presença de políticos do Amapá no Plenário. Segundo o senador, a prospecção do petróleo na Margem Equatorial do estado é uma pauta que une a bancada do Amapá e os políticos amapaenses.

— Estamos unidos para mostrar ao Brasil a importância dessa pesquisa — ressaltou Barreto.

O senador Rogério Carvalho (PT-PE) manifestou apoio aos colegas do Amapá e disse que é um direito do povo brasileiro e do amapaense ter acesso a suas riquezas. Ele apontou que o Brasil tem demonstrado responsabilidade ambiental e é dono da matriz energética mais limpa do mundo. Segundo o senador, a Petrobras domina a técnica de exploração de petróleo em águas profundas.

— Estamos falando de uma reserva que está a 500 quilômetros da costa brasileira. Saber o que temos de riqueza é fundamental para o país e para o povo da região Norte do Brasil. Não é uma bandeira só do Amapá, mas de todo o Brasil — declarou o senador.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Comissão aprova regras nacionais de segurança para escolas de natação infantil

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A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7119/25, que estabelece diretrizes nacionais de segurança, prevenção de acidentes e primeiros socorros em escolas de natação para crianças.

A proposta determina que esses estabelecimentos devem contar permanentemente com profissionais habilitados e capacitados especificamente para o público infantil. O texto também define limites técnicos de quantidade de crianças por instrutor para garantir uma supervisão individualizada e contínua.

Pelo projeto, as academias e escolas de natação deverão dispor de equipamentos de segurança aquática e manter um plano de emergência estruturado para casos de afogamento ou mal súbito. As regras de infraestrutura incluem a obrigatoriedade de pisos antiderrapantes, cercamento de piscinas e controle rigoroso de acesso às áreas aquáticas. Além disso, os profissionais deverão realizar treinamentos periódicos em técnicas de ressuscitação cardiopulmonar.

O autor da proposta, deputado Amom Mandel (Republicanos-AM), argumenta que a falta de diretrizes nacionais uniformes contribui para diferenças de padrão entre as escolas.

O relator, deputado Luiz Lima (Novo-RJ), que é ex-atleta olímpico e formado em Educação Física, defendeu o projeto por considerar que o ambiente aquático exige protocolos rigorosos. “A piscina é espaço de aprendizado, disciplina e superação, mas também exige preparo técnico, supervisão constante e protocolos rigorosos de segurança, sobretudo quando se trata do público infantil”, pontuou.

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O texto aprovado contém apenas uma mudança técnica sugerida pelo relator, que excluiu o prazo fixo de regulamentação, permitindo que o Poder Executivo estabeleça livremente os critérios para a fiscalização da lei.

Estabelecimentos que não seguirem as novas diretrizes estarão sujeitos a sanções administrativas, civis e penais.

Próximas etapas
A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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