CUIABÁ
Pesquisar
Close this search box.

BRASIL

MTE e MMulheres firmam parceria para promover autonomia econômica de mulheres vítimas de violência

Publicados

BRASIL

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o Ministério das Mulheres (MMulheres) assinaram um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para implementar ações conjuntas voltadas às mulheres, com foco especial naquelas em situação de violência doméstica e familiar, visando à promoção de sua autonomia econômica. O acordo foi formalizado durante o encerramento da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, realizada na quarta-feira (1º de outubro) no Centro Internacional de Convenções de Brasília (CICB).

O ministro em exercício do MTE, Chico Macena, destacou que o ACT vai estruturar políticas de qualificação profissional direcionadas a mulheres vítimas de violência e àquelas em situação de maior vulnerabilidade social. Ele ressaltou que a taxa de desemprego entre mulheres é de 6,9%, mas, entre mulheres negras, esse índice chega a 16%. “As mulheres vítimas de violência enfrentam ainda mais dificuldades para se inserir no mercado de trabalho”, afirmou. Segundo Macena, o próximo passo será a elaboração de um Plano de Trabalho para a implementação do ACT.

Durante o encerramento, foram assinados ainda outros ACTs para fortalecer políticas públicas voltadas às mulheres, além do lançamento de cartilhas e da aprovação do relatório final. “A luta não termina nunca. Precisamos construir, não apenas o Brasil, mas toda a América Latina e o Caribe — um mundo de paz, onde a Palestina seja livre, um mundo sem guerra. Um mundo em que as mulheres se sintam livres e não sofram qualquer tipo de violência”, enfatizou a ministra.

Leia Também:  Prouni 2026: último dia de inscrições para o 2º semestre

O ACT entre o MTE e o MMulheres prevê a implementação de ações para garantir o direcionamento preferencial de vagas oferecidas pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine) às mulheres, com prioridade para aquelas em situação de violência doméstica e familiar, utilizando os dados fornecidos pelo Ministério das Mulheres. Com isso, o MTE cumpre a Lei 14.542/2023, sancionada em abril de 2023, que reserva 10% das vagas do Sine para esse público. Além disso, o ministério realizará campanhas públicas para informar as mulheres sobre seu direito à prioridade e promoverá ações de conscientização sobre a autonomia econômica como forma de prevenção à violência.

O MTE promoverá ações para ampliar a qualificação profissional das mulheres, garantindo acesso ou reserva de vagas em cursos gratuitos oferecidos pelo Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional (PMQ), pela Escola do Trabalhador 4.0, pelo Sistema S e por programas similares. Além disso, o ministério acompanhará a execução dessas iniciativas, consolidando dados sobre formação profissional, acesso ao emprego, trabalho e renda das mulheres, com atenção especial às vítimas de violência doméstica e familiar.

Leia Também:  Ministério do Turismo e Senac lançam nova rodada de cursos gratuitos com mais de 1.800 vagas

 

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

Propaganda

BRASIL

Educação em tempo integral proporciona atividades além da sala de aula

Publicados

em

No Dia do Estudante, celebrado nesta terça-feira, 11 de agosto, o Ministério da Educação (MEC) aborda a importância da educação integral em tempo integral. Focada no desenvolvimento pleno dos estudantes, essa modalidade busca não só ampliar o tempo dos alunos na escola, como também aumentar as possibilidades de atividades que vão além das disciplinas tradicionais em sala de aula. Essas unidades de ensino proporcionam práticas que fortalecem as habilidades cognitivas, esportivas, culturais, tecnológicas e socioemocionais, contribuindo para a formação de cidadãos conscientes e responsáveis, preparados para enfrentar os desafios complexos do mundo moderno.

“O número de horas na escola é diretamente proporcional à proficiência e à aprendizagem do estudante”, informou o ministro da Educação, Leonardo Barchini. “Segundo estudos, os alunos da educação integral, normalmente, estudam 20% a mais do que o jovem do ensino comum no decorrer da semana. Então, à medida que os alunos ficam mais expostos a português, matemática, ciência e demais disciplinas, eles apresentarão um rendimento maior e terão acesso a mais conhecimento.”

Leia Também:  Brasil ganha estratégia de Estado para transformar a riqueza mineral em desenvolvimento sustentável de forma soberana até 2050

O MEC desenvolve, em parceria com os entes federados, o Programa Escola em Tempo Integral, que busca fomentar a criação de matrículas em tempo integral — igual ou superior a sete horas diárias ou 35 horas semanais — em todas as etapas e modalidades da educação básica. A medida proporciona a ampliação da jornada de tempo na perspectiva da educação integral, com destaque para o desenvolvimento global. Além disso, o programa prioriza escolas que atendem estudantes em situação de maior vulnerabilidade socioeconômica.

Kauan Almeida, aluno do Centro de Ensino Médio Juscelino Kubitschek, de Brasília (DF), comentou sobre as novas possibilidades abertas pela educação integral. Segundo ele, “a rede proporcionou novas oportunidades por conta dos projetos extracurriculares em horários que vão além do período tradicional. Em relação ao futsal, por exemplo, a escola auxilia muito por fornecer os melhores horários e as condições necessárias para podermos treinar e jogar.”

Ideb – De acordo com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2025, em média, as escolas de tempo integral registram desempenho superior ao das escolas com menor tempo de permanência dos estudantes nas três etapas da educação básica. Esse comportamento é observado em todas as regiões do país e evidencia o potencial da ampliação da jornada escolar como estratégia de fortalecimento das oportunidades educacionais. Os dados se apresentam da seguinte forma:

  • Anos iniciais do ensino fundamental: Ideb médio de 6,2 nas escolas de tempo integral, comparado a 6,0 nas de ensino regular;
  • Anos finais do ensino fundamental: Ideb médio de 5,2 nas unidades que ofertam educação em tempo integral contra 4,9 nas demais;
  • Ensino médio: Ideb médio de 4,7 nas escolas com jornada de sete horas diárias ou mais, enquanto as escolas com jornada inferior registraram 4,3.
Leia Também:  Senajus recebe diretora-geral da OIM para ampliar cooperação em políticas migratórias

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações das Secretarias de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) e de Educação Básica (SEB)

Fonte: Ministério da Educação

Continue lendo

CUIABÁ

POLÍCIA

POLÍTICA MT

MATO GROSSO

MAIS LIDAS DA SEMANA