Execução orçamentária superavitária contribui para parecer favorável à aprovação das contas anuais de governo municípios de MT

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12 de agosto de 2024

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Da Redação

MATO GROSSO

Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT

Conselheiro-relator, Waldir Teis. Clique aqui para ampliar

Por unanimidade, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) emitiu parecer prévio favorável à aprovação das contas anuais de governo dos municípios de Cláudia, Marcelândia e Guarantã do Norte. Execução orçamentária superavitária, disponibilidade financeira e adimplência das contribuições previdenciárias patronais foram destaques feitos pelo conselheiro Waldir Teis, relator dos processos analisados na sessão ordinária desta terça-feira (6).

Em seu voto, Teis frisou que o gestor da Prefeitura de Cláudia foi diligente ao aplicar os recursos na área da saúde e educação, obedecendo o percentual mínimo constitucional. Além disso, as despesas com pessoal foram realizadas em consonância com os limites estabelecidos pela legislação. “Os índices constitucionais e legais foram devidamente cumpridos, não havendo qualquer observação a ser feita, bem como o Município apresenta uma excelente situação fiscal, ao analisarmos a relação dívida versus capacidade de pagamento”, pontuou o relator.

As gestões de Guarantã do Norte e Marcelândia realizaram os repasses ao Poder Legislativo em consonância com a legislação e ambas respeitaram o limite de alerta no que diz respeito às despesas com pessoal do Poder Executivo. Em se tratando do aspecto previdenciário, Teis ainda elencou boa conduta por parte da Prefeitura de Marcelândia. “Houve adimplência das contribuições previdenciárias patronais e dos segurados, no exercício de 2023. E em se tratando de parcelamentos efetuados com o Regime Próprio de Previdência Social, as parcelas devidas pela Prefeitura Municipal encontram-se quitadas.”

Diante do exposto, o relator votou pela emissão de parecer prévio favorável aos três balanços, com recomendações aos gestores, dentre elas, a implementação de medidas visando ao atendimento de 100% dos requisitos de transparência pública e que seja mantida a continuidade da adoção de medidas para melhorar o Índice de Gestão Fiscal Municipal (IGFM).

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Fonte: TCE MT – MT

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MATO GROSSO

SES e Hospital Geral ofertam 100 consultas em mutirão de otorrinolaringologia

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4 horas atrás

24 de maio de 2026

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Da Redação

O Hospital Geral de Cuiabá, unidade contratada pela Secretaria de Estado de Saúde (SES), realizou um mutirão de consultas e exames em otorrinolaringologia na manhã deste sábado (23.5), para acelerar os atendimentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Mato Grosso.

Foram realizadas 100 consultas na especialidade de otorrinolaringologia e 40 exames de videolaringoscopia. Os pacientes aguardavam pelos atendimentos especializados via Sistema Estadual de Regulação (Sisreg).

“A especialidade de otorrinolaringologia é um desafio para o SUS em Mato Grosso, porque temos poucos prestadores. Nós estamos trabalhando, mesmo por meio do programa Fila Zero, para ampliar essa oferta, para melhor atender o cidadão”, destacou o secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso, Juliano Melo.

Segundo a diretora do Hospital Geral, Flávia Galindo, a unidade conta com uma equipe extremamente capacitada. “É um grande passo para a saúde pública realizarmos um mutirão nessa área, com uma equipe tão capacitada, médicos experientes e fortalecendo também o nosso programa de residência médica em otorrinolaringologia”, avaliou.

Para Débora da Silva, mãe do Heitor, de apenas oito anos, esse mutirão é a esperança de mais qualidade de vida para o filho. “Muito bom [esse mutirão], porque neste mês fez um ano em que ele estava na fila de espera. Ele fica internado todo mês, o antibiótico dele já é intravenoso; o oral já não faz mais efeito, porque o corpo já se acostumou”, disse.

O médico otorrinolaringologista que atendia no mutirão, dr. Mario Espósito, destacou a importância da ação para os pacientes. “O que se observa é que há pacientes com problemas simples aguardando há mais de um ano na fila. Nesses mutirões, o objetivo é justamente esse: diminuir a fila. Os pacientes que forem clínicos serão tratados clinicamente e os que forem cirúrgicos serão encaminhados para cirurgia. Com certeza, essa fila vai diminuir bastante”, explicou.

Em junho de 2025, a SES efetivou contrato direto com o Hospital Geral, ampliando em 75% o número de procedimentos ofertados pela unidade via Sistema Único de Saúde (SUS).

Com a assinatura do contrato, o Hospital Geral passou a ofertar 203 leitos de internação pelo SUS, sendo 44 leitos intensivos — de Terapia Intensiva (UTI) ou Cuidados Intermediários (UCI).

O contrato prevê a oferta de 11 especialidades: cirurgia geral, cirurgia vascular, cirurgia cardiovascular, cirurgia oncológica, neurocirurgia, otorrinolaringologia, cirurgia intervencionista, hemodinâmica, cirurgia bucomaxilofacial, gestação de risco e alto risco e histocompatibilidade para transplantes.

Fonte: Governo MT – MT

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