MATO GROSSO
Governo de Mato Grosso intensifica fiscalização em postos de combustíveis para garantir transparência e coibir abusos
MATO GROSSO
O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT) e do Procon-MT, vem intensificando nos últimos anos as ações de fiscalização do mercado de combustíveis em todo o Estado. O trabalho tem como objetivo assegurar o respeito aos direitos dos consumidores, promover transparência na formação dos preços e combater práticas abusivas que possam comprometer a livre concorrência.
Nos últimos anos, o Procon-MT autuou diversos postos de combustíveis em diferentes regiões de Mato Grosso por indícios de elevação de preços sem justa causa, prática considerada irregular pelo Código de Defesa do Consumidor. Nesse período, inúmeros procedimentos administrativos foram instaurados para apurar condutas que possam causar prejuízos aos consumidores.
Somente em 2025, o órgão instaurou 45 procedimentos de fiscalização voltados à análise da evolução dos preços praticados por postos localizados na região metropolitana de Cuiabá. As investigações estão em fase final de conclusão e apontaram, preliminarmente, situações em que houve aumento de preços sem justificativa econômica compatível.
O secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania, Klebson Gomes, destacou que a atuação do órgão é fundamental para garantir equilíbrio nas relações de consumo e assegurar que os direitos da população sejam respeitados.
“O papel da Setasc, por meio do Procon-MT, é atuar de forma firme e permanente na defesa dos consumidores. Fiscalizamos, monitoramos e investigamos possíveis irregularidades para garantir transparência na comercialização dos combustíveis e assegurar que a população não seja prejudicada por práticas abusivas”, afirmou.
Durante as análises realizadas em 2025, a equipe técnica também identificou elementos que podem indicar possível alinhamento de preços entre estabelecimentos concorrentes. Diante da complexidade do tema, um relatório técnico consolidado foi encaminhado à Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), Ministério Público Estadual (MPE), Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), para avaliação e adoção das medidas cabíveis.
Em 2026, após os reflexos do conflito envolvendo o Irã no mercado internacional de petróleo, o Procon-MT coordenou uma nova operação de fiscalização em larga escala, realizada de forma integrada com 51 Procons Municipais. A ação ocorreu simultaneamente em diversas cidades mato-grossenses para verificar eventual repasse antecipado ou injustificado de aumentos aos consumidores.
Klebson Gomes ressaltou que o fortalecimento das fiscalizações conta com o apoio do governador Otaviano Pivetta e integra uma política de proteção aos cidadãos mato-grossenses.
“Por determinação e apoio do governador Otaviano Pivetta, temos ampliado as ações de fiscalização em todo o Estado. Esse trabalho demonstra o compromisso da gestão em proteger o cidadão, promover justiça nas relações de consumo e garantir que os preços praticados sejam compatíveis com a realidade do mercado”, pontuou.
A secretária adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor, Ana Rachel Pinheiro, destacou que o monitoramento contínuo do setor tem permitido ampliar a capacidade de atuação do órgão e aperfeiçoar os mecanismos de fiscalização.
“O Procon-MT tem investido no fortalecimento das ações de monitoramento e fiscalização do mercado de combustíveis. Esse acompanhamento permanente possibilita identificar movimentações atípicas, apurar eventuais irregularidades e agir de forma técnica e responsável para proteger os consumidores e preservar a concorrência leal”, explicou.
Além da fiscalização dos postos revendedores, o Procon-MT também notificou distribuidoras que atuam em Mato Grosso para apresentar informações detalhadas sobre a composição dos preços praticados e eventuais reajustes realizados, permitindo rastrear a origem dos aumentos observados no mercado.
Com atuação integrada a diferentes órgãos de controle, o Procon-MT continuará fortalecendo as ações de fiscalização para promover a concorrência leal, ampliar a transparência do setor e proteger a população mato-grossense.
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
Agricultura familiar e turismo rural movimentam R$ 1,4 milhão em negócios durante a 33ª FIT Pantanal
A Feira da Agricultura Familiar e Turismo Rural (Featur), promovida pelo Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf-MT) e da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer-MT), movimentou R$ 1,4 milhão em negócios durante a Feira Internacional de Turismo do Pantanal (FIT Pantanal) 2026. O resultado foi apurado em levantamento feito durante o evento, que considerou tanto as vendas realizadas nos estandes quanto as negociações de curto prazo prospectadas pelos expositores.
Nos cinco dias da feira, entre 3 e 7 de junho, o espaço da Featur recebeu mais de 120 mil visitantes. Ao todo, 158 produtores da agricultura familiar, associações e cooperativas de diferentes regiões do estado participaram da iniciativa, levando produtos, sabores, artesanato e experiências ligadas ao turismo rural.
A FIT Pantanal é organizada pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Mato Grosso (Fecomércio-MT), com apoio da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), do Sesc, do Senac e recursos do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), além de outras parcerias.
A secretária da Seaf, Andreia Fujioka, destacou que a feira cumpre o papel de aproximar os produtores dos consumidores e ampliar oportunidades de negócios. “A Featur é uma vitrine da agricultura familiar mato-grossense. Cada venda realizada representa mais renda para as famílias do campo e mostra a qualidade dos produtos que são produzidos em nosso estado”, afirmou.
Entre os expositores estava a produtora Nikita Casanova, do Sítio Santo Antônio de Buritizal, em Santo Antônio de Leverger. Chilena de origem, ela vive em Mato Grosso desde 2019 e trabalha com agroecologia e extrativismo sustentável, utilizando frutos do Cerrado, como jatobá e cumbaru, para produzir alimentos e derivados.
“Nós brincamos com os sabores do Cerrado, fazendo releituras de receitas tradicionais. Nosso projeto é cuidar do meio ambiente, aproveitar o que a terra oferece e criar arte a partir disso. O apoio do Governo faz muita diferença. Estar aqui, por meio do convite da Seaf e da Empaer, é uma oportunidade de troca de conhecimentos e experiências. Mais do que vender produtos, compartilhamos nossa história e nosso amor por esse lugar e pela biodiversidade que existe aqui”, destacou.
Outro exemplo de empreendedorismo rural é o produtor Dionísio Santana, da comunidade Gleba Resistência, também em Santo Antônio de Leverger. Proprietário do Sítio Luar da Serra, ele aposta no cultivo de cacau na Baixada Cuiabana.
“Alguns amigos comentaram sobre produzir cacau e eu resolvi investir. Tenho experiência com a cultura desde quando trabalhei em Rondônia. Hoje já tenho seis mil mudas de cacau crioulo nativo produzidas aqui na região. Sempre que há eventos, a Seaf e a Empaer nos convidam, e isso ajuda muito na divulgação e na comercialização dos nossos produtos”, contou.
A cadeia produtiva do cacau também foi representada pela confeiteira e pesquisadora Thaise Germano, do Centro de Pesquisa e Inovação do Cacau – Biomas. Ela desenvolveu a primeira barra de chocolate de origem produzida com cacau cultivado em Mato Grosso.
“Em 2017 descobri que existiam plantações de cacau no estado e comecei a estudar e desenvolver esse potencial. Hoje produzimos uma barra de chocolate 70% feita com cacau de Colniza e ingredientes produzidos em Mato Grosso. Também temos cappuccino 100% cacau mato-grossense, além de produtos sem lactose, sem conservantes e sem açúcar. Nosso objetivo é fortalecer toda a cadeia produtiva do cacau no estado”, explicou.
Além de gerar negócios, a Featur promoveu a valorização da cultura, da gastronomia, dos produtos regionais e do turismo rural, aproximando consumidores dos produtores e fortalecendo a economia dos pequenos empreendimentos familiares de Mato Grosso.
O presidente da Empaer, ressaltou que os resultados refletem o trabalho desenvolvido junto aos produtores rurais.”Esse resultado demonstra a força da agricultura familiar e a importância da assistência técnica e da extensão rural para transformar produção em oportunidade de negócio. Quando o produtor tem apoio e espaço para comercializar, toda a cadeia se fortalece”, destacou.
Fonte: Governo MT – MT
-
AGRONEGOCIOS3 anos atrás
Agrônomo mineiro recebe a Comenda do Mérito Agronômico, a mais alta distinção da categoria
-
Gourmet3 anos atrás
Molho Bolonhesa
-
Gourmet2 anos atrás
Brigadeiro
-
Gourmet2 anos atrás
Picolé detox
-
Gourmet2 anos atrás
Molho rosé
-
Gourmet2 anos atrás
Salpicão
-
Gourmet2 anos atrás
Moqueca capixaba
-
Gourmet2 anos atrás
Beijinho

