POLITÍCA NACIONAL
Magno Malta presta homenagem a fundador da Igreja Cristã Maranata
POLITÍCA NACIONAL
O senador Magno Malta (PL-ES) prestou homenagem em pronunciamento no Plenário, nesta terça-feira (8), ao pastor Gedelti Gueiros, falecido no último sábado (5), aos 93 anos. O parlamentar destacou a relevância da atuação religiosa do pastor e sua contribuição social. O pastor foi o fundador da Igreja Cristã Maranata, com sede no estado do Espírito Santo.
— A Igreja Maranata se espalhou e se notabilizou pelo seu estilo de culto, de adoração a Deus e pela dedicação da vida desse homem em pregar o Evangelho, a agência do reino de Deus — afirmou Magno Malta.
O senador afirmou ter se tornado amigo de Gedelti Gueiros na juventude, quando foi atendido gratuitamente pelo pastor, que também exercia a profissão de dentista.
— Fui humildemente a esse homem, um cirurgião dentista respeitadíssimo, entrei no consultório dele e pedi para ele me olhar, porque eu tinha o diagnóstico de que não tinha jeito, eu um menino pobre do Nordeste, e o pastor Gedelti me atendeu, e assim nasceu uma ligação umbilical — disse Magno Malta.
IOF
Magno Malta também criticou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender os efeitos do decreto legislativo que sustava o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A medida foi aprovada na Câmara e no Senado por ampla maioria, lembrou o senador. Para ele, o Supremo ignora a separação entre os Poderes e desrespeita a legitimidade do Parlamento. Ao comentar a audiência de conciliação, determinada pelo ministro, Malta afirmou que a negociação sobre o tema não cabe a um integrante do Judiciário.
— As duas Casas votaram o IOF e foram desrespeitadas por um partido nanico, que está sempre a serviço de praticar aquilo que o partido maior não faz e põe esse partido para fazer: judicializar e humilhar estas duas Casas. Um homem só, que eu me recuso a chamar de ‘ministro’ ou de ‘excelência’, chamado Alexandre de Moraes, absolutamente desrespeitoso, acolhe a solicitação desse partido. Passa dos limites — declarou.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLITÍCA NACIONAL
Instalada comissão que vai analisar MP sobre piso mínimo do frete
A comissão mista que vai analisar a medida provisória destinada a assegurar o cumprimento do valor mínimo para frete rodoviário foi instalada nesta terça-feira (9). O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) foi eleito vice-presidente. O deputado Zé Trovão (PL-SC) será o relator, e o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), o relator revisor.
A presidência do colegiado caberá ao Senado, mas o nome que ocupará o cargo ainda não foi indicado pelas lideranças da Casa.
Fiscalização
Editada pelo governo federal em março, a MP 1.343/2026 reforça a fiscalização da Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas. O principal objetivo é evitar que os contratantes paguem aos motoristas valor inferior ao piso do frete determinado em lei.
Para isso, a medida provisória torna obrigatório o registro de todas as operações por meio do Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT), que deverá reunir informações como origem e destino da carga, contratante, transportador e valor do frete. O sistema impedirá a emissão do código quando o contrato registrar pagamento abaixo do piso mínimo.
A MP também endurece as punições para empresas e contratantes que descumprirem as regras. Entre as penalidades, estão multas mais elevadas, suspensão temporária e até o cancelamento do Registro Nacional do Transportador Rodoviário de Cargas (RNTRC) em casos de reincidência. As sanções poderão atingir responsáveis por anúncios de fretes com valores inferiores aos permitidos.
Segundo o governo, a medida busca garantir remuneração adequada aos transportadores (especialmente os caminhoneiros autônomos) e reduzir práticas consideradas irregulares no setor.
O Congresso precisa votar a medida provisória até 16 de julho. Após essa data, o texto perde a validade caso não seja aprovado.
Lurya Rocha, sob supervisão de Dante Accioly
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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