POLITÍCA NACIONAL
Paim destaca dados sobre jornada de trabalho e defende fim da escala 6×1
POLITÍCA NACIONAL
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (9), o senador Paulo Paim (PT-RS) voltou a defender a proposta de emenda à Constituição que extingue a escala 6×1 e reduz a jornada semanal para 40 horas sem redução salarial (PEC 221/2019).
Após contar que participou de uma reunião virtual organizada por centrais sindicais, ele afirmou que a mobilização social será importante para a tramitação da proposta no Senado.
Segundo Paim, estudos e levantamentos apresentados durante esse debate apontam que milhões de trabalhadores brasileiros cumprem jornadas superiores a 40 horas semanais e enfrentam longos períodos de deslocamento entre casa e trabalho. O senador citou dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) que indicam que 14,8 milhões de trabalhadores no país estão submetidos à escala 6×1.
— Na prática, milhões de brasileiros passam quase toda a sua vida dedicados ao trabalho e ao transporte. Por isso, defendemos o fim da escala 6×1. Estamos falando de equilíbrio e de bom senso. O principal ponto é a qualidade de vida: jornadas menores significam mais saúde para a nossa gente; significam mais tempo para o convívio familiar, para o estudo, para o lazer, para o descanso — argumentou.
O parlamentar também citou estudos da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) segundo os quais a redução da jornada pode gerar empregos e ampliar a renda dos trabalhadores.
— Reduzir jornada é distribuir, de forma mais justa, o trabalho. É permitir que milhões de brasileiros tenham acesso ao emprego formal, à proteção previdenciária e aos direitos trabalhistas. E é também uma resposta moderna aos desafios do século XXI: em um mundo marcado pelos avanços tecnológicos, pela inteligência artificial, pela automação e pela digitalização de processos produtivos, é fundamental que os ganhos de produtividade sejam compartilhados com todos — declarou.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLITÍCA NACIONAL
Esperidião Amin critica suspensão precoce da pesca da tainha em Santa Catarina
O senador Esperidião Amin (PP-SC) criticou decisão do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) de encerrar a pesca da tainha na modalidade de arrasto de praia na temporada de 2026.
Tradicionalmente, o período de pesca do peixe começa em 1° de maio e vai até o final de julho. Porém, foi anunciado no domingo (7) o encerramento adiantado da atividade, sob a justificativa de evitar excedentes na cota de captura estabelecida para a espécie.
Esperidião Amin afirmou que o limite estabelecido não tem base técnica e que a decisão afeta diretamente a comunidade pesqueira catarinense, surpreendida pela decisão do MPA.
— É uma decisão estapafúrdia, para não dizer outra coisa, que machuca as pessoas mais humildes, mais tradicionais do litoral de Santa Catarina, sobre uma pesca que a própria lei estadual já consagrou como patrimônio imaterial, social e turístico do estado de Santa Catarina. “Aborta! Não vai ter mais”, porque se chegou a 90% de um limite que foi estabelecido somente para o estado de Santa Catarina — lamentou o senador.
Por Bruno Augusto, sob supervisão de Dante Accioly
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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