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Coordenadoria de Comissões Permanentes da Câmara faz balanço das atividades de 2021

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Secom Câmara

&nbspA Casa de Leis é composta por 14 comissões.

Com a volta das atividades parlamentares da Câmara Municipal de Cuiabá, nesta quinta-feira (3), as comissões permanentes também se preparam para a retomada dos trabalhos. Em 2021 foram realizados 108 encontros, que deliberou sobre 472 processos que tramitaram no Legislativo.

A Coordenadoria de Comissões Permanentes é responsável por assessorar os parlamentares, durante as reuniões das comissões para a deliberação dos processos.&nbsp As comissões também são encarregadas por emitir os pareceres, favoráveis ou contrários ao texto de cada projeto de lei, decreto legislativo, resolução e demais processos entregues pelos parlamentares ou pelo Poder Executivo.&nbsp

&nbspAtualmente, a Casa de Leis é composta por 14 comissões, são elas a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), a de Transporte, Urbanismo e Meio Ambiente, a de Educação, Ciência e Tecnologia, a de Saúde, Previdência e Assistência Social, entre outras.

&nbspA CCJR é a comissão que analisa o caráter constitucional de cada processo e a única que precisa avaliar todas as demandas. No ano passado houve mais de 40 reuniões ordinárias, que acontecem toda quarta-feira.

Após a análise de um processo pelas comissões, ele é encaminhado à Secretaria de Apoio Legislativo e fica disponível para o Colégio de Líderes definir a data em que será votado em plenário.

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Segundo a coordenadora das Comissões, Fabiana Orlandi, novas frentes de trabalho estão em fase de&nbspimplantação desde o ano passado. Essa e outras novidades irão facilitar o andamento da tramitação dos processos no Legislativo.

“Como a implantação do processo eletrônico, que passará a ser realizado em tempo real e ficará à disposição integralmente no site da Câmara para acesso da população, servidores e dos gabinetes dos parlamentares. Temos também já aprovado pelo plenário uma alteração no regimento interno, onde o processo eletrônico está agora devidamente regulamentado, como é que ele funciona e foi criado”, comentou.&nbsp

Secom Câmara

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Feriado de Tiradentes tem opções de lazer e serviços essenciais mantidos em Cuiabá

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Moradores e turistas que permanecerem em Cuiabá durante o feriado de Tiradentes, celebrado nesta terça-feira (21), terão diversas opções de lazer em família, como o Mercado do Porto, o Aquário Municipal, o Museu do Rio e o tradicional Festival da Pamonha da Comunidade Rio dos Peixes, que chega à 7ª edição.

Para quem deseja aproveitar a culinária regional, o Mercado Antônio Moisés Nadaf, conhecido como Mercado do Porto, funcionará das 5h às 13h, com as lanchonetes abertas até as 16h. Já o Complexo Biocultural do Porto, que reúne o Aquário Municipal e o Museu do Rio, estará aberto das 9h às 18h, com entrada gratuita. O espaço é uma das principais atrações turísticas da capital e abriga espécies de peixes dos biomas Amazônia, Pantanal e Cerrado.

Outra alternativa é o 7º Festival da Pamonha da Comunidade Rio dos Peixes, realizado às margens da MT 251, no km 23. O evento integra o calendário oficial de comemorações do aniversário de Cuiabá e reúne gastronomia típica e programação cultural.

Para atividades ao ar livre, o Parque Tia Nair funcionará das 5h às 22h, com pista de caminhada e mirante com vista para o lago. O Parque das Águas também estará aberto diariamente, das 5h às 23h, com acesso pelo Centro Político Administrativo, bairro Paiaguás, e Avenida Doutor Hélio Ribeiro.

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Durante o feriado, os serviços essenciais de saúde seguem mantidos em regime de plantão 24 horas, incluindo as Unidades de Pronto Atendimento, a Policlínica do Pedra 90, o Centro Médico Infantil, o Hospital Municipal de Cuiabá, o Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá e o Hospital São Benedito. Também serão mantidos serviços essenciais como coleta de lixo, abastecimento de água, Defesa Civil e fiscalização e orientação do trânsito, conforme o Decreto nº 11.584, publicado na Gazeta Municipal em 22 de dezembro de 2025.

Na Prefeitura de Cuiabá, assim como nos demais órgãos da administração municipal, não haverá expediente, com retorno das atividades na quarta-feira (22), a partir das 8h. Também estarão suspensos os atendimentos nas Unidades de Saúde da Família, nos Serviços de Atenção Especializada, no Centro de Especialidades Médicas, na Vigilância Sanitária e no Centro de Especialidades Odontológicas, que retomam o funcionamento na quarta-feira, a partir das 7h.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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