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Com pauta extensa, CCJR analisa 93 itens da pauta e mantém foco no rigor jurídico
Com uma extensa pauta de projetos, num total de 93 itens constantes da Ordem do
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Com uma extensa pauta de projetos, num total de 93 itens constantes da Ordem do
O uso de bens, materiais e serviços públicos em campanhas eleitorais é proibido. Essa vedação já está em vigor em 2026, com caráter permanente, ou
Ninguém gosta de ser exposto negativamente em público. E quando isso ocorre no ambiente de trabalho, configura-se assédio moral. O caso pode envolver situações incômodas
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a eficácia da articulação liderada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (Podemos), no caso dos residenciais Villa
A Polícia Militar de Mato Grosso prendeu um homem, de 24 anos, pelo crime de lesão corporal motivado por violência doméstica, na noite desta segunda-feira
Exportações de carnes atingem maior nível da história em SC Santa Catarina registrou o melhor desempenho da série histórica nas exportações de carnes no primeiro
O avanço da reforma tributária no Brasil e a redução progressiva dos incentivos estaduais de ICMS estão promovendo uma mudança estrutural no setor de comércio
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a aprovação da proposta que garante recursos mínimos para a assistência social marca um
A Câmara dos Deputados aprovou em segundo a turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 383/17, que vincula 1% da receita corrente líquida da
A Câmara dos Deputados analisa agora, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 383/17, que vincula 1% da receita corrente líquida da
Entre 28 e 29 de abril, o Ministério da Educação (MEC) realiza o Seminário Internacional de Gestão Educacional, a fim de discutir o papel da gestão, entendida de forma sistêmica
A Comunicação Digital do Ministério da Educação (MEC) venceu o 4º Prêmio Social Media Gov 2026 de Comunicação Pública na categoria “Interação e Mobilização”. A premiação foi anunciada durante o Redes Wegov, que acontece entre esta terça e a quarta-feira, 28 e 29 de
Brasília, 28/4/26 – O primeiro mês de vigência do ECA Digital foi marcado por mudanças na classificação indicativa de plataformas, jogos eletrônicos e programas de televisão.
Até agosto, serão distribuídas mais de 650 mil tampinhas premiadas na região Centro-Oeste do país Cuiabá, junho de 2024 – O Grupo Petrópolis, maior cervejaria
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) lançou oficialmente o Prêmio Pop Ciência 2026, que reconhecerá projetos, instituições e pessoas de destaque na promoção
O acesso a informações confiáveis, organizadas e acessíveis é um dos caminhos para melhorar políticas públicas, enfrentar desafios climáticos e ampliar a qualidade de vida
O aumento expressivo de ações contra bancos, operadoras de telefonia, planos de saúde e concessionárias de serviços públicos (água, energia etc.) tem sido, por alguns
Após mais de duas décadas de trâmite, um processo trabalhista iniciado em 2001 chegou ao fim de forma emblemática. O encerramento ocorreu por meio de
