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Lei estabelece medidas de prevenção à violência e reforço da segurança nas escolas em MT
O Governo de Mato Grosso sancionou a Lei nº 13.459, que institui a Política Estadual
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O Governo de Mato Grosso sancionou a Lei nº 13.459, que institui a Política Estadual
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou, nesta segunda-feira (20), o pedido liminar em habeas corpus impetrado pela defesa de Carlos Alberto Gomes
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) pediu ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) o reconhecimento da nulidade absoluta da sessão do Tribunal
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou parecer favorável à proposta que trata das diretrizes orçamentárias
A Polícia Civil de Mato Grosso prendeu cinco pessoas, na noite de sábado (18.7), em Pedra Preta, suspeitas de tortura, sequestro, cárcere privado e de
Uma nova plataforma de genotipagem incorporada pela Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuárias (Embrapa) reduziu para cerca de 12 horas uma etapa da análise de DNA
Produtores rurais e cooperativas agropecuárias atingidos por perdas recorrentes poderão contratar novas linhas de crédito para quitar ou reduzir dívidas. O programa foi autorizado pela
O Projeto de Lei 675/26 prevê uma nova cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União. O pagamento será devido por quem depende
O Projeto de Lei 184/26 cria o Marco Nacional de Reconhecimento Jurídico da Pessoa Idosa. O texto em análise na Câmara dos Deputados estabelece três
O Projeto de Lei 1842/25 reconhece o futebol praticado no Brasil como manifestação da cultura nacional e patrimônio cultural imaterial do povo brasileiro. A proposta
A eficiência energética é o ato de realizar as mesmas atividades consumindo menos energia, sem comprometer o conforto das pessoas, a qualidade ou o desempenho
Está aberta até sábado, 25 de julho, a consulta pública que vai embasar a elaboração das Diretrizes Nacionais da Modalidade Escolar de Educação Bilíngue de
O Ministério da Educação (MEC) divulgou os dados de uso do MEC Livros, plataforma gratuita de empréstimo digital integrada à conta Gov.br. O serviço reúne
Até agosto, serão distribuídas mais de 650 mil tampinhas premiadas na região Centro-Oeste do país Cuiabá, junho de 2024 – O Grupo Petrópolis, maior cervejaria
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, visitou, neste sábado (18), o Instituto CEMA, em São Paulo (SP), unidade de atendimento ambulatorial que atende exclusivamente pacientes
O Ministério da Saúde abriu, nesta sexta-feira (17), consulta pública para a construção do Plano de Dados Abertos (PDA-MS) 2026–2028. A iniciativa permanece aberta até
O aumento expressivo de ações contra bancos, operadoras de telefonia, planos de saúde e concessionárias de serviços públicos (água, energia etc.) tem sido, por alguns
Após mais de duas décadas de trâmite, um processo trabalhista iniciado em 2001 chegou ao fim de forma emblemática. O encerramento ocorreu por meio de
