MATO GROSSO
Proteção à infância avança com atuação humanizada do Judiciário
O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, instituído pela Lei federal nº 8.069/1990,
Menu
MENU
Menu
O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, instituído pela Lei federal nº 8.069/1990,
O estúdio do projeto Diálogos com a Sociedade abriu as portas na 58ª Expoagro, transformando o Parque de Exposições Senador Jonas Pinheiro, em Cuiabá, em
Se você precisa dos contatos telefônicos e de e-mail, endereços e Balcão Virtual de alguma unidade do Tribunal de Justiça ou de comarcas de Mato
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) deu mais um passo no processo de fortalecimento da governança em privacidade e proteção de dados pessoais. Representando
Policiais militares do 24º Batalhão prenderam um homem, de 45 anos, pelos crimes de violência doméstica, lesão corporal e maus-tratos a animais, na noite deste
A histórica dependência do agronegócio em relação às linhas de crédito bancário tradicional está perdendo força. Em busca de maior flexibilidade e prazos que acompanhem
O Painel Unificado do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) reúne informações sobre as seguintes categorias de registro: Pescador e Pescadora Profissional Artesanal, Pescador e
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), avaliou positivamente a decisão do Conselho Nacional de Política Energética de aumentar de 30% para 32%
Ambientalistas e parlamentares comemoraram a redução dos índices de desmatamento no país, em sessão em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente, no Plenário da
As penas para os crimes de furto, roubo e receptação de câmeras de vigilância e equipamentos de monitoramento eletrônico usados na segurança pública ou privada
O Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica – POTEE 2026 – Ampliações e Reforços – Rede Básica e Demais Instalações de Transmissão (1ª
O recesso escolar é a oportunidade perfeita para reunir a família, arrumar as malas e criar novas histórias juntos. Nesse período, o grande desejo de
Faltam poucos dias para o encerramento da coleta de dados da terceira edição do Levantamento Nacional – Retrato da Educação Infantil no Brasil 2026. Os municípios brasileiros e
Até agosto, serão distribuídas mais de 650 mil tampinhas premiadas na região Centro-Oeste do país Cuiabá, junho de 2024 – O Grupo Petrópolis, maior cervejaria
O Brasil e Moçambique deram mais um passo no fortalecimento da cooperação bilateral em saúde com a inauguração, nesta segunda-feira (13), em Maputo, da primeira
O Ministério da Saúde do Brasil e o Ministério da Saúde de Moçambique assinaram, nesta terça-feira (13), em Maputo, dois memorandos de entendimento que ampliam
O aumento expressivo de ações contra bancos, operadoras de telefonia, planos de saúde e concessionárias de serviços públicos (água, energia etc.) tem sido, por alguns
Após mais de duas décadas de trâmite, um processo trabalhista iniciado em 2001 chegou ao fim de forma emblemática. O encerramento ocorreu por meio de
