“Combate ao Assédio Eleitoral” é tema de seminário no Conselho Nacional de Justiça

Publicados

2 de agosto de 2023

Por

Da Redação

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nos dias 17 e 18 de agosto, o seminário “Combate ao Assédio Eleitoral”, no auditório do CNJ, em Brasília. As causas do aumento do número de denúncias de assédio eleitoral e as formas eficazes de combate e de prevenção à prática ilegal serão alguns dos assuntos debatidos.

O evento vai reunir a alta cúpula do judiciário brasileiro, pesquisadores e juristas. A abertura contará com a presença da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministra Rosa Weber, e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, que proferirá a palestra inaugural “Repercussões das atuações interinstitucionais de enfrentamento ao assédio eleitoral”.

O seminário é destinado a magistrados (as), servidores (as), advogados (as), membros (as) do Ministério Público, pesquisadores (as), professores (as) e estudantes.

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura; o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Lélio Bentes Corrêa; e o procurador-Geral do Trabalho (MPT), subprocurador José de Lima Ramos Pereira também estarão presentes na abertura do evento, que acontecerá às 19h.

As inscrições estão abertas até o dia 14 de agosto, por meio de formulário eletrônico disponível AQUI. O seminário é exclusivamente presencial.

Painéis

Na manhã do segundo dia de evento, às 9h, o painel “O acirramento das práticas de assédio eleitoral no contexto político brasileiro” abrirá a programação. Mediado pela procuradora do Trabalho e Assessora Interinstitucional na Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Carolina Pereira Mercante, terá como painelista o cientista político e professor do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB) Luis Felipe Miguel.

O segundo painel, das 10h às 12h, será sobre “O papel das instituições no combate ao assédio eleitoral nas relações de trabalho”, que terá como mediadora a procuradora do Trabalho e Coordenadora da Coordenadoria de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho, Melícia Carvalho Mesel.

O tema será abordado pela procuradora Regional do Trabalho (MPT/SP) Adriane Reis de Araujo, pela juíza do Trabalho (TRT10 – Araguaína/Tocantins) Sandra Nara Bernardo Silva e pela desembargadora do Trabalho (TRT4) Beatriz Renck.

O último painel está programado para às 14h. “O papel das instituições no combate ao assédio eleitoral” – contará com a mediação do juiz auxiliar da presidência do CNJ Edinaldo César Santos Junior. Compõem a mesa a juíza de Direito (TJRN) Larissa Almeida Nascimento; o promotor de Justiça (MP/MG) Edson Resende Castro; o juiz de Direito (TJMT) Antônio Veloso Peleja Júnior; e a professora universitária na Faculdade de Direito de Vitória/ES (FDV) Elda Bussingner.

As inscrições estão abertas até o dia 14 de agosto, por meio de formulário eletrônico disponível aqui.

Marcia Marafon

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Nota de condolências

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20 de abril de 2026

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É com profundo pesar que o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Zuquim Nogueira, externa suas condolências pelo falecimento de Salomão Francisco Gomes Bezerra, irmão da desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, ocorrido nesta segunda-feira, 20 de abril, em Cuiabá.

Policial Rodoviário Federal aposentado, Salomão Bezerra tinha 74 anos e faleceu após complicações decorrentes de procedimento cirúrgico. Ele deixa três filhas e três netas.

O velório será realizado a partir das 1h da manhã, na Capela Jardins, Sala Tulipas. O sepultamento ocorrerá às 16h desta terça-feira (21), no Cemitério da Piedade, em Cuiabá.

Neste momento de dor, todos os membros do Poder Judiciário de Mato Grosso, magistrados e servidores, solidarizam-se com a desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos e com toda a família, prestando sinceros sentimentos e desejando conforto para enfrentar esta perda.

Autor: Assessoria

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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