CUIABÁ
Mutirão de regularização fundiária chega ao bairro Novo Paraíso 2
CUIABÁ
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, realiza mutirão de regularização fundiária no bairro Novo Paraíso 2. Uma reunião será realizada na segunda-feira (11), na Escola Municipal Pedrosa Morais e Silva, às 19h, para informar aos moradores como será o mutirão e os documentos necessários para conseguir o título definitivo de propriedade, que é totalmente gratuito. A meta é regularizar mais de 1.740 títulos no bairro.
Os atendimentos à população serão realizados em horário comercial, de segunda à sexta-feira, também na escola.
O secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Marcrean Santos, lembra que uma força-tarefa foi montada para regularizar o maior número possível de imóveis, levando segurança jurídica para os moradores e, com isso, mais dignidade. Os trabalhos chegaram a mais de 25 bairros da capital este ano.
“Demos agilidade ao processo, levando os serviços mais próximos ao cidadão. Muitos títulos foram entregues este ano e ainda faremos várias entregas neste mês de dezembro. Muitos outros estão quase prontos e serão entregues a partir de janeiro do ano que vem”, reforça Marcrean.
Mutirão
Durante os mutirões, a secretaria de Habitação e Regularização Fundiária faz o cadastramento social dos moradores. Após essa etapa, é feito o encaminhamento dos processos para o cartório criar as matrículas.
“O título de regularização fundiária é um avanço enorme, trazendo dignidade para o munícipe. O título agrega valor ao imóvel de, no mínimo, 30%, e é o direito definitivo para o morador, que poderá, inclusive, fazer financiamentos”, reforça o secretário.
Marcrean enfatiza que antes o munícipe recebia o título e tinha prazo de vencimento. Se com dois anos não fosse ao cartório fazer o registro, o documento perdia a validade. “É importante enfatizar que o título só passa a ter valor quando ele é registrado. Para que o munícipe não corra esse risco, porque temos percebido que muitos deixaram esse documento guardado, o prefeito Emanuel Pinheiro, por meio da Secretaria de Habitação, está entregando o título registrado, sem custo nenhum para o morador”, enfatiza.
Documentos necessários
Para realizar o cadastramento social, o morador precisa providenciar os seguintes documentos: RG atualizado (data de expedição dentro de 10 anos), CPF, comprovante de endereço, Certidão de Nascimento (se for solteiro) ou de Casamento, Carteira de Trabalho, comprovante de renda (holerite, cartão, pensionista), contrato de compra e venda (se tiver) ou documento que comprove a posse pacífica e o tempo de ocupação, espelho com o número do NIS (Número de Identificação social – pessoas inscritas no Cadastro Único – CadÚnico) atualizado.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
CUIABÁ
Novo CIAC amplia estrutura e centraliza serviços públicos no Centro Histórico de Cuiabá
O Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC) passará a funcionar em nova sede, em frente ao Palácio Alencastro, no Centro Histórico da capital. A mudança integra a estratégia da Prefeitura de Cuiabá de reorganizar a prestação de serviços públicos em um endereço central e de fácil acesso, com estrutura ampliada e maior diversidade de atendimentos.
O secretário adjunto de Receita, Thiago Semensato, ressaltou que a transferência responde a uma demanda estrutural da cidade e acompanha o crescimento na busca por serviços municipais.
“O principal objetivo é oferecer um espaço maior e mais adequado, unificando setores da prefeitura e serviços parceiros em um só local, para atender melhor o contribuinte cuiabano”, afirmou.
O horário de funcionamento permanece o mesmo, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, sem interrupção para o almoço, modelo que beneficia sobretudo quem não consegue comparecer durante o expediente comercial tradicional.
A nova unidade mantém os atendimentos já consolidados, relacionados a:
Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN);
Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI);
Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU);
Cadastro imobiliário;
Cadastro mobiliário, taxas e alvarás;
Plantão fiscal.
Com a reestruturação, o espaço passará a abrigar também novos serviços, entre eles os da Procuradoria-Geral do Município, assistência social, mobilidade urbana e até guichê de cartório.
A ampliação da estrutura física, com mais guichês e equipes, deve refletir diretamente na redução do tempo de espera e na maior agilidade dos processos. O pavimento térreo foi destinado exclusivamente ao atendimento ao público, com layout pensado para garantir fluxo contínuo de usuários.
Segundo o secretário, a proposta avança também na integração entre os canais presencial e digital. “Com mais guichês e equipe em um espaço amplo, queremos dar mais celeridade ao atendimento. Além disso, o atendimento remoto continua, e novas ferramentas tecnológicas serão anunciadas para aprimorar esse serviço”, complementou.
A centralização dos serviços e o reforço na estrutura de atendimento compõem a estratégia de modernização da gestão pública municipal, com foco em eficiência administrativa e na melhoria da experiência do cidadão no acesso a serviços essenciais.
Conheça o novo espaço
O novo CIAC recebeu investimento médio de R$ 1,5 milhão, destinado à reforma completa da estrutura e à aquisição de mobiliário. A unidade está localizada na Rua Engenheiro Ricardo Franco, nº 77, esquina com a Rua Cândido Mariano, e ocupa área total de 2.050 metros quadrados, planejada para concentrar serviços e ampliar a capacidade de atendimento ao público.
A nova sede dispõe de 55 baias de atendimento e cerca de 100 assentos na área de espera, com capacidade estimada para receber aproximadamente 1,5 mil pessoas por dia. O espaço foi dimensionado também para comportar até 240 servidores, entre equipes de atendimento e setores administrativos, com organização voltada à melhoria do fluxo e da prestação de serviços ao contribuinte.
O projeto foi concebido para superar as limitações estruturais da unidade anterior e reunir, em um único endereço, diferentes setores da administração municipal e serviços complementares. A proposta é reduzir deslocamentos e facilitar o acesso do cidadão a demandas fiscais e administrativas.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
-
AGRONEGOCIOS3 anos atrás
Agrônomo mineiro recebe a Comenda do Mérito Agronômico, a mais alta distinção da categoria
-
MATO GROSSO3 anos atrás
A Palavra Aberta
-
MATO GROSSO3 anos atrás
Mar… ia
-
MATO GROSSO3 anos atrás
A solidão humana
-
Gourmet2 anos atrás
Molho Bolonhesa
-
Gourmet2 anos atrás
Brigadeiro
-
Gourmet2 anos atrás
Picolé detox
-
Gourmet2 anos atrás
Molho rosé

