O Ministério da Educação (MEC) realizou, na quarta-feira, 14 de maio, em Pelotas (RS), o Seminário Nacional sobre o Programa de Atenção Precoce na Infância (ProAPI). O objetivo foi apresentar e debater os resultados preliminares do projeto piloto desenvolvido em parceria com a Universidade Federal de Pelotas (UFPel), no Rio Grande do Sul. O ProAPI é uma iniciativa inovadora voltada à promoção do desenvolvimento integral de crianças da educação especial e crianças em situação de vulnerabilidade matriculadas nas escolas públicas de educação infantil.  

O programa atua com foco nas famílias e nos contextos culturais e territoriais das crianças, tendo a escola como referência das ações. A proposta também prevê a articulação entre educação, saúde e assistência social, fortalecendo redes de apoio e promovendo a inclusão desde a primeira infância.  

O evento, coordenado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC, contou com a presença do diretor de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva, Alexandre Mapurunga. Na ocasião, ele destacou que o ministério tem um compromisso com a consolidação da educação inclusiva no país, fundamentada nos princípios de equidade, transversalidade e justiça social.  

Ele afirmou que a educação especial inclusiva atravessa todas as etapas e as modalidades da educação, desde a creche até o ensino superior, e informou que houve um avanço das matrículas nas classes comuns. “Segundo o Censo de 2024, nós temos mais de 2 milhões de matrículas na educação especial — um avanço de 18,9%, em relação ao ano de 2023, nas classes comuns da educação básica. Na educação infantil, esse crescimento foi ainda mais expressivo, de 252% nas matrículas de creche e 235% na pré-escola, entre 2020 e 2024”, ressaltou.  

Resultados – No seminário, foram apresentados os resultados do ProAPI piloto desenvolvido em Pelotas (RS), nas microrregiões de Fragata e Três Vendas, envolvendo escolas de educação infantil e Unidades Básicas de Saúde (UBS). Em Fragata, participaram oito escolas, que atendem 108 crianças da educação especial. Dessas, 89 demandam apoio ao desenvolvimento.  

No bairro de Três Vendas, em Pelotas (RS), sete escolas participaram da ação. Juntas, elas possuem 46 crianças da educação especial, e sete delas demandam apoio ao desenvolvimento. O projeto piloto focou em práticas centradas na família e nos contextos naturais, promovendo articulação entre escola, família, comunidade e políticas públicas. Além disso, realizou formações, visitas domiciliares, reuniões técnicas e oficinas pedagógicas, buscando fortalecer redes de apoio e inclusão. 

Para o diretor Alexandre Mapurunga, os dados do projeto mostram a necessidade de fortalecer o apoio às redes de ensino nas ações voltadas à educação especial na perspectiva inclusiva. “A gente tem atuado para assegurar instrumentos concretos que viabilizem a política. Já ampliamos os investimentos nas salas de recursos multifuncionais, atualizamos a lista de materiais, priorizamos as escolas com maior número de matrículas de quilombolas, indígenas, escolas do campo e da educação infantil”, comentou. 

Mapurunga ainda apontou a importância da formação dos professores, um dos eixos do projeto piloto em Pelotas (RS), para que atendam os estudantes com necessidades especiais. “Ofertamos mais de 38 mil vagas de formação para professores e gestores. Criamos também um curso para professores das salas comuns, com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que atualmente está com 90 mil vagas. Isso tem sido um grande avanço, porque, até 2022, apenas 6% dos professores das salas comuns tinham alguma formação em educação especial inclusiva. Hoje, nós temos mais de 90 mil matrículas”, considerou.   

Agenda – O seminário ocorreu no salão de eventos do Hotel Jacques Georges Tower, em Pelotas (RS), e foi transmitido pelo canal do MEC no YouTube. A programação incluiu uma mesa de debate sobre intersetorialidade, reunindo especialistas e representantes de diversas esferas públicas e acadêmicas.  

Participaram das atividades representantes oficiais do município de Pelotas (RS), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), do Ministério da Saúde, além de pesquisadores da Associação de Pesquisadores em Educação Especial (ABPEE), da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped) e de universidades públicas.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi