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Paraná prorroga benefício fiscal que reduz ICMS na venda interestadual de suínos vivos até 2026

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O Governo do Estado do Paraná, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefa), anunciou a prorrogação do benefício fiscal que reduz a base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas vendas interestaduais de suínos vivos. A medida foi oficializada nesta segunda-feira (12) e estende o incentivo até 30 de abril de 2026, com aprovação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Redução da base de cálculo do ICMS

Com a prorrogação, os produtores rurais do Paraná e de outros estados signatários — Mato Grosso, Rondônia, Rio Grande do Sul e Santa Catarina — poderão continuar reduzindo em até 50% a base de cálculo do ICMS sobre as operações de venda interestadual de suínos vivos. Essa redução tem como objetivo tornar a carne suína paranaense mais competitiva no mercado nacional.

Impacto na competitividade e economia local

A medida visa apoiar os suinocultores do Paraná, possibilitando a oferta de produtos a preços mais competitivos em transações com outras unidades da federação. Segundo o secretário da Fazenda, Norberto Ortigara, “manter o incentivo fiscal é essencial para que os produtores enfrentem os desafios do mercado, garantindo a sustentabilidade da atividade e fortalecendo toda a cadeia produtiva de suínos no estado, desde pequenos produtores até as agroindústrias, gerando emprego e renda no campo”.

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Crescimento da produção paranaense de suínos

Dados recentes da Pesquisa Trimestral de Abate de Animais, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que o Paraná alcançou em 2024 sua maior participação histórica na produção nacional de suínos. No último ano, o estado abateu 12,4 milhões de porcos, o que representa 21,5% do total nacional.

Evolução da produção na última década

Nos últimos dez anos, a produção paranaense quase dobrou, passando de 6,9 milhões de suínos abatidos em 2014 para 12,4 milhões em 2024 — um crescimento de 79%, acima da média nacional, que foi de 55%. Em termos proporcionais, o Paraná ampliou sua fatia no mercado nacional por cinco anos consecutivos, crescendo de 19,9% em 2019 para 21,5% em 2024.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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Pesquisa e sustentabilidade ganham espaço na agenda da pesca na Amazônia

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O ministro da Pesca e Aquicultura, Edipo Araujo, cumpriu nesta quinta-feira (24), em Manaus (AM), uma série de compromissos voltados ao fortalecimento da pesquisa, da inovação e do desenvolvimento sustentável da pesca e da aquicultura na Amazônia. A agenda incluiu reunião com a Reitoria da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), encontro com professores de Engenharia de Pesca e participação na abertura do II Congresso de Engenharia, Agronomia e Tecnologia do Amazonas (II CENATEC).

Durante a visita à UFAM, o ministro se reuniu com a reitora Tanara Lauschner para tratar de ações da universidade relacionadas aos impactos do El Niño na região. Segundo Edipo “o Governo Federal vem atuando em todas as frentes para salvaguardar a população ribeirinha e o povo da Amazônia”.

A agenda também teve diálogo com professores do curso de Engenharia de Pesca, com destaque para a análise dos resultados de dois Termos de Execução Descentralizada (TEDs) firmados entre o MPA e a instituição. Os projetos contemplam o Manejo Pesqueiro de Espécies Amazônicas Migratórias, e a Pesca Ordenada e Sustentável da Piracatinga. As iniciativas reforçam a cooperação entre governo e universidade na produção de conhecimento e no desenvolvimento de estratégias para o manejo sustentável dos recursos pesqueiros amazônicos.

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A programação do ministro também incluiu a cerimônia de abertura do II CENATEC, que reúne estudantes, profissionais, pesquisadores, professores, empresas e representantes de instituições públicas e privadas das áreas de Engenharia, Agronomia e Tecnologia. No congresso, que também aborda temas relacionados à inovação, ao desenvolvimento tecnológico e à sustentabilidade na Amazônia, o ministro destacou as políticas públicas do Governo Federal no Amazonas e a representatividade feminina no setor e na liderança do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas (CREA- AM).

“O Governo Federal dedica uma atenção muito especial ao Amazonas. Ao acompanharmos os debates sobre as BRs 319 e 174, além dos investimentos e realizações do Novo PAC na região — como as entregas das pontes sobre os rios Cruzá e Autaz-Mirim —, fica evidente que essas políticas dialogam com a verdadeira essência da engenharia. Nosso papel é sair da zona de conforto e construir um país melhor para a população.” afirmou Edipo.

Pesca e aquicultura no Amazonas

A agenda ocorre em um estado de grande relevância para a atividade pesqueira brasileira. O Amazonas possui 151.426 pescadores registrados, dos quais 44% são mulheres, além de 749 aquicultores registrados. O estado também contabiliza 82 indústrias de pescado registradas e produção anual de mais de 12 mil toneladas de pescado, segundo dados de 2024.

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O estado também registrou a emissão de 551 licenças para pescadores esportivos, segmento que integra as diferentes atividades relacionadas ao uso sustentável dos recursos pesqueiros e ao desenvolvimento econômico da região.

Próximos compromissos

A agenda do ministro em Manaus continua nesta sexta-feira (25), com visita a uma fazenda de piscicultura e atividades relacionadas ao contrato de águas da União. Na sequência, Edipo Araujo terá visita institucional no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), ampliando o diálogo com instituições de pesquisa que atuam no desenvolvimento científico e tecnológico da região.

Élen Gorski
Ministério da Pesca e Aquicultura
[email protected]

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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