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Comissão debate conscientização, diagnóstico e tratamento das hepatites virais

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A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (15), audiência pública para debater conscientização, diagnóstico e tratamento das hepatites virais. A reunião também celebra o Julho Amarelo, mês definido como de luta contra as hepatites virais.

O debate foi proposto pelo deputado Padre João (PT-MG) e está marcado para as 10 horas, em plenário a ser definido.

De acordo com o Relatório Global sobe Hepatites 2024, da Organização Mundial da Saúde (OMS), o número de vidas perdidas devido às hepatites virais está aumentando. A doença é a segunda principal causa infecciosa de morte no mundo, com 1,3 milhão de casos fatais por ano.

“Precisamos avançar com novas ações para evitar a progressão da doença. É necessário realizar um diagnóstico preciso e precoce para permitir um tratamento adequado, o que previne complicações mais frequentes, como cirrose avançada e câncer hepático” diz o deputado.

Padre João destaca que, atualmente, estão disponíveis no SUS a vacina contra a hepatite B para toda a população e a vacina contra a hepatite A especialmente para crianças a partir de 1 ano e para grupos de risco, como usuários de Profilaxia Pré-Exposição (PrEP).

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Hepatites virais
As hepatites virais são enfermidades infecciosas que atingem o fígado, causando alterações leves, moderadas ou graves, e são classificadas como A, B, C, D e E, sendo as três primeiras as mais comuns no Brasil. As hepatites virais são chamadas de enfermidades “silenciosas”, que podem evoluir sem apresentar sintomas.

Julho Amarelo
A campanha Julho Amarelo foi instituída pela Lei 13.802/19 para promover a conscientização sobre as hepatites virais. O mês de julho foi escolhido por fazer referência ao Dia Mundial de Luta contra as Hepatites Virais (28 de julho), criado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em 2010, para alertar a sociedade sobre a importância do diagnóstico precoce, da vacinação e do tratamento dessas doenças.

Da Redação – MB

Fonte: Câmara dos Deputados

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Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso salarial do assistente social em R$ 5,5 mil para carga de trabalho de 30 horas semanais. O valor será reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Como foi analisada em caráter conclusivo, a proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara. Para virar lei, a versão final do texto precisa ser aprovada pelas duas Casas.

Por recomendação da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi aprovada a versão da Comissão de Trabalho para o Projeto de Lei 1827/19, do deputado Célio Studart (PSD-CE), e apensados. O texto original previa um piso de R$ 4,2 mil.

Justificativa
“Os assistentes sociais desempenham funções essenciais na análise, elaboração e execução de políticas e projetos que viabilizam direitos e o acesso da população a políticas públicas”, disse Célio Studart na justificativa que acompanha a proposta.

Hoje, são cerca de 242 mil profissionais registrados no Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). “É o segundo país no mundo em número de assistentes sociais, mas ainda não existe um piso salarial”, disse o autor da proposta.

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Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Da Reportagem/RM
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados

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