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Ministério da Saúde e ONU acompanham reconstrução de unidades de saúde no Rio Grande do Sul

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As ações de recuperação da rede de infraestrutura do Sistema Único de Saúde (SUS) no Rio Grande do Sul, duramente afetada durante as enchentes do ano passado, seguem em andamento com acompanhamento do Ministério da Saúde e do Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS), organismo especializado em infraestrutura.

Representantes da pasta e do UNOPS estiveram em alguns dos municípios contemplados para acelerar o andamento das obras e apoiar os gestores municipais. Atualmente, 33 municípios, com um total de 101 obras, estão sendo monitorados por meio da parceria.

O UNOPS atua em diálogo com os técnicos locais e oferece assistência técnica em temas como adaptação de terrenos, individualização de projetos de referência conforme a realidade de cada município, obtenção de licenças, definição da modalidade de licitação e otimização do uso de recursos. Além dessas 101 obras, outras intervenções no estado contam com recursos do governo federal para reconstrução, mas sem o acompanhamento do organismo da ONU.

Para o coordenador-geral de Programação do Financiamento da Atenção Primária (CGFAP), Dirceu Klitzke, o apoio aos gestores neste momento é essencial: “a presença do Ministério da Saúde nos municípios é fundamental para oferecer suporte aos gestores e agilizar as obras. Estamos trabalhando para que cada recurso chegue de forma eficaz às unidades, em parceria com a UNOPS, os municípios e o governo estadual, de maneira técnica e com qualidade. Nosso objetivo é transformar esse momento de reconstrução em uma oportunidade para fortalecer a rede do SUS no estado”, afirma.

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Uma das cidades visitadas pelas equipes técnicas foi São Leopoldo, na região metropolitana de Porto Alegre, que possui 15 obras contempladas no projeto. Nelas, a assistência técnica do UNOPS apoiará os profissionais da Prefeitura na definição de melhorias nas unidades de saúde.

“O orçamento disponibilizado tem sido suficiente para suprir os custos das reformas. Contudo, em algumas situações, ainda há recursos disponíveis que precisam ser aplicados na própria unidade. Diante disso, indicaremos possíveis melhorias complementares a serem realizadas, a partir de um olhar técnico e considerando os prazos do programa Requalifica UBS”, explica a gerente do projeto no UNOPS, Cecilia Abdo.

As visitas também incluíram Porto Alegre (17 obras), Canoas (20 obras) e Eldorado do Sul (4 obras). Além do acompanhamento presencial, o UNOPS realiza reuniões quinzenais com técnicos das 33 cidades. Desde o início da parceria, já foram efetuadas mais de 200 reuniões de acompanhamento e emitidos 20 pareceres técnicos, que embasaram decisões locais e contribuíram para dar agilidade às intervenções.

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Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Ministério da Saúde investe mais de R$ 22,4 milhões no fortalecimento a saúde indígena em Mato Grosso do Sul

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Para ampliar a assistência à saúde indígena em Mato Grosso do Sul, o Ministério da Saúde destinou mais de R$ 22,4 milhões para a construção de uma Unidade Básica de Saúde Indígena (UBSI) na Aldeia Água Branca, no município de Aquidauana, e para a ampliação da frota utilizada pelas equipes de saúde. O investimento contempla a entrega de 98 caminhonetes, sendo 64 disponibilizadas imediatamente e outras 34 nos próximos dias. O anúncio foi feito neste sábado (20), pela secretária de Saúde Indígena, Lucinha Tremembé.

Do total de recursos, R$ 21,38 milhões serão destinados à locação de 98 veículos e à disponibilização de 185 motoristas. Outros R$ 1,05 milhão serão investidos na ampliação da UBSI da Aldeia Água Branca, beneficiando diretamente 706 indígenas. Além da ampliação da unidade de saúde, Aquidauana e os demais municípios atendidos pelo Distrito Sanitário Especial Indígena de Mato Grosso do Sul (DSEI-MS) serão contemplados com o reforço da frota utilizada pelas equipes de saúde indígena, ampliando a capacidade de atendimento nos territórios.

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O contrato prevê a locação de veículos com motorista, manutenção, limpeza, seguro e franquia livre, garantindo melhores condições para o acesso das comunidades aos serviços de saúde. A iniciativa também contribuirá para agilizar o deslocamento das Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI), bem como a realização de vistorias em estruturas de saneamento e o transporte de insumos, medicamentos e equipamentos.

Para a secretária Lucinha, os investimentos são estratégicos e estão alinhados ao compromisso do Governo do Brasil com o fortalecimento da saúde indígena. “Esses investimentos reforçam o compromisso do governo com a ampliação do acesso à saúde, a qualificação da infraestrutura e o fortalecimento da atenção primária nos territórios indígenas. No DSEI Mato Grosso do Sul, as equipes dependem quase integralmente do transporte terrestre para percorrer os cerca de 250 mil quilômetros quadrados de área de atuação. Por isso, a disponibilidade de veículos adequados e em boas condições é fundamental para garantir a continuidade da assistência e evitar a descontinuidade do atendimento nas comunidades mais distantes”, completou.

O DSEI de Mato Grosso do Sul atende mais de 93 mil indígenas pertencentes a oito povos — Guarani, Kaiowá, Terena, Kadiwéu, Kinikinau, Ofaié, Guató e Atikum — distribuídos em 30 municípios do estado. Atualmente, a rede é composta por 81 Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI), 53 pontos de apoio e três Casas de Apoio à Saúde Indígena (Casai).

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Luiz Cláudio Moreira
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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