Prefeito sanciona lei que proíbe livros com conteúdo erótico nas escolas de Cuiabá

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22 de outubro de 2025

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Da Redação

CUIABÁ

Antoniel Pontes – Assessoria vereador Rafael Ranalli

Cuiabá agora tem uma lei que proíbe o uso e a distribuição de livros com conteúdo erótico nas escolas municipais. A proposta, criada pelo vereador Rafael Ranalli (PL), foi sancionada sob a Lei nº 7.371, pelo prefeito Abílio Brunini (PL), na terça-feira (21).

O texto torna proibido, em qualquer formato, o uso de livros, imagens, vídeos ou textos que apresentem palavrões, cenas eróticas, nudez ou qualquer tipo de ato sexual. A regra vale para todo o ensino municipal, mas mantém permitida a abordagem científica sobre o corpo humano e o sistema reprodutivo, desde que adaptada à faixa etária.

Durante a assinatura, o prefeito elogiou a iniciativa e voltou a defender pautas abordadas pelo vereador. “Pessoal, o vereador que fez a lei que proibiu trans nos esportes é o mesmo que agora proíbe livros eróticos nas escolas. Aqui em Cuiabá não vai ter isso. Enquanto eu estiver aqui, não vai ter. E a lei garante que quem vier depois também não vai colocar”, afirmou.

Ranalli agradeceu ao apoio e disse que a intenção é preservar o ambiente escolar. “Quero parabenizar o prefeito Abílio e o secretário Amauri Monge pelo trabalho que vêm fazendo. Essa lei mostra que Cuiabá está preocupada com Deus, pátria e família”, disse o parlamentar.

Na justificativa, o vereador explicou que o objetivo é proteger o desenvolvimento emocional das crianças e adolescentes e manter a escola como espaço seguro. No texto consta, ainda, a cidade de Londrina (PR), que aprovou lei semelhante no início do ano.

A nova norma já está em vigor e vale para todas as unidades da rede municipal de ensino.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Da Redação

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CUIABÁ

Saúde mantém urgência 24h em Cuiabá no feriado de Tiradentes; veja o que fecha

Publicados

20 minutos atrás

20 de abril de 2026

Por

Da Redação

No feriado nacional de Dia de Tiradentes, celebrado nesta terça-feira (21), a Prefeitura de Cuiabá manterá apenas os serviços essenciais de saúde em funcionamento. A medida segue o decreto nº 11.585/2025, assinado pelo prefeito Abilio Brunini.

Com isso, atendimentos eletivos, consultas agendadas e setores administrativos não funcionarão durante o feriado. Já a rede de urgência e emergência permanece ativa, garantindo assistência à população 24 horas por dia.

O que funciona no feriado (24h)

Durante o feriado, seguem em atendimento contínuo as unidades de urgência, emergência e hospitalares:

Na atenção secundária, permanecem abertas as UPAs Pascoal Ramos (Região Sul), Morada do Ouro (Região Norte), Leblon (Região Leste) e Verdão (Região Oeste), além da Policlínica do Pedra 90.

Já na rede hospitalar, o atendimento segue normalmente no Hospital Municipal São Benedito, no Hospital e Pronto-Socorro Municipal de Cuiabá, no Hospital Municipal de Cuiabá (HMC) e no Centro Médico Infantil (CMI).

Também continuam em funcionamento as residências terapêuticas, com seis unidades operando de forma ininterrupta para internação e moradia assistida.

Serviços que estarão fechados

Os atendimentos eletivos e serviços administrativos ficam suspensos, incluindo:

Na atenção primária, todas as Unidades de Saúde da Família (USFs) estarão fechadas.

Na atenção especializada, não haverá funcionamento dos Centros de Especialidades Médicas, Serviços de Atenção Especializada (SAE), Centros Especializados em Reabilitação (CER), Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e Unidades Descentralizadas de Reabilitação (UDR), além de estruturas como LACEC e URPICS.

Também não funcionam os setores de vigilância e controle, como Vigilância Sanitária, Vigilância Epidemiológica, Zoonoses, CEREST e CIEVS.

Os serviços voltam ao expediente normal no próximo dia útil, ou seja, quarta-feira (22). A orientação da Secretaria é que a população utilize as unidades abertas apenas em situações de urgência e emergência, ajudando a manter o fluxo adequado de atendimento.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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