CUIABÁ
Pesquisar
Close this search box.

POLITÍCA NACIONAL

Sabatina de Messias na CCJ será no dia 10

Publicados

POLITÍCA NACIONAL

A sabatina de Jorge Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) será no próximo dia 10 de dezembro. A data foi informada agora há pouco pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e pelo presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA).

Messias, que é chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), foi indicado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) no lugar de Luís Roberto Barroso. O indicado precisa passar por sabatina na CCJ e ter o nome confirmado no Plenário, com maioria absoluta de votos, ou seja, aprovação de 41 senadores.

Otto disse que a leitura da mensagem da indicação de Messias será no próximo dia 3, quando será concedida vista coletiva. O senador Weverton (PDT-MA) será o relator da indicação. De acordo com o senador Otto, se o nome for aprovado na CCJ, será encaminhado imediatamente ao Plenário.

Davi Alcolumbre fez questão de destacar que soube da indicação de Messias pela imprensa, no feriado da quinta-feira passada (20), quando estava no Amapá. Segundo o presidente do Senado, logo na segunda-feira (24), ele conversou com Otto e outros líderes partidários para acertar o calendário da sabatina de Messias.

Leia Também:  Confúcio Moura defende investimento em educação para reduzir violência

— Temos um período curto. Foi uma construção dentro da viabilidade da comissão. Estabelecemos a data, e é importante avisar com antecedência os colegas senadores, pois é a votação de uma autoridade relevante, que precisa da presença dos senadores, com sua digital e seu voto nominal e secreto, na comissão e no Plenário — concluiu Davi.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

POLITÍCA NACIONAL

Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado

Publicados

em

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso salarial do assistente social em R$ 5,5 mil para carga de trabalho de 30 horas semanais. O valor será reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Como foi analisada em caráter conclusivo, a proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara. Para virar lei, a versão final do texto precisa ser aprovada pelas duas Casas.

Por recomendação da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi aprovada a versão da Comissão de Trabalho para o Projeto de Lei 1827/19, do deputado Célio Studart (PSD-CE), e apensados. O texto original previa um piso de R$ 4,2 mil.

Justificativa
“Os assistentes sociais desempenham funções essenciais na análise, elaboração e execução de políticas e projetos que viabilizam direitos e o acesso da população a políticas públicas”, disse Célio Studart na justificativa que acompanha a proposta.

Hoje, são cerca de 242 mil profissionais registrados no Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). “É o segundo país no mundo em número de assistentes sociais, mas ainda não existe um piso salarial”, disse o autor da proposta.

Leia Também:  CEsp debate como conciliar educação e esporte na formação de jovens atletas

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Da Reportagem/RM
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

CUIABÁ

POLÍCIA

POLÍTICA MT

MATO GROSSO

MAIS LIDAS DA SEMANA