Cuiabá fortalece estrutura de prevenção e resposta a desastres com capacitação

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26 de novembro de 2025

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Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Adjunta Especial de Defesa Civil realiza, desta quarta até a sexta-feira (28), o 1º Curso de Agentes Comunitários de Proteção e Defesa Civil, reunindo cerca de 40 participantes, entre 21 subprefeitos, servidores da Secretaria Municipal de Articulação Comunitária, novos agentes da Defesa Civil de Cuiabá e Várzea Grande. A abertura ocorreu na manhã desta quarta-feira no Auditório da Arena Pantanal, consolidando um esforço conjunto entre município, Estado e estruturas da gestão comunitária para ampliar a capacidade local de prevenção, preparação e resposta a desastres.

Com 24 horas de formação, distribuídas nos três dias, o curso tem como propósito levar conhecimento técnico até a ponta do sistema, reforçando a presença da Defesa Civil junto às comunidades urbanas e rurais, especialmente às mais vulneráveis aos efeitos de chuvas intensas, alagamentos, incêndios e demais eventos adversos.

Capacitação estratégica para ampliar a capilaridade da Defesa Civil

Segundo o secretário-adjunto municipal de Defesa Civil, coronel BM Alessandro Borges, a capacitação representa uma mudança estrutural na forma como o município se prepara para lidar com emergências. “O principal objetivo deste curso é ampliar o número de servidores habilitados, garantindo que possuam o conhecimento fundamental sobre as atividades da Defesa Civil. Como a essência da instituição é ser comunitária, a presença de representantes de todas as regiões de Cuiabá é estratégica”.

Ele explica que os agentes capacitados atuarão como elos diretos entre a população e o sistema de proteção, identificando riscos, dialogando com lideranças comunitárias e prestando a primeira resposta em situações de emergência, enquanto acionam os canais oficiais, Corpo de Bombeiros (193) e Defesa Civil (199). “Esses agentes estarão aptos a identificar riscos locais e oferecer a primeira resposta em situações de emergência. A meta é estender o alcance da Defesa Civil a todos os rincões do município”.

Escolha dos temas e integração institucional

O coronel Alessandro Borges destaca que a programação foi construída em parceria com a Defesa Civil do Estado, que possui estrutura consolidada e expertise em formações regionais. “Os temas seguem um modelo de curso padrão, aproveitando a boa estrutura da Defesa Civil Estadual. Solicitamos a realização da formação aqui porque a região metropolitana concentra a maior população e demanda. É um curso fundamental”.

A iniciativa também envolveu a participação ativa da Defesa Civil de Várzea Grande, reforçando a integração metropolitana, já que ambas as cidades compartilham risco climático, hídrico e urbano.

Bem-estar, logística e continuidade da formação

A capacitação não termina aqui: está previsto um acompanhamento contínuo e reciclagens anuais, garantindo atualização permanente dos agentes. “Conhecimento e capacitação são essenciais. A Prefeitura está investindo nisso para que os agentes estejam mais qualificados e ofereçam melhor resposta à sociedade cuiabana”.

PROGRAMAÇÃO COMPLETA DO 1º CURSO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL

26 DE NOVEMBRO – Quarta-feira
08h00 — Cerimônia de Abertura e Coffee-Break
09h00 — Introdução à Política Nacional de Defesa Civil e NUPDEC
Palestrante: Maj BM Lucas Chermont

11h30 — Almoço
13h30 — Percepção de Risco Geo-hidrológico
Palestrante: Subtenente BM José Bruno de Souza Filho

15h00 — Coffee-Break
15h30 — Percepção de Risco Geo-hidrológico (continuação)
Palestrante: Subtenente BM José Bruno de Souza Filho

17h30 — Encerramento do dia

27 DE NOVEMBRO – Quinta-feira
08h00 — Noções de Primeiros Socorros
Palestrante: 3º Sgt BM João Keney da Silva Felisberto

09h30 — Coffee-Break
10h00 — Noções de Primeiros Socorros (módulo II)
Palestrante: Cb BM Felipe Matias de Brum Carvalho

11h30 — Almoço
13h30 — Case: Rio Branco e Salto do Céu
Palestrante: Subtenente BM José Bruno de Souza Filho

15h00 — Coffee-Break
15h30 — Monitoramento e Alerta de Desastres
Palestrante: 3º Sgt Jean Carlos Arruda Pazim

17h30 — Encerramento do dia

28 DE NOVEMBRO – Sexta-feira
08h00 — Plano de Contingência Municipal
Palestrante: 3º Sgt BM Jaimes Douglas Pereira de Souza

09h30 — Coffee-Break
10h00 — Educação Ambiental
Palestrante: Convidado da SEMA

11h30 — Almoço
13h30 — Gestão de Abrigos Temporários
Palestrante: Subtenente BM José Bruno de Souza Filho

15h00 — Coffee-Break
15h30 — Gestão de Abrigos Temporários (continuação)
Palestrante: Subtenente BM José Bruno de Souza Filho

17h00 — Solenidade de Encerramento

Estado: conhecimento, suporte técnico e prevenção

O secretário-adjunto de Defesa Civil do Estado, coronel Marcelo Augusto Revelles Carvalho, ressaltou o compromisso estadual em apoiar os municípios. “O Estado oferece todo o suporte necessário e atua como referência técnica. Com mapeamentos, planos de contingência e orientação, ajudamos as cidades a entender seus riscos e tomar decisões preventivas”.

Ele reforçou a importância de a população se cadastrar nos sistemas de alerta e acionar o Corpo de Bombeiros (193) sempre que identificar sinais de risco.

Várzea Grande: integração, NUDECs e mobilização social

O coordenador da Defesa Civil de Várzea Grande, Jovanil Flores da Silva, destaca que a participação no curso é estratégica para aprimorar o Plano de Contingência Municipal e fortalecer os Núcleos Comunitários de Defesa Civil (NUDECs).

Ele também faz um chamado à população. “Precisamos evitar o descarte irregular de lixo, que causa alagamentos, epidemias e queimadas. A população tem papel decisivo na prevenção.”

Secretaria de Relações Comunitárias: os 21 subprefeitos na linha de frente

O secretário Amarildo Batista, responsável pelos 21 subprefeitos, destacou que o curso capacita justamente quem está mais próximo da população. “O subprefeito conhece a realidade do bairro. Saber agir, orientar e prevenir faz toda diferença. É um curso que transforma a atuação na ponta”.

Amarildo reforçou o papel da sociedade. “A natureza é perfeita. As catástrofes acontecem quando o homem interfere: joga lixo, entope bueiros, coloca fogo. Pedimos que a população seja parceira”.

A visão da ponta: liderança comunitária capacitada

O subprefeito da Regional Leste 3, Marcos Rosa da Costa Moraes, avaliou o curso como uma oportunidade única. “É o município investindo no conhecimento. As chuvas estão chegando e precisamos estar preparados para atender nossa comunidade.”

Ele ressalta que levará o conhecimento adquirido para dentro dos bairros. “A Secretaria de Relações Comunitárias é o elo com a sociedade. Nosso papel é multiplicar tudo o que aprendermos aqui”.

Um marco para Cuiabá

O 1º Curso de Agentes Comunitários de Proteção e Defesa Civil representa um passo decisivo para tornar o sistema municipal mais forte, ágil e integrado.

Com agentes capacitados, subprefeitos preparados, apoio estadual e participação comunitária, Cuiabá avança rumo a uma Defesa Civil mais presente, preventiva e humana, capaz de proteger vidas e orientar a população nos momentos mais críticos.

A Prefeitura reforça que a prevenção começa muito antes da emergência, e que conhecimento é a ferramenta mais poderosa para reduzir riscos e salvar vidas.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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CUIABÁ

TCE determina que atualização do valor venal de imóveis deve ser anual

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3 horas atrás

26 de novembro de 2025

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Da Redação

Uma resolução normativa do TCE (Tribunal de Contas do Estado) determina que municípios de Mato Grosso com população superior a 50 mil habitantes proceda anualmente com a atualização do valor venal dos imóveis para, assim, subsidiar de forma justa valores cobrados no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e ITBI (Imposto Sobre Transmissão de Bens Móveis).

Embora a exigência do TCE esteja em vigência desde 2012, a última atualização do valor venal dos imóveis em Cuiabá ocorreu em 2010.

Neste intervalo de 15 anos, a cidade sediou jogos da Copa do Mundo de 2014 e uma expansão imobiliária que culminou em casas e apartamentos de médio e alto padrão.

Ainda assim, a Prefeitura de Cuiabá aplica anualmente apenas a atualização monetária pelo IPCA — índice que representa a média de inflação de consumo, mas não reflete a dinâmica real do mercado imobiliário, onde valorização e desvalorização ocorrem de forma diferenciada por localização, infraestrutura e vocação econômica. Essa defasagem gera distorções graves entre o valor venal cadastrado e o valor real de mercado dos imóveis.

No dia 4 de novembro, uma comissão foi formada pela Prefeitura de Cuiabá para concluir, no prazo de 30 dias, a atualização do valor venal dos imóveis.

O secretário-adjunto da Receita de Cuiabá, Thiago Semensato, explica que a correção da planta genérica será pautada pela justiça fiscal e social.

“O objetivo não é majoração generalizada de tributo, mas correção de distorções acumuladas em 15 anos. É importante destacar: muitos imóveis terão redução em seus valores venais, especialmente aqueles em áreas que não acompanharam o ritmo de valorização de outras regiões ou que sofreram desvalorização. A atualização promove justiça fiscal ao redistribuir a carga tributária de forma mais justa e equilibrada, permitindo ao município financiar serviços essenciais à população: saúde, educação, infraestrutura e mobilidade urbana”, ressalta.

Para garantir legitimidade técnica e social ao procedimento, a comissão de atualização tem a participação de membros da Procuradoria Geral do Município (PGM) e das seguintes secretarias municipais: Economia, Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Habitação e Regularização Fundiária.

Também conta com integrantes do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), Sindicato das Indústrias da Construção (Sinduscon), Sindicato das Empresas de Compra e Venda, Locação e Administração de Imóveis (Secovi), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Associação Comercial e Empresarial de Cuiabá (AccCuiabá), Associação Brasileira da Indústria de Hotéis de Mato Grosso (Abih-MT).

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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