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Ao lado de Lula, Silveira assina liberação de R$ 173,9 milhões para o Luz para Todos em Rondônia

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O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, assinou nesta sexta-feira (8/8), ao lado do presidente Lula, a liberação de R$ 173,9 milhões para a execução de um novo programa de obras do Luz para Todos em Porto Velho, Rondônia. Serão atendidas quase seis mil famílias com o kit de placas e baterias para a produção de energia, levando mais segurança e dignidade à população. 

Silveira comemorou mais este avanço de um dos maiores programas de inclusão energética do mundo. 
“Energia elétrica é dignidade e oportunidade para um futuro justo e próspero. É luz que viabiliza a educação das crianças, que garante a saúde conservando as vacinas no posto e que conecta a floresta ao mundo”, afirmou o ministro. 
Desde 2003, o Luz para Todos conectou 430 mil rondonienses, quase um quarto da população do estado. Foram investidos R$ 690 milhões em Rondônia. Desde que foi retomado em 2023, o programa já levou energia para 25 mil pessoas. 
Programas sociais
O presidente Lula destacou o trabalho de sua gestão para a reconstrução do país, governando com um olhar para todos mas, especialmente, para os mais humildes. 
“O nosso ministro de Minas e Energia falou: vocês sabem que não estão pagando mais energia quem consome até 80 kWh por mês, vai pagar zero de energia. E nós estamos arquitetando um programa e vamos anunciar nos próximos dias para que as pessoas mais pobres e que não podem pagar R$ 140 em um botijão de gás vai receber gás de graça”, afirmou o presidente Lula.
Silveira explicou que o Luz do Povo está valendo desde o dia 5 de julho e beneficia 180 mil famílias em Rondônia com a tarifa zero na conta de energia. Já o programa Gás para Todos, segundo ele, vai atender 17 milhões de famílias por ano em todo o Brasil.
“Se com o senhor o Luz para Todos levou luz elétrica para quem estava no escuro, com o Luz do Povo o senhor agora dá essa luz de graça. Também vamos proteger a saúde de milhões de mulheres e crianças que ainda sofrem com a fumaça dos fogões à lenha. Nossa missão é combater a pobreza em todas as suas formas”, finalizou Silveira.

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759 Email[email protected]

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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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Em Roraima, 60 meios de hospedagem ainda precisam aderir à nova Ficha Nacional de Registro de Hóspedes Digital

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A cinco dias do prazo final de adoção da nova Ficha Nacional de Registro de Hóspedes (FNRH) Digital por meios de hospedagem de todo o Brasil, cerca de 88% dos empreendimentos formais de Roraima ainda precisam se adaptar ao sistema.

Desenvolvida pelo Ministério do Turismo em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) – e obrigatória a partir de 20 de abril (segunda-feira) –, a plataforma já é operada por 8 dos 68 estabelecimentos regulares do estado, agilizando o check-in dos clientes, eliminando o uso de papel e aumentando a segurança dos dados.

O número de empresas locais adequadas à mudança representa cerca de 12% do total de hotéis, pousadas, resorts e outras atividades do ramo inscritos no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur).

A FNRH Digital proporciona o preenchimento antecipado e automático de dados por meio do sistema Gov.br, podendo ser rapidamente concluído a partir de QR Code, link compartilhado ou dispositivo oferecido pelo estabelecimento, além de gerar estatísticas mais precisas sobre o perfil de viajantes.

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O ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, reforça que a pasta vem orientando meios de hospedagem quanto à adequação e incentiva adesões.

“O Ministério está empenhado em orientar cada empreendimento na transição para o sistema, que qualifica a experiência dos turistas, reduz custos no setor e ainda nos fornece dados mais estratégicos para estruturarmos o futuro do turismo, que vem batendo sucessivos recordes desde 2023 no Brasil. Com esse verdadeiro marco da hotelaria nacional, o governo Lula reafirma o compromisso de consolidar o turismo como um grande motor do desenvolvimento econômico e social, favorecendo fortemente a geração de emprego, renda e inclusão”, frisa o ministro.

A fim de auxiliar o setor na transição, o Ministério do Turismo tem promovido uma série de encontros virtuais com hoteleiros e ações educativas. Uma delas é um vídeo instrucional para os meios de hospedagem seguirem o passo a passo de como aderir à nova ficha. (Acesse AQUI).

O órgão também disponibiliza uma página dedicada exclusivamente a perguntas e respostas frequentes (FAQ), onde interessados podem tirar dúvidas (Acesse AQUI).

MAIS SEGURANÇA – A transição para a FNRH Digital – que no caso de hóspedes estrangeiros não exigirá a necessidade de uma conta Gov.br – é prevista na nova Lei Geral do Turismo, sancionada em 2024 pelo presidente Lula, e cumpre rigorosamente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), assegurando que o tratamento de informações sensíveis seja feito em ambiente criptografado e controlado.

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Apenas pessoas autorizadas e sistemas governamentais específicos podem acessar o conteúdo, reduzindo drasticamente o risco de vazamento de dados.

O sistema é operacionalizado por meio da Plataforma FNRH Digital. O acesso ocorre tanto pela conta Gov.br quanto por credenciais específicas da plataforma. Já o login dos meios de hospedagem exige conta Gov.br e, também, cadastro regular no Cadastur.

Cada hóspede tem uma ficha online própria, vinculada à sua estada. No caso da presença de menores de 18 anos de idade ou de pessoas incapazes, o registro é associado à FNRH do responsável legal.

Por André Martins

Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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