BRASIL
Câmara debate qualidade dos cursos de medicina no Brasil
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Para discutir a qualidade dos cursos de medicina no Brasil, o Ministério da Educação (MEC) participou, nesta terça-feira, 10 de junho, de audiência pública da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados. O debate também abordou a proposta que cria exame de proficiência como requisito ao exercício profissional.
A audiência pública foi solicitada pelos deputados Rafael Simões (União-MG); Ana Pimentel (PT-MG); Geraldo Resende (PSDB-MS); e Pedro Westphalen (PP-RS). No pedido, os parlamentares argumentaram que houve uma expansão significativa do número de cursos de graduação em medicina, especialmente na última década, que tem suscitado preocupações quanto à adequação das instituições de ensino às exigências curriculares, estruturais e formativas estabelecidas pelas diretrizes nacionais.
O MEC foi representado pelo diretor de Política Regulatória da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), Rafael Arruda Furtado; o coordenador-geral de Expansão e Gestão da Educação em Saúde da Secretaria de Educação Superior (Sesu), Francisco Neves; e pelo diretor de Avaliação da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Ulysses Tavares Teixeira. Eles apresentaram referências, dados e evidências educacionais produzidas sobre a qualidade da formação médica no Brasil.
O diretor de Política Regulatória da Seres, Rafael Arruda Furtado, falou sobre alguns critérios de qualidade relacionados à abertura de cursos de medicina, o aumento de vagas e os desafios encontrados pelo MEC nos últimos anos, em relação à judicialização dos processos para abertura de novos cursos. Abordou, ainda, critérios relacionados aos editais recentes e questões relativas ao processo regulatório e de monitoramento na Seres. “Essas discussões democráticas são necessárias para que a gente possa buscar um aprimoramento das nossas políticas, em benefício da nossa população”, observou.
Já o coordenador-geral de Expansão e Gestão da Educação em Saúde da Sesu, Francisco Neves, trouxe dados sobre a interiorização dos cursos de medicina realizada pelo MEC em todo o país, por meio das instituições federais de ensino superior. Segundo ele, a lei do programa Mais Médicos determinou a ampliação de vagas dos cursos de medicina. “Nesse sentido, foi feito um edital onde tivemos a adesão de 38 instituições. Para aderir ao edital, tinha que estar no interior do país, não podia ser curso nas capitais. Temos a distribuição em vários locais do Brasil: quatro cursos no Norte; cinco cursos no Centro-Oeste; 16 na região Nordeste; seis no Sudeste; e sete cursos no Sul”, ressaltou.
Em sua fala, o diretor de Avaliação de Educação Superior do Inep, Ulysses Teixeira, pontuou que o instituto tem a responsabilidade de avaliar, monitorar e produzir as evidências educacionais para toda a formação educacional de nível superior no país. “Isso implica avaliar 2.600 instituições de educação superior no Brasil e, aproximadamente, 46 mil cursos de graduação de todas as áreas, de todos os níveis. A gente tem promovido inúmeras mudanças e propostas de aperfeiçoamento nos últimos anos, focadas em todas as áreas, mas, em especial, em duas que, no nosso entendimento, são de maior espaço regulatório do Estado, que são as áreas de educação e saúde”, informou.
Na reunião, também foi debatido o Projeto de Lei nº 785/24, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), que cria o Exame Nacional de Proficiência em Medicina, como requisito para o registro de médicos nos conselhos regionais e para o exercício da profissão.
Participantes – A audiência pública contou também com representantes do Ministério da Saúde (MS); da Associação Médica Brasileira; da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp); do Conselho Federal de Medicina (CFM); da Associação Brasileira de Educação Médica (Abem); da Associação Nacional dos Médicos Residentes (ANMR); da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); da Associação Nacional de Faculdades Particulares (Anup); da Associação Brasileira de Instituições Educacionais Evangélicas (Abiee); e da Direção Executiva Nacional dos Estudantes de Medicina (Denem).
Assessoria de Comunicação Social do MEC
Fonte: Ministério da Educação
BRASIL
Indústria brasileira está pronta para receber novos investimentos espanhóis, diz ministro
Após dois dias de encontros com representantes do governo e empresários da Espanha para fortalecer parcerias em diversos setores, o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Márcio Elias Rosa, afirmou que a Nova Indústria Brasil (NIB) está pronta para receber novos investimentos de grupos espanhóis nas seis missões da política industrial. O ministro integra a delegação brasileira em missão oficial à Europa, liderada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com foco no fortalecimento de parcerias diplomáticas e econômicas.
Em reunião com empresários brasileiros e espanhóis , liderada pelo Presidente Lula, o ministro falou das amplas possibilidades de expansão do investimento espanhol no Brasil . “Ouvindo as senhoras e os senhores, eu fico imaginando que a NIB foi feita sob medida para a capacidade de investimento e de realização que têm os grupos econômicos espanhóis. A NIB é baseada em agroindústria, em infraestrutura, mobilidade, saneamento, em complexo econômico e industrial da saúde, transição digital, telecomunicações, na indústria da defesa e na bioeconomia. Ou seja, exatamente em torno de setores noticiados nessa mesa”, disse o ministro na sexta-feira (17/04) durante cúpula empresarial Brasil-Espanha, que também contou com a participação .
Lançada em 2024, a Nova Indústria Brasil está estruturada em seis missões que buscam enfrentar desafios sociais a partir do desenvolvimento industrial. Um exemplo é a missão 2, voltada ao fortalecimento do complexo econômico-industrial da saúde, com foco no atendimento ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Para o financiamento de iniciativas, o governo federal criou o Plano Mais Produção, que prevê R$ 713,3 bilhões em recursos entre 2023 e 2026. Até o fim de 2025, já foram aprovados R$ 653 bilhões para projetos que impulsionam o desenvolvimento industrial.
Cenário seguro para investimentos
Márcio Elias Rosa destacou que o Brasil reúne tem segurança jurídica, estabilidade política e previsibilidade econômica, três atributos relevantes para a realização de investimentos pelo setor privado. “Indicadores sociais, indicadores econômicos mostram que no Brasil de hoje nós temos estabilidade econômica ou previsibilidade econômica, com exceção da taxa de juros, que é um problema gravíssimo, porque afugenta o investimento ou torna mais difícil a obtenção de crédito. O fato é que a inflação, o câmbio e outros indicadores macroeconômicos são extremamente positivos”, avaliou.
A entrada em vigor do acordo Mercosul–União Europeia é um dos temas centrais dos encontros dessa missão presidencial. O ministro ressaltou o apoio do governo espanhol à aprovação do acordo na União Europeia e destacou a importância de fortalecer o diálogo com o setor produtivo para ampliar o comércio bilateral.
A partir de 1º de maio, pelo menos 540 bens que são reciprocamente importados e exportados terão redução tarifária. “Por isso, é necessário que façamos diálogos com o setor privado e com o setor público. Alguns produtos, milho, etanol, arroz, proteína animal, suína ou de aves, começam já a ter cotas e a alíquota é zero. E nós precisamos de um setor privado devidamente informado para que esse comércio se expanda”, explicou.
Para Márcio Elias Rosa, o acordo Mercosul-UE também é uma oportunidade para modernizar o parque industrial brasileiro. “Há necessidade de nós integrarmos as cadeias produtivas cada dia mais e mais, até para reduzir as nossas dependências. Eu cito como exemplo a política de biocombustíveis, seja de etanol, seja de SAF – combustível sustentável de aviação – ou de biodiesel. E é preciso reforçar parcerias para responder às intempéries da geopolítica, promover sempre diversidade nas parcerias comerciais”, concluiu.
Próximas agendas
Depois da Espanha, a delegação brasileira chegou à Alemanha, nos dias 19 e 20, em Hannover, onde é realizada a maior feira de tecnologia industrial do mundo. O Brasil é o parceiro oficial deste ano.
No domingo, o ministro Márcio Elias Rosa participa da 52ª Comissão Mista de Cooperação Econômica Alemanha–Brasil (Comista). Já na segunda-feira (20), estará na abertura do Pavilhão Brasil e participará de painéis de debates sobre desenvolvimento e desafios geopolíticos globais.
Veja também
– Brasil oferece ambiente de negócios seguro para investimentos, afirma ministro
Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
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