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COP30: Belém deve receber mais de 50 mil turistas estrangeiros para Conferência da ONU

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O Governo do Brasil, por meio dos Ministérios do Turismo, de Portos e Aeroportos e da Cidades, entregou neste sábado (1º/11) duas importantes obras de infraestrutura em Belém (PA): a modernização do Aeroporto Internacional de Belém e a requalificação do Terminal Portuário de Outeiro. As intervenções somam mais de R$ 630 milhões em investimentos e fazem parte do conjunto de ações voltadas à preparação da capital paraense para sediar a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em 2025.

O Aeroporto Internacional de Belém recebeu R$ 450 milhões em investimentos em melhorias que incluem a ampliação das áreas de embarque e desembarque, novos sistemas de climatização, iluminação e acessibilidade. Sob gestão da concessionária Norte da Amazônia Airports (NOA), a nova infraestrutura aumenta a capacidade operacional do aeroporto e amplia o conforto dos passageiros.

Já o novo Porto de Outeiro, localizado a cerca de 20 quilômetros do Parque da Cidade, passou por um amplo processo de requalificação, orçado em R$ 180 milhões, com recursos da Itaipu Binacional. A obra adequou o terminal para receber dois navios transatlânticos, contratados pelo Governo Federal, que servirão de hospedagem para delegações internacionais durante a conferência. O acesso à ilha também foi aprimorado com a inauguração, em outubro, de uma nova ponte ligando Outeiro à parte continental de Belém.

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O presidente Lula esteve acompanhado dos ministros Celso Sabino (Turismo), Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), Jader Filho (Cidades), Marina Silva (Meio Ambiente) e Rui Costa (Casa Civil), além do governador Helder Barbalho, do prefeito de Belém, Igor Normando, e de outras autoridades federais, estaduais e municipais.

Para o ministro do Turismo, Celso Sabino, as entregas representam um marco para o desenvolvimento regional e consolidam Belém como destino estratégico do turismo amazônico.

“O Aeroporto Internacional de Belém e o novo Terminal Portuário de Outeiro são símbolos de uma Amazônia moderna, preparada para receber o mundo. Essas obras fortalecem o turismo, geram emprego e renda e deixam um legado de infraestrutura que vai muito além da COP30, trazendo benefícios reais ao povo do Pará”, destacou o ministro.

CAPACIDADE AMPLIADA – Com as melhorias, Belém amplia sua capacidade para receber mais de 50 mil participantes durante a conferência, fortalecendo a economia local e a imagem do Brasil como referência em turismo sustentável e inclusivo.

Por Cíntia Luna

Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

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Fonte: Ministério do Turismo

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Relatório traz resultados de combate a irregularidades no comércio exterior entre janeiro e julho

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O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) publicou nesta data os resultados do 6º Relatório do Grupo de Inteligência de Comércio Exterior (GI-CEX), com as ações realizadas de janeiro a julho de 2026. O relatório reúne a situação da análise e tratamento de 43 denúncias relacionadas a possíveis irregularidades nas operações de comércio exterior.

Os casos envolvem suspeitas como subdeclaração de valor e enquadramento incorreto das mercadorias importadas na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Entre os bens e setores abrangidos nas denúncias estão produtos químicos, têxteis, utilidades domésticas, eletrônicos e máquinas e equipamentos.

No âmbito da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do MDIC, a análise das denúncias considerou plausíveis os indícios de irregularidade apontados em 11 casos, o que motivou a aplicação da exigência de licenciamento não automático para confirmar a conduta praticada pelos importadores sob suspeição. Não houve o atendimento de requisitos mínimos que justificassem uma apuração mais detalhada em 6 processos. Há 26 denúncias em diferentes estágios de análise pelo órgão.

Integração

O GI-CEX reúne representantes da Secex e da Receita Federal para promover o intercâmbio de informações e a atuação coordenada na identificação de possíveis irregularidades nas operações de comércio exterior.

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A integração permite qualificar a análise de informações, identificar situações de risco e subsidiar a adoção das providências cabíveis pelos órgãos responsáveis. O trabalho também contribui para o aperfeiçoamento contínuo dos mecanismos de controle das operações de importação.

Atuação contribui para integridade do comércio exterior

As ações de inteligência desenvolvidas pelo GI-CEX buscam assegurar o cumprimento das regras de comércio exterior e promover um ambiente de negócios baseado na concorrência leal e na observância da legislação.

Além da análise de possíveis irregularidades, o grupo atua no aprimoramento dos procedimentos de controle e no intercâmbio de informações entre os órgãos envolvidos, contribuindo para maior eficiência na atuação governamental.

A íntegra do 6° Relatório de Atividades do Grupo e o passo a passo como apresentar denúncias para análise da Secex e da Receita Federal podem ser encontrados na página do Siscomex: https://www.gov.br/siscomex/pt-br/informacoes/combate-a-praticas-ilegais/gi-cex/relatorios-gi-cex/6_relatorio_semestral_gi-cex.pdf/view

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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