BRASIL
Governo anuncia medidas para reduzir impacto da alta do petróleo e ampliar fiscalização de combustíveis
BRASIL
Brasília, 12/03/2026 – O Governo Federal anunciou, nesta quinta-feira (12), um conjunto de medidas para reduzir o impacto da alta internacional do petróleo sobre os preços dos combustíveis no Brasil. Entre os destaques está a redução a zero das alíquotas de PIS e Cofins sobre a importação e a comercialização do óleo diesel, medida que gera uma redução estimada de R$ 0,32 por litro no preço final. A iniciativa busca conter a pressão sobre o preço do combustível diante da escalada do conflito no Oriente Médio.
Durante coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o Decreto nº 12.875, que formaliza a desoneração tributária do diesel, e a Medida Provisória nº 1.340, que estabelece uma subvenção ao óleo diesel destinada a produtores e importadores, no valor de R$ 0,32 por litro. Somadas, as medidas do decreto e da MP têm o objetivo de gerar um alívio total de R$ 0,64 por litro, garantindo que o benefício seja repassado ao consumidor final.
“Estamos fazendo um sacrifício enorme, uma engenharia econômica para evitar que os efeitos da irresponsabilidade da guerra cheguem ao povo brasileiro”, afirmou o presidente Lula.
Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, as medidas buscam equilibrar os interesses de produtores e consumidores, evitando que a escalada internacional dos preços do petróleo gere ganhos extraordinários para um lado e prejuízos para o outro. O ministro destacou que as medidas têm caráter emergencial e não interferem na política de preços da Petrobras.
A MP n° 1.340 também prevê o imposto de exportação sobre o petróleo, com caráter regulatório, para incentivar o refino interno e garantir o abastecimento do mercado brasileiro. A renda excedente obtida em função do aumento de preço no mercado internacional será compartilhada com a sociedade.
A política será operacionalizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e ficará condicionada à comprovação de que o benefício será efetivamente repassado ao consumidor final. O pacote amplia ainda os instrumentos de fiscalização e de combate a práticas abusivas na cadeia de comercialização de combustíveis, com atuação integrada de órgãos federais. Segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a medida prevê cooperação entre instituições responsáveis pela regulação, fiscalização e investigação de possíveis irregularidades no setor.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), iniciou medidas institucionais para acompanhar a dinâmica recente de preços no mercado de combustíveis, após manifestações públicas de entidades representativas de distribuidores e revendedores sobre reajustes identificados em postos.
Entre as providências adotadas, a Senacon encaminhou, em 8 de março, ofício ao Cade solicitando avaliação de possíveis indícios de infração à ordem econômica, enquanto o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) abriu procedimento de monitoramento de mercado em 10 de março. Foi assinado também o Decreto nº 12.876, que estabelece medidas de transparência e reforça a fiscalização para prevenir práticas especulativas e aumentos abusivos no mercado de combustíveis.
Além de Fernando Haddad e Alexandre Silveira, participaram do anúncio os ministros Rui Costa da Casa Civil e Márcio Elias do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, que detalharam os impactos econômicos e operacionais das medidas. Entre os pontos destacados estão o fortalecimento da fiscalização da ANP, a criação de instrumentos para órgãos de defesa do consumidor acompanharem práticas de preços e a proteção do consumidor frente à mistura B15 de biodiesel ao diesel, que amplifica o efeito das medidas.
BRASIL
NIB apresenta soluções inovadoras com sustentabilidade ambiental que são exemplo para o planeta, diz ministro
O Brasil participa da Hannover Messe, na Alemanha, maior feira internacional da indústria, se apresentando ao mundo como parceiro estratégico de uma indústria global sustentável. Na abertura do Pavilhão Brasil, nesta segunda-feira (20/04), o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, afirmou que a Nova Indústria Brasil (NIB) quer apresentar ao mundo soluções modernas de avanço tecnológico com reconhecida sustentabilidade ambiental.
“O Brasil oferece ao mundo a oportunidade de uma indústria capaz de promover a descarbonização, a transição energética com soluções ambientalmente sustentáveis”, destacou o ministro diante de autoridades brasileiras e alemãs e empresários de todo o mundo. “O Brasil de hoje, do presidente Lula, é o que garante indicadores sociais e indicadores econômicos capazes de garantir que nós tenhamos no país um processo de inclusão social contínuo e sem rupturas”, completou o ministro.
País parceiro oficial da feira, o Brasil montou uma programação robusta e estratégica, posicionando o país no centro das discussões globais sobre o futuro da indústria. Ao longo dos cinco dias, a programação inclui atividades simultâneas na Arena de Inovação Brasil (Hall 11 – D56) e no Pavilhão Brasil (Hall 12 – E45), incluindo debates sobre tecnologia, inovação industrial, transição energética e automação, além de atividades culturais para mostrar ao mundo o que o Brasil tem de melhor.
Para Márcio Elias Rosa, a feira é uma oportunidade importante para o Brasil apresentar ao mundo o bom trabalho que o setor produtivo nacional vem realizando.
Confira o discurso completo do ministro Márcio Elias Rosa (vídeo)
Protagonista da transição energética
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, na abertura do pavilhão, que o Brasil quer assumir protagonismo global na transição energética e se consolidar como parceiro estratégico da Europa em inovação, indústria limpa e desenvolvimento sustentável. Lula destacou que o país está preparado para competir “em qualquer feira do mundo”, com capacidade de aprender, compartilhar tecnologia e oferecer soluções energéticas limpas.
“Nós temos uma boa base intelectual, nós temos uma boa base tecnológica, nós temos empresas extraordinárias como a Petrobras, nós temos empresas como a Embraer, que é a terceira maior produtora de avião do mundo. E nós temos a capacidade de compartilhar com a Alemanha coisas em toda a América do Sul”, prosseguiu.
Lula destacou a força da matriz energética brasileira e afirmou que o país reúne condições únicas para liderar a oferta de combustíveis renováveis. “O Brasil fala que será uma potência mundial na transição energética e que será uma potência mundial na oferta de combustível renovável ao mundo. Nós não estamos falando pouca coisa”, declarou.
Desafios geopolíticos
“O Brasil oferece para o mundo a possibilidade de instalar indústrias de manufatura com a menor emissão de gases de efeito estufa que é possível no planeta”, afirmou o ministro do MDIC, Márcio Elias Rosa, em painel do 42º Encontro Econômico Brasil-Alemanha (EEBA), o principal fórum bilateral do setor produtivo dos países.
O ministro – ao lado da ministra da Economia e Energia da Alemanha, Katherina Reiche – explicou como o governo federal tem respondido aos desafios geopolíticos globais. O governo lançou o programa Brasil Soberano para apoiar empresas exportadoras impactadas pelo tarifaço norte-americano no ano passado e, mais recentemente, pela crise no Golfo Pérsico.
“Se não fizermos desse modo, as empresas seguramente perderão o mercado, com isso perderão competitividade e perderão também os avanços tecnológicos”, explicou o ministro.
Ao mesmo tempo que enfrenta desafios globais, o Brasil apresenta ao mundo caminhos sustentáveis, como na área de transição energética e ecológica. Como exemplo, o ministro destacou que um carro elétrico produzido no Brasil emite 40% menos de gases de efeito estufa e que o Brasil tem muito a contribuir com os países que precisam descarbonizar a produção.
Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
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