Na terça-feira, 3 de junho, o Ministério da Educação (MEC) realizará uma webconferência para tratar do Ciclo 2025 do Programa Escola e Comunidade (Proec). O objetivo do encontro é promover o engajamento de toda a comunidade, incentivando a participação de diversos atores sociais no processo educativo, reconhecido como pilar fundamental para o desenvolvimento da sociedade. O evento ocorrerá às 15h (horário de Brasília), com transmissão ao vivo pelo canal do MEC no YouTube.  

A transmissão é direcionada para secretários municipais e estaduais de educação, técnicos das secretarias, articuladores do programa, diretores escolares e demais profissionais e pessoas envolvidas com a educação.  

Por meio do programa, a Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC espera ressignificar o papel da instituição escolar perante a comunidade, reconhecer e valorizar os saberes locais, consolidar práticas de gestão democrática e instituir mecanismos eficazes de prevenção e enfrentamento das diversas manifestações de violência que incidem sobre o contexto educacional.  

Programação – No evento, haverá a apresentação do Ciclo 2025 do Proec e do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Escola e Comunidade. Também ocorrerão duas palestras sobre as oficinas: “Pense antes de compartilhar: o poder da informação e o perigo das fake news”, proferida por Felipe Brito, professor associado da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e autor da oficina; e “Desafios da comunicação nas relações do cotidiano no ambiente escolar”, realizada por Jéssica Morito, professora associada da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e autora da oficina. 

Ao final do encontro, previsto para 17h30, serão respondidas as principais dúvidas dos participantes. 

Adesão – A adesão ao PDDE Escola e Comunidade já pode ser feita pelas secretarias estaduais e municipais, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), no módulo Plano de Ações Articuladas (PAR) 4. Esse processo é obrigatório para que as escolas da rede recebam os recursos financeiros e apoio técnico do MEC.   

O processo de adesão envolve três etapas: assinatura do termo de compromisso; definição de um articulador responsável pela comunicação com o MEC; e a seleção das escolas, entre as elegíveis, com prioridade para aquelas em situação de vulnerabilidade socioeconômica ou com maior complexidade na gestão.  

Após a finalização da adesão, as escolas selecionadas poderão acessar o PDDE Interativo, sistema em que os diretores escolares devem elaborar e submeter seus projetos de formação. Os projetos serão o eixo das ações financiadas e devem ser construídos de forma colaborativa, com a participação do conselho escolar. Entre as atividades previstas, estão oficinas, rodas de conversa, palestras, cursos e outras formações voltadas à comunidade escolar.  

Prazos – As adesões pelas secretarias de educação no Simec e o envio dos Projetos de Formação pelas escolas (no PDDE Interativo) deverão ser realizados até o dia 8 de junho de 2025.  

Proec – Instituído pela Portaria nº 264/2024, o Programa Escola e Comunidade visa fomentar a parceria entre a escola, a família e a comunidade, na perspectiva da educação integral, por meio da participação de estudantes, profissionais da educação, familiares e membros da comunidade em projetos de formação que envolvam a promoção da cidadania, da cultura de paz e democrática e a melhoria da qualidade da educação pública brasileira.  

O Proec apoia, técnica e financeiramente, projetos de formação elaborados e implementados pelas escolas públicas da educação básica. Eles são compostos por ações promotoras da educação integral dos estudantes, realizados em colaboração com a família, os profissionais da educação e a comunidade, abrangendo temas contemporâneos transversais.   

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB