Câmara de Sorriso aprova lei que facilita divisão de lotes em bairros antigos

Publicados

12 de dezembro de 2025

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Da Redação

A Câmara Municipal de Sorriso aprovou, nesta semana, o Projeto de Lei nº 225/2025, que estabelece regras específicas para o desmembramento (divisão) de terrenos urbanos localizados em loteamentos antigos e consolidados na cidade. A proposta é de autoria dos vereadores Wanderley Paulo (Progressista) e Adir Cunico (Novo).

O objetivo principal da nova lei é permitir que proprietários de lotes de grandes dimensões, situados em bairros com mais de dez anos de existência e já totalmente ocupados, possam dividir seus terrenos de forma mais ágil e menos burocrática. Segundo os autores do projeto, essa medida busca resolver problemas comuns na cidade: o aproveitamento inadequado do espaço urbano e a dificuldade de regularização de construções já existentes em lotes grandes, que muitas vezes abrigam mais de uma família.

A lei só se aplica a áreas consideradas consolidadas, que precisam cumprir uma série de requisitos como ter registro no Cartório de Imóveis, possuir infraestrutura básica implantada como água, energia e vias de acesso, ter mais de 10 anos de efetiva ocupação, apresentar baixo índice de lotes vagos, conforme atestado pela Prefeitura., e o processo não pode gerar custos para o município, sendo todas as despesas de responsabilidade do proprietário.

O desmembramento terá regras claras: Os novos lotes devem ter, no mínimo, 50% da área e da testada (frente) do terreno original, respeitando o Plano Diretor. Não é permitida a abertura de novas vias públicas. Deve ser garantido acesso independente e condições de escoamento de água e esgoto para cada novo lote e é necessária aprovação técnica prévia do órgão municipal competente.

A lei exemplifica: um terreno de 15×30 metros (450 m²) poderá ser legalmente dividido em dois lotes de 7,5x30m ou, se for de esquina, em dois de 15x15m, cada um com 225 m².

Uma vez sancionada e publicada, os interessados em desmembrar seus lotes deverão protocolar um pedido formal na prefeitura, acompanhado de toda a documentação técnica e comprovação de quitação de tributos.

Fonte: Câmara Municipal de Sorriso – MT

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Da Redação

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SORRISO

Escritores locais participam de roda de conversa com Bráulio Bessa

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2 dias atrás

17 de abril de 2026

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Da Redação

Um momento recheado de delicadeza, acordes de violão e vida jorrando em poesia declamada. Assim foi a roda de conversa do escritor e poeta Bráulio Bessa com os pratas da casa de Sorriso – mais de 30 escritores locais e de municípios vizinhos como Cláudia, União do Sul, Ipiranga do Norte e Sinop ouviram os relatos recheados de cotidiano e de um viver poético de Bráulio e trocaram experiências.

“Fizemos questão desse momento único dos nosso escritores com o Bráulio que é uma referência além fronteiras na escrita, na declamação e no viver a literatura com alma”, destaca a secretária de Cultura, Marisa Netto. “Não conseguimos reunir todos os escritores sorrisenses, conseguimos catalogar mais de 60 escritores locais, mas ter parte deles vivenciando esse momento foi inspirador”, avalia a organizadora da roda de conversa, Carmem Welter.

Além de receber os escritores locais, Bráulio também ouviu e atendeu as 30 crianças finalistas do Festival Cultural de Poesia, 30 jovens poetas, como destacou o escritor.

“Para mim viver momentos de troca, ouvir escritores locais é de uma riqueza sem tamanho”, pontua o autor. “Digo sempre que é necessário valorizar a cultura local, ler o autor loca, o do estado, o brasileiro e ler de modo geral”, acrescentou o poeta que contou um pouco de sua jornada e confessou viver em estado poético. “Minha infância foi em uma cidade pequena onde a vida era em outro ritmo, contemplativa, vive uma infância e vivo uma vida mergulhada, dentro da poesia e quero trazer isso para o universo do outro, de alguma forma”, salientou.

Todas as ações integram o V Fórum Municipal de Cultura e a Feria do Livro de Sorriso em andamento na Praça da Juventude.

Clique aqui e confira a programação completa do evento.

Fonte: Prefeitura de Sorriso – MT

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