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Câmara de Cuiabá aprova projetos voltados à inclusão, educação e proteção animal

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Vinicius Ferreira – SECOM/Câmara Municipal de Cuiabá

Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (07), a Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, em primeira fase, diversos projetos de lei voltados à inclusão social, à educação e à proteção dos direitos dos animais.
Com 23 votos, o projeto de autoria do vereador Eduardo Magalhães (Republicanos), que declara Patrimônio Histórico e Cultural o Siriri e o Cururu em Cuiabá, foi aprovado. Com 21 votos, outros três projetos, de autoria dos vereadores Cezinha Nascimento (União Brasil), Dra. Mara (Podemos) e Baixinha Giraldelli (Solidariedade), foram os únicos aprovados em segunda fase e em regime de urgência especial, e seguem para sanção do Executivo Municipal.
Entre os destaques da pauta estão propostas que visam garantir o acesso igualitário à educação, promover ações inclusivas para pessoas com deficiência e ampliar medidas de cuidado e bem-estar animal no município.
Além dos projetos de lei, os parlamentares também aprovaram projetos de resolução, projetos de decreto legislativo, requerimentos de audiências públicas, proposições para a realização de sessões solenes, moções de aplausos e indicações, que devem ocorrer nos próximos meses.
Projetos de Lei aprovados em primeira fase
O Executivo teve dois projetos de lei aprovados. O primeiro altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.982, de 14 de setembro de 2015, a qual dispõe sobre o comércio de alimentos em vias e logradouros públicos por meio da concessão de Termo de Permissão de Uso – TPU. O outro altera a Lei Complementar nº 436, de 3 de outubro de 2017, a Lei Complementar nº 04, de 24 de dezembro de 1992, a Lei nº 6.344, de 4 de janeiro de 2019, e a Lei nº 6.512, de 17 de janeiro de 2020, que dispõem sobre as políticas de proteção animal.
O vereador Adevair Cabral (Solidariedade) também teve dois projetos aprovados. Com 19 votos favoráveis, foi aprovada a inclusão, no calendário oficial de eventos do município, da “Semana Municipal do Líder de Célula”, e o reconhecimento do segundo domingo de setembro como o “Dia Municipal do Líder de Célula”. Já a alteração do nome da via Alameda 02 para Wilmar Benedito de Carvalho, no bairro CPA 3 Setor V, foi aprovada com 21 votos pelos parlamentares.
Foi aprovada, com 21 votos, a criação do “Selo Empresa Amiga do Idoso”, destinado aos estabelecimentos comerciais que adotem política interna de valorização e inclusão da pessoa idosa, de autoria do vereador Dilemário Alencar (União Brasil).
A vereadora Michelly Alencar (União Brasil) teve seu projeto aprovado com 21 votos. A proposta inclui mensagens educativas nos livros, cadernos e demais materiais didáticos fornecidos pelo poder público municipal, contendo informações e o número de denúncia para casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.
Com 22 votos favoráveis, foi aprovado o projeto de autoria da vereadora e presidente da Casa, Paula Calil (PL), que cria um programa de incentivo ao escotismo nas escolas municipais, visando promover valores éticos, cívicos e habilidades de liderança entre os estudantes.
O vereador Ilde Taques (PSB) também teve a aprovação de seu projeto, com 21 votos, que busca conscientizar e orientar sobre o uso adequado da internet e das redes sociais nas escolas públicas municipais de ensino fundamental de Cuiabá.
Com foco na proteção animal, o projeto de autoria do vereador Eduardo Magalhães, que institui a “Campanha Permanente de Cuidados e Proteção dos Animais Silvestres” e cria o “Dia do Animal Silvestre”, contou com 20 votos para sua aprovação.
O projeto que declara de utilidade pública municipal a instituição sem fins lucrativos “Unidade do Instituto de Pesquisa e Ensino – Unipec”, do vereador Cezinha Nascimento (União Brasil), recebeu 19 votos para sua aprovação. Outra instituição que foi reconhecida como de utilidade pública municipal, com 20 votos a favor, é a Associação Cultural Afro-Brasileira Filhos e Amigos de Aruanda (ACAFA), de autoria do vereador Demilson Nogueira (PP).
As matérias foram apreciadas pelos parlamentares e agora seguem os trâmites legislativos até a votação final em plenário

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Escola da Comunidade integra bairros e abre espaços esportivos para promover saúde e convivência

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A comunidade do bairro Jardim Comodoro e região tem encontrado na EMEB Tereza de Benguela, em Cuiabá, um espaço de encontro, cuidado e promoção da saúde no período noturno, reunindo cerca de 50 pessoas por dia em atividades que fortalecem o bem-estar físico e emocional dos participantes. A unidade abre as portas de segunda a sexta-feira, das 18h às 20h30, oferecendo práticas físicas e esportivas, com a participação de mães, avós e tios de estudantes.

Por meio do Projeto Escola da Comunidade, famílias dos bairros Jardim Comodoro, Nossa Senhora Aparecida, Parque Cuiabá e Parque Geórgia ocupam a escola fora do horário regular de aula para participar de um circuito de atividades que estimula o bem-estar, com exercícios como flexão, caminhada acelerada, entre outros.

No espaço escolar, a iniciativa fortalece os laços entre a unidade de ensino e a comunidade.

Para muitas participantes, o projeto representa mais que exercício físico. É uma oportunidade de cuidado com a saúde e também de socialização. Mariana Santos conta que estava sedentária e enfrenta ansiedade. “Encontrei apoio no projeto. Ter esse exercício aqui na comunidade ajuda bastante, porque a gente não precisa pagar academia. Foi muito importante ter isso no nosso bairro”, afirmou.

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Karine Paiva destaca que já participou em outras ocasiões e percebe benefícios tanto na saúde quanto na convivência. “Não é só a questão do exercício, mas o entrosamento das mulheres. Está ajudando muita gente. Como é todas as noites, acaba incentivando a gente a não faltar”, relatou.

No primeiro dia de participação, Katiane Maria da Silva também aprovou a experiência. “Já passei dos 40 e estava sedentária. É muito importante para a nossa saúde. Dá aquela canseira, mas dá vontade de continuar”, disse.

Mãe de aluna da escola, Ariane Baena reforça a importância da abertura da unidade para além do horário regular de aulas. “É uma forma de sair de casa, cuidar da saúde e ainda trazer as crianças para socializar e brincar. É muito importante para nós, pais de alunos”, destacou.

O diretor da escola, Márcio Santos, explica que o projeto tem fortalecido o papel social da unidade. “Já deixou de ser apenas atividade física. Hoje é um momento de encontro, para relaxar e melhorar a qualidade de vida. A maioria vem com os filhos, porque temos parquinho e espaço para eles também. É um projeto para a família”, afirmou.

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A iniciativa desenvolvida pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, já atende cerca de 2 mil pessoas em diferentes unidades da rede, com previsão de expansão para até 22 escolas ao longo do ano.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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