CUIABÁ
Guias do IPTU 2023 estarão disponíveis para emissão a partir desta quarta-feira (1º)
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A partir desta quarta-feira (1º), as guias para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU 2023 – estarão disponíveis para emissão por meio do Portal do Contribuinte, que pode ser acessado pelo link portalfazenda.cuiaba.mt.gov.br. Ao entrar no endereço eletrônico, o contribuinte terá acesso à todas informações referentes ao tributo municipal.
A distribuição dos carnês pelos Correios, para os inscritos no Cadastro Imobiliário, está prevista para ocorrer a partir da segunda quinzena de março. Aqueles que não receberem os carnês também deverão emitir os boletos via Portal do Contribuinte ou se dirigir à sede do Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC) localizada na Rua Barão de Melgaço, ou Lojas de Atendimento ao Contribuinte (LAC-Norte e LAC-SUL), e em outros postos de atendimento que poderão ser indicados pela Prefeitura de Cuiabá. “Importante ressaltar que, o não recebimento dos carnês não exime o contribuir do pagamento do IPTU”, disse o Secretário Adjunto de Receita da Secretaria Municipal de Fazenda, Carmindo Neto.
Semelhante às edições anteriores, o pagamento poderá ser feito em cota única – pagamento à vista com desconto de 10% (dez por cento) – ou parcelado em até oito vezes, sem juros e sem multa, porém, sem o desconto. Uma novidade para esse exercício de 2023 é que poderão fazer jus ao desconto no pagamento em cota única todos os contribuintes, não só os que não possuem débitos de anos anterior.
O vencimento da cota única com o desconto e da primeira parcela é dia 12 de abril. As demais parcelas vencerão conforme decreto municipal nº 9.543 publicado na edição do Gazeta Municipal do dia 24 de janeiro. A normativa dispõe sobre o lançamento, a cobrança e a forma de pagamento do presente exercício.
Outra informação que o munícipe deverá ficar atento é em relação ao pedido de isenção do IPTU, que neste ano poderá ser feito no período de 01/05/2023 a 30/06/2023. As isenções concedidas terão validade até 2027. Caso o pedido de isenção seja indeferido, será concedido um prazo de 30 dias, a partir da ciência do contribuinte, para que o valor seja pago sem desconto e com a incidência de juros e multa.
Outro benefício ampliado neste ano foi a isenção por valor venal. Ficam isentos do IPTU 2023 os imóveis residenciais com valor venal igual ou inferior a R$ 47.500,00, excluindo-se os imóveis territoriais, comerciais, unidades autônomas desdobradas com cadastro individualizado para fins tributários, chácaras de recreio e garagens de edifícios.
A arrecadação do IPTU é destinada para ampliar e aprimorar o atendimento nas unidades de saúde, educação e assistência social. Este imposto faz frente à todas as despesas do orçamento, abrangendo também vários outros tipos de serviços essenciais, como a limpeza pública, o asfaltamento e recapeamento de vias urbanas, dentre outros.
“É uma determinação do prefeito Emanuel Pinheiro devolver a população com o que for arrecadado com o IPTU em serviços de qualidade e obras eficientes e de melhoria. Sem dúvida nenhuma, o município irá honrar os contribuintes como novos investimentos”, conclui Antônio Roberto Possas de Carvalho, Secretário Municipal de Fazenda.
Clique anexo para visualizar o decreto na íntegra:
Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT
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Festival da Pamonha mantém grande público e impulsiona economia na comunidade Rio dos Peixes
O penúltimo dia do 7º Festival da Pamonha da comunidade de Rio dos Peixes confirmou o impacto que o evento vem gerando na economia local e na valorização da cultura regional, reunindo milhares de visitantes e mantendo aquecida a cadeia produtiva do milho, principal base da festa. Com estimativa de até 5 mil pessoas por dia e o processamento de cerca de 40 toneladas ao longo da programação, o festival segue consolidado como uma vitrine para pequenos produtores e trabalhadores da região.
Neste terceiro dia, o movimento nas barracas reforçou o papel do evento como fonte de renda para dezenas de famílias. A estrutura ampliada e mais organizada foi percebida tanto por comerciantes quanto pelo público. A divisão dos espaços, separando pamonhas, lanches e doces, facilitou a circulação e melhorou a experiência de quem visita.
O secretário municipal de Agricultura, Vicente Falcão, avaliou o momento como positivo e destacou que o festival vem superando as expectativas em público e consumo. Segundo ele, o evento já ultrapassa o caráter local e ganha relevância estadual e até nacional, atraindo visitantes de diferentes regiões. “Os participantes são 100% moradores e pequenos produtores da comunidade, o que reforça o impacto direto na geração de renda”, pontuou.
O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e Agricultura, Fellipe Correa, destacou o papel estratégico do festival para o fortalecimento da economia local. “Além de gerar renda e valorizar a tradição, o Festival da Pamonha reforça a dimensão territorial e turística de Cuiabá, que se estende pela Estrada da Chapada até o Portão do Inferno. Toda essa região, incluindo os balneários e a comunidade de Rio dos Peixes, integra um circuito importante para o turismo da capital. Nesse contexto, o festival se consolida como uma referência do turismo gastronômico cuiabano”, afirmou.
Entre os expositores, a percepção também é de crescimento. O comerciante Rudnei dos Santos, que participa há quatro edições, classificou o dia como produtivo e destacou a organização como um dos diferenciais deste ano. Ele acredita que o fluxo ainda aumenta ao longo do dia e reforça que o festival é resultado de um trabalho coletivo. “A gente percebe que o público chega já sabendo onde encontrar o que quer, isso facilita muito”, afirmou. Experiente, ele também participa do concurso da melhor pamonha e atribui o sucesso ao cuidado com o preparo: “O segredo é fazer com amor”.
Para o público, a experiência vai além da gastronomia. O advogado Lucas Veloso, morador de Várzea Grande, retornou ao festival pela segunda vez e notou avanços na estrutura. “Eu já esperava algo bom, mas vi melhorias, principalmente na organização e na estrutura para comerciantes e visitantes. Isso incentiva a gente a voltar”, disse. Ele destacou ainda o interesse pelas apresentações culturais e a diversidade de sabores disponíveis.
A variedade, aliás, é um dos pontos mais comentados. De receitas tradicionais a versões mais criativas, como pamonha de pizza ou combinações com jiló e linguiça, o cardápio chama a atenção de quem chega. O professor Cláudio Vaz de Araújo, que conheceu o evento pela primeira vez durante uma viagem, elogiou tanto o sabor quanto a organização. “É fácil circular, escolher e experimentar. Dá vontade de voltar”, afirmou.
Apesar da avaliação positiva, algumas observações surgem como sugestões para as próximas edições. A conectividade foi um dos pontos citados por visitantes e comerciantes. A dificuldade de acesso à internet no local impacta principalmente pagamentos via Pix e a divulgação em tempo real nas redes sociais. O próprio secretário reconheceu a limitação, explicando que a alta demanda, com mais de 700 acessos simultâneos, sobrecarregou o sistema disponível. A prefeitura, segundo ele, já estuda melhorias para o próximo ano.
Outras sugestões envolvem aspectos pontuais da experiência gastronômica, como a manutenção da temperatura e frescor das pamonhas em determinados momentos de maior fluxo, sem comprometer a avaliação geral, que segue positiva.
Além da alimentação, o festival também conta com suporte na área da saúde. Equipes da Unidade de Saúde de Rio dos Peixes oferecem vacinação, atendimento odontológico, aferição de pressão arterial e testes de glicemia, sob coordenação da gerente Magda Oliveira. Paralelamente, socorristas e profissionais de enfermagem, coordenados pelo bombeiro civil Anderjan Santana, atuam com atendimentos emergenciais e serviços básicos, garantindo mais segurança ao público.
A programação segue até esta terça-feira (21), feriado de Tiradentes, quando será anunciado o resultado do Concurso da Melhor Pamonha. A expectativa é de que o último dia mantenha o alto fluxo de visitantes, encerrando mais uma edição marcada pela integração entre cultura, produção local e geração de renda.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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