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Após 21 anos, irmãs conversam pela 1ª vez em conciliação e chegam a acordo sobre inventário do pai

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Duas jovens de 21 anos passaram praticamente a vida toda à espera de uma solução quanto ao inventário do pai que faleceu quando as duas ainda eram muito pequenas, uma delas recém-nascida. Durante esse período, as mães das meninas e a avó paterna não conseguiam um consenso sobre a partilha de bens e a situação foi ganhando maior complexidade conforme o decorrer do tempo. A saída para o impasse veio a partir de uma audiência de conciliação realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) de Sinop (500 km de Cuiabá), em julho deste ano.
 
A partilha de bens em casos de família não envolve somente o aspecto material, de acordo com a conciliadora do Cejusc de Sinop, Doraci Candido de Souza. Ela conta que, na maioria dos casos, os sentimentos falam mais alto e o que poderia uma solução rápida, pode se estender por anos. A audiência ocorreu por videoconferência e as partes estavam em locais diferentes.
 
“Nesse caso, o pai faleceu e deixou duas filhas, uma de cada mãe, e a esposa como herdeiras. Durante esses 21 anos, as irmãs não tinham conversado e ainda teve o agravante do inventário ter a mãe do falecido como parte, pois ela tinha um imóvel com ele. Ela é avó das meninas e está idosa. A audiência permitiu o diálogo entre todas e foi muito emocionante, elas choraram, pediram desculpas”, pontuou a conciliadora.
 
Advogado de uma das partes, Rony Peterson Barbosa de Oliveira, afirma que foi difícil não se emocionar durante a audiência. Ele assumiu a representação no processo quando a divergência já se desenrolava há 17 anos.
 
“É em casos como esse que vemos a importância do Cejusc. Claro que as partes precisam ter boa vontade também, senão nada se resolve. Mas o advogado deve entender que é possível ajudar seus clientes e encontrar um caminho melhor com a conciliação, não é só pensar em honorários. Depois de tanto tempo de processo, mais de 21 anos, é a parte sentimental, a mágoa, por exemplo, o que fala mais alto, então isso precisa ser resolvido pelo diálogo”, destaca.
 
Outro aspecto que o advogado considerou importante sobre a conciliação é que ela possibilita soluções com menor estresse, inclusive para os profissionais do Direito. “Para nós, é uma vitória, foi emocionante a audiência e eu, inclusive, fiquei muito emocionado”.
 
Segundo o juiz da Vara Especializada de Família e Sucessões de Sinop, Gleidson de Oliveira Grisoste Barbosa, o resultado da conciliação em casos como esse é sempre muito satisfatório, pois além de resolver um conflito ainda possibilita às partes a reconciliação. Mas para acontecer, é preciso também que o magistrado observe a situação ofereça a possibilidade de uma audiência de conciliação.
 
“Percebemos a possibilidade de consenso e encaminhamos ao Cejusc para que fosse feita a conciliação entre as partes. Durante 21 anos, as partes divergiram muito e agora, como nenhuma das partes é menor, tivemos a possibilidade converter em arrolamento sumário. Nesse caso, o processo já está encerrado e já foi expedido o alvará com a liberação de valores”, relata o magistrado.
 
Andhressa Barboza
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Corpo de Bombeiros reforça capacitação operacional de militares para enfrentamento de ocorrências no período da seca

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O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) vem intensificando a qualificação técnica e operacional de seu efetivo como preparação para o período de estiagem, quando se eleva o risco de incêndios florestais no Estado. Dentro dessa estratégia de capacitação, a corporação realizou, nesta sexta-feira (17.4), o encerramento da Requalificação do Estágio de Manutenção de Equipamentos Motomecanizados (EMOT).

A requalificação foi realizada pelo Batalhão de Emergências Ambientais (BEA) e teve como objetivo nivelar o conhecimento técnico dos militares em todo o Estado, fortalecendo a capacidade de resposta às ocorrências durante o período de seca, além de ampliar a eficiência no uso dos recursos disponíveis e garantir maior segurança nas operações.

A solenidade de encerramento contou com a presença do diretor Operacional do CBMMT, coronel BM Rafael Ribeiro Marcondes, do Secretário Executivo do Comitê Estadual de Gestão do Fogo, coronel RR BM Lázaro Leandro Nunes, além do comandante do BEA, tenente-coronel BM Heitor Alves de Souza, e dos militares concluintes da capacitação.

Durante o evento, o coronel BM Rafael Ribeiro Marcondes destacou a importância da requalificação e do constante aprimoramento técnico dos militares diante dos desafios impostos pelo combate aos incêndios florestais em Mato Grosso, que possui grande extensão territorial e diversidade ambiental, abrangendo os biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal.

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Esse cenário exige atenção especial ao uso adequado dos equipamentos motomecanizados, sendo o domínio de suas especificidades fundamental para a eficiência das ações operacionais e para o enfrentamento das ocorrências, segundo o diretor.

“Sabemos que os dias difíceis ainda virão. Mas é importante saber que a tropa está sendo capacitada, os materiais e equipamentos estão sendo colocados à disposição e o resultado, no final, vai depender exclusivamente da dedicação e do empenho de cada um. O período de estiagem, assim como em todos os anos, nos impõe necessidade de disciplina e compromisso. E isso os militares vêm demonstrando agora, se qualificando e se aprimorando”, destacou o diretor.

Durante a requalificação, bombeiros de diversas regiões de Mato Grosso participaram de instruções teóricas e práticas voltadas ao uso, operação e manutenção de equipamentos essenciais às ocorrências, considerados fatores determinantes para o êxito das missões.

Entre os conteúdos abordados, estiveram a manutenção de kits de combate, sopradores, motosserras, motobombas, roçadeiras e motores de popa, além de técnicas de condução de viaturas em ambientes off-road. As atividades práticas incluíram situações de risco, como frenagens de emergência, transposição de obstáculos e condução em terrenos adversos, como lama, areia e pistas molhadas, reforçando a atuação segura e eficiente em cenários desafiadores.

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Para o comandante do BEA, tenente-coronel Heitor Alves de Souza, a capacitação é fundamental para garantir uma atuação preventiva e bem planejada, permitindo que os militares estejam preparados para responder com agilidade e eficiência às ocorrências. Além disso, os participantes tornam-se multiplicadores do conhecimento em suas unidades de origem, ampliando a disseminação de boas práticas e fortalecendo a atuação técnica durante o período de estiagem no Estado.

Fonte: Governo MT – MT

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