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Escolas Nacional e da Magistratura de MT dão início à última fase de formação de juízes substitutos

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A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento da Magistratura (Enfam) deu início nesta segunda-feira (21 de novembro) à última semana do Curso Oficial de Formação Inicial para juízes substitutos. A capacitação prepara o magistrado para assumir as comarcas e enfrentar os desafios da jurisdição.
 
A abertura do evento foi realizada pelo juiz secretário-geral da Enfam, Jorsenildo Nascimento, que pontuou que nessa fase de formação inicial de quem entra na carreira é de extrema importância que estejam claras a necessidade deixar de lado o dogmatismo. “É necessário dar atenção às situações reais que serão encontradas pelo magistrado e pela magistrada no dia a dia forense. É importante que tenhamos essa abordagem mais transversal de questões práticas e comportamentais da magistratura a fim de que possamos, nesse processo de formação, dar maior alcance para que os colegas se sintam mais à vontade no enfrentamento de todas as questões.”
 
Ele apontou ainda que a parceria entre as duas escolas na formação dos novos juízes é de fundamental importância. “A Enfam só é o que é, se as escolas estaduais forem parceiras. A Esmagis de Mato Grosso se mostra essencial nesse papel de formação inicial de magistrados e de capacitação permanente da magistratura. Essa parceria vai ser robustecida nos próximos dois anos e o ensino judicial ficará mais eficiente.”
 
Essa última fase do curso dura segue até dia 26 de novembro (sábado) e tem programação especialmente desenvolvida para Mato Grosso. A primeira aula, apresentada por Nascimento, tratou sobre o juiz contemporâneo, ressaltando que, como servidores públicos, é necessário que o juiz dê atenção a quem é o destinatário final da prestação jurisdicional, que é o cidadão.
 
“Isso só é possível com capacitação da magistratura, com obediência à constituição, às normas legais e ao Conselho Nacional de Justiça. A constante capacitação dos magistrados e magistradas permite que possamos oferecer um serviço muito mais eficiente e mais célere, principalmente inclusivo. Observando essas três características, com certeza, conseguiremos dar à população uma prestação jurisdicional muito mais eficiente e robusta.”
 
Em nome do desembargador Marcos Machado, diretor-geral da Esmagis-MT, o juiz Rodrigo Roberto Curvo fez a apresentação do professor e destacou que é uma satisfação para a Escola da Magistratura ter uma equipe de tamanha representatividade para finalizar o curso. “Esse é um trabalho hercúleo e é uma preocupação justificada essa etapa do curso de formação inicial. A gente sabe que tudo passa por evolução e aprimoramento. Que bom que chegamos a essa formação. Em uma das etapas, os magistrados tiveram a oportunidade de visitar as unidades judiciais, momento enriquecedor.”
 
Até a finalização da semana, os juízes terão aulas com temas como Sistema Carcerário, Questões de Gênero, Controle de Convencionalidade; Questões Raciais; O Poder Judiciário e o Direito Indígena; Impactos Econômicos, Sociais, Ambientais e a Proteção do Vulnerável; Vieses Cognitivos na Atuação Jurisdicional; bem como Justiça Restaurativa.
 
Capacitação – A turma é formada por 10 novos juízes(as) empossados no Poder Judiciário de Mato Grosso em 2022. Desde agosto, eles são preparados pela Esmagis-MT e pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso para assumir as comarcas no interior do Estado com aulas teóricas e práticas. As teóricas foram ministradas por juízes(as), operadores(as) do Sistema de Direito, catedráticos(as) e autoridades de Tribunais Superiores. Já as práticas, ocorreram nos fóruns das comarcas de Cuiabá e Várzea Grande, com produção de sentenças.
 
 
O Cofi contempla o conteúdo programático proposto pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e inserção de temáticas de interesse do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso (PJMT). Metodologicamente, o foco principal traz o protagonismo do aluno-juiz na construção do seu próprio conhecimento, promovendo a participação, a interação e a possibilidade de uma aprendizagem do dia a dia da vida funcional do juiz e da juíza.
 
 
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Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem retangular colorida. Professor vestido de terno azul, segura microfone e fala com alunos que estão sentados à sua frente. Ao fundo quadro escolar branco.
 
Keila Maressa (texto e foto)
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Nota de condolências

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É com profundo pesar que o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Zuquim Nogueira, externa suas condolências pelo falecimento de Salomão Francisco Gomes Bezerra, irmão da desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, ocorrido nesta segunda-feira, 20 de abril, em Cuiabá.
Policial Rodoviário Federal aposentado, Salomão Bezerra tinha 74 anos e faleceu após complicações decorrentes de procedimento cirúrgico. Ele deixa três filhas e três netas.
O velório será realizado a partir das 1h da manhã, na Capela Jardins, Sala Tulipas. O sepultamento ocorrerá às 16h desta terça-feira (21), no Cemitério da Piedade, em Cuiabá.
Neste momento de dor, todos os membros do Poder Judiciário de Mato Grosso, magistrados e servidores, solidarizam-se com a desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos e com toda a família, prestando sinceros sentimentos e desejando conforto para enfrentar esta perda.

Autor: Assessoria

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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