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Gestão consorciada dos resíduos sólidos é tema de reunião nesta quarta

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Prefeitos dos municípios que integram a Baixada Cuiabana voltam a se reunir nesta quarta-feira (26), às 9h, com o Ministério Público do Estado de Mato Grosso para dar continuidade às discussões em torno da implantação de consórcio para destinação adequada de resíduos sólidos. A articulação, que teve início em novembro do ano passado, ganha força com a adesão do Tribunal de Contas do Estado. A reunião ocorrerá na Escola Superior de Contas.

O debate reunirá os prefeitos de Cuiabá, Várzea Grande, Nossa Senhora do Livramento, Santo Antônio do Leverger, Acorizal, Chapada dos Guimarães, Nobres, Rosário Oeste, Barão de Melgaço, Jangada e Poconé. O encontro também contará com a participação de representantes do Ministério Público de Contas (MPC), Executivo Estadual, Tribunal de Justiça (TJMT), Defensoria Pública (DPE-MT), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA) e da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).

Conforme levantamento da 29ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística de Cuiabá, Mato Grosso possui 143 “lixões”, o equivalente a uma área de 2 mil hectares produzindo metano (um dos gases do efeito estufa). Apenas 35 municípios do estado fazem a destinação correta desses resíduos.

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O titular da 29ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística de Cuiabá, Carlos Eduardo Silva, avalia que o desafio é grande, mas destaca que a região metropolitana está um passo à frente do restante do estado. Recentemente houve o fechamento dos lixões de Cuiabá e Várzea Grande. A operação e destinação dos resíduos nestes dois lugares estão sendo realizados em aterro particular.

“A ideia é que os demais municípios promovam o consórcio entre eles e busquem uma solução única para a destinação dos resíduos sólidos urbanos. Na região metropolitana, estamos aguardando a finalização do plano de gestão dos resíduos sólidos para apresentação do rateio dos custos e planejamento da construção das estações de transbordos nos municípios e aquisição de caminhões para transporte”, destacou o promotor de Justiça.

Planejamento estratégico – A “Destinação ambientalmente adequada dos rejeitos e resíduos sólidos” é um dos projetos estratégicos do Ministério Público de Mato Grosso para o quadriênio 2020-2023. A instituição tem como meta elevar para 29% o índice de destinação adequada de resíduos até 2023, bem como aumentar para 35% o índice de reciclagem e logística reversa no estado.

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Crédito Foto: Luiz Alves | PMC

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Júri do caso Zampieri encerra segundo dia com interrogatórios

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O segundo dia de julgamento dos três acusados de participação no homicídio do advogado Roberto Zampieri foi encerrado na noite desta quarta-feira (30), após cerca de dez horas de sessão no Tribunal do Júri da Comarca de Cuiabá. Os trabalhos foram marcados pelos interrogatórios dos réus e pela análise de pedidos apresentados pela defesa.Atuam na acusação os promotores de Justiça Samuel Frungilo e Vinícius Gahyva Martins, integrantes do Núcleo de Defesa da Vida do MPMT. A sessão é presidida pelo juiz José Mauro Nagib Jorge, titular da 11ª Vara Criminal, Justiça Militar e Tribunal do Júri da Comarca de Cuiabá.Durante o interrogatório, Antônio Gomes da Silva confirmou ter recebido uma fotografia de Roberto Zampieri quando ainda estava em Belo Horizonte (MG). Em outro momento, questionado sobre o sentimento após o homicídio, respondeu que foi o de “missão cumprida”.Antônio ainda evitou, em depoimento, comentar sobre eventual participação do Coronel Caçadini e confirmou o envolvimento de Hedilerson.O segundo interrogatório foi o de Hedilerson Fialho Martins Barbosa, que negou participação no homicídio, apesar de reconhecer que a arma utilizada por Antônio era sua. Já o terceiro a ser interrogado foi Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas – coronel Caçadini. Ele confirmou que conheceu Antônio Gomes da Silva em setembro de 2023, quando o contratou para realizar uma reforma em seu escritório.Caçadini ainda relatou manter relação próxima com o empresário Aníbal Manoel Laurindo, apontado nas investigações como um dos mandantes do crime. Conforme afirmou, os dois mantinham conversas frequentes.A defesa de Antônio Gomes da Silva requereu a suspensão do julgamento, com o desmembramento do processo em relação ao acusado e sua submissão a incidente de insanidade mental. Alternativamente, pediu que os jurados fossem chamados a deliberar, em quesitos específicos, sobre eventual inimputabilidade ou semi-imputabilidade do réu. Os promotores de Justiça manifestaram-se contra os pedidos, que foram indeferidos pelo José Mauro Nagib Jorge.O julgamento será retomado na quinta-feira (1º), quando terão início os debates entre acusação e defesa perante o Conselho de Sentença, etapa que antecede a deliberação dos jurados e a definição do veredicto.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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