MATO GROSSO
Proteção aos defensores dos Direitos Humanos será debatida em audiência
MATO GROSSO
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos, Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania e o Centro de Direitos Humanos Dom Máximo Biennes promovem na próxima segunda-feira (12) audiência pública com o tema “A Violência no Campo na Luta por Terra e Territórios e os Desafios da Proteção aos Defensores e Defensoras de Direitos Humanos em Mato Grosso”. O evento ocorrerá no auditório das Promotorias de Justiça de Cuiabá, das 8h às 17h, com transmissão ao vivo pelo canal do MPMT no Youtube.
De acordo com a programação, a audiência contemplará seis painéis. O primeiro, às 9h, apresentará o Programa de Proteção aos Defensores e Defensoras dos Direitos Humanos (PPDDH). Na sequência, haverá o segundo painel sobre “Redes de Proteção: características, conceitos e práticas”.
Ainda no período da manhã serão apresentados painéis com dados e características dos casos atendidos pelo Programa de Proteção em Mato Grosso, histórico dos conflitos e da luta pela terra no estado, diálogos e interações institucionais sobre desafios e limites na proteção de defensores e defensoras ameaçados.
No período da tarde, os trabalhos terão início às 13h35. Organizadores e participantes vão discutir as proposições e encaminhamentos das demandas. São parceiros da iniciativa o Fórum de Direitos Humanos e da Terra, o Programa Estadual de Proteção a Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas de Mato Grosso, Comissão Pastoral da Terra, Coordenação-Geral de Proteção à Testemunha e aos Defensores de Direitos Humanos, Conselho Indigenista Missionário e o Vida e Juventude.
Fonte: MP MT
MATO GROSSO
Qualificação profissional fortalece ações de ressocialização em MT
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio do Centro de Apoio Operacional da Execução Penal, participou, nesta sexta-feira (17), de uma visita técnica às penitenciárias Central do Estado, masculina, e Ana Maria do Couto, feminina, em Cuiabá, voltada à articulação interinstitucional para a implantação de cursos de qualificação profissional destinados a pessoas privadas de liberdade.A agenda integra um esforço conjunto que também reúne o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MT), o Tribunal de Justiça (TJMT), a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-MT), com foco na ressocialização e na redução da reincidência criminal.A procuradora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Execução Penal, Josane Guariente, ressaltou a importância da qualificação profissional como eixo central da ressocialização.“Eu acredito que, graças às parcerias que acabaram dando muito certo, surge hoje essa ideia trazida pela dra. Thaylise, nessa tentativa de união das instituições, principalmente com relação à qualificação profissional, que é a joia rara desse projeto, porque não há como falar de ressocialização ou reinserção social sem a qualificação profissional”, disse a procuradora.O secretário de Estado de Justiça, Valter Furtado Filho, destacou a importância da iniciativa para o fortalecimento das políticas de ressocialização no sistema penitenciário.“A qualificação profissional dentro do sistema penitenciário é uma ferramenta estratégica para a ressocialização. Quando oferecemos oportunidades concretas de aprendizado e certificação, estamos contribuindo diretamente para a redução da reincidência e para a construção de uma sociedade mais segura e inclusiva. Essa união de instituições mostra que estamos no caminho certo para transformar realidades”, disse.Durante a visita, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso, desembargador Aguimar Peixoto destacou o caráter institucional da ação e o compromisso com a transformação social.“Nós queremos trazer cursos para qualificá-los e com a certificação de um órgão como o Senai, que é uma carta de apresentação para quando eles deixarem a prisão possam apresentar, sem que o tomador do serviço os discrimine. Eles estarão protegidos por uma iniciativa institucional, e consta nessa certificação que o curso é sério, embora ministrado dentro da penitenciária. Esse é o objetivo”, declarou o desembargador.A procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso, Thaylise Campos Coleta de Souza Zaffani, reforçou que a iniciativa busca criar oportunidades reais para o futuro.“Nosso objetivo é estabelecer relações entre as instituições de modo a trazer cursos de capacitação para as pessoas que estão hoje privadas da sua liberdade, mas que um dia retornarão para a sociedade. Nosso objetivo é que elas sejam capazes de devolver, em trabalho, recursos e benefícios, tanto para a sua família quanto para a sociedade e para si próprias. Estamos aqui para estender as mãos, fazer cursos e ampliar espaços. Estamos muito animados e é só o começo de uma grande mudança”, ressaltou.Representando o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-MT), o gerente de Projetos e Parcerias, Marcos Ribeiro, destacou o papel da instituição na transformação social por meio da educação profissional.“Fizemos essa visita em nome do Sistema Indústria para apresentar as possibilidades de formação profissional junto ao Senai Mato Grosso, por meio dos grandes parceiros que temos aqui no Estado, trazendo qualidade profissional. A nossa diretora Fernanda e o presidente Silvio também acreditam na transformação social por meio da qualificação, e esse é o trabalho do Senai: transformar vidas para uma indústria mais competitiva”, afirmou.Também participou da visita o desembargador Orlando Perri, reforçando o engajamento do Judiciário na construção de políticas públicas voltadas à ressocialização.Com informações da assessoria da Sejus-MT
Fonte: Ministério Público MT – MT
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