Reformas e adequações geram melhorias em unidades penitenciárias de MT

Publicados

7 de outubro de 2022

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Da Redação

Três penitenciárias de Mato Grosso receberam reformas e adequações recentes, melhorando assim o ambiente de convívio de recuperandos e servidores. Ao todo, foram investidos mais de R$ 22,3 milhões, com grande parte dos recursos do próprio Estado, mas que contou também com a colaboração do Conselho da Comunidade local.

Na Penitenciária Major PM Eldo Sá Corrêa – Mata Grande, em Rondonópolis, as melhorias ocorreram na ampliação do setor de educação dos recuperandos, nas salas de atendimento à saúde e de videoconferência, no hall de entrada da unidade, na construção das salas de Estado Maior e de um espaço para os servidores que atuam na unidade.

Além disso, o sistema elétrico, a instalação de sistema de ventilação e de água gelada, além da automatização das portas, fazem parte da reforma, que contou com um investimento de R$ 12,9 milhões em recursos do Governo do Estado.

Ampliação do espaço destinado à educação na Mata Grande

Já no Centro de Ressocialização Industrial Ahmenon Lemos Dantas, em Várzea Grande, foram investidos pouco mais de R$ 8,8 milhões – também com recursos próprios – para a construção do muro do perímetro, de quatro torres de vigilância e do prédio do corpo da guarda.

Na Penitenciária Major PM Zuzi Alves da Silva, em Água Boa, as reformas ocorreram nos raios Verde e Azul, no setor administrativo, nas torres e muralhas e em melhorias do circuito de monitoramento. O investimento é de pouco mais de R$ 528 mil, neste caso disponibilizados pelo Conselho da Comunidade.

O secretário adjunto de Administração Penitenciária, Jean Gonçalves, destacou que estas reformas também fazem parte do projeto de reformulação do Sistema Penitenciário, que teve início com a construção de novos raios na Penitenciária Central do Estado (PCE).

“A missão. que nos foi dada pelo governador Mauro Mendes no início da gestão, também compreende dar mais dignidade aos servidores, que atuam nas unidades penais do estado, e aos recuperandos, para que possam cumprir sua pena reclusos, mas em condições de serem ressocializados e retornarem à sociedade”, destacou o adjunto.

Fonte: GOV MT

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Da Redação

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MATO GROSSO

MP recomenda suspensão de novos pacientes em clínica de reabilitação

Publicados

1 dia atrás

12 de setembro de 2026

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Da Redação

A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Chapada dos Guimarães (a 65 quilômetros de Cuiabá) recomendou a suspensão imediata da admissão de novos pacientes no Centro de Tratamento Vida Serena Premier após identificar indícios de irregularidades no funcionamento da unidade. A medida foi adotada no âmbito de um inquérito civil instaurado para apurar supostas irregularidades na clínica, que atende pessoas com transtornos mentais e dependência química. As investigações começaram após denúncia encaminhada à Ouvidoria do Ministério Público de Mato Grosso. A apuração integra ações do projeto Escuta Pró-Ativa, coordenado pela ouvidora-geral do MPMT, procuradora de Justiça Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres Campos, que realiza visitas técnicas para verificar as condições de atendimento em unidades de acolhimento e tratamento. Neste ano, o projeto já promoveu fiscalizações em penitenciárias de Cuiabá e Várzea Grande, além de comunidades terapêuticas e clínicas localizadas em Várzea Grande e Chapada dos Guimarães. Durante as inspeções, relatórios técnicos apontaram possíveis inconsistências entre o licenciamento da unidade e as atividades efetivamente desenvolvidas no local. Em inspeção realizada na instituição, foram identificados cerca de 43 pacientes acolhidos. Também foram constatadas possíveis inadequações estruturais e indícios da realização de procedimentos típicos de unidades médico-hospitalares. De acordo com a promotoria, a fiscalização realizada pelo Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM-MT) constatou que a unidade realiza internações voluntárias, involuntárias e compulsórias. O relatório também apontou incompatibilidades entre os serviços prestados e o licenciamento sanitário então vigente, além de outras inconformidades administrativas e técnicas. O Ministério Público também constatou, durante a inspeção, a ausência de licença sanitária válida para o funcionamento da clínica. Conforme o procedimento, o alvará anteriormente apresentado perdeu a vigência e, até o momento, não houve comprovação da obtenção de uma nova autorização. Para o promotor de Justiça Leandro Volochko, a medida tem caráter preventivo e busca garantir a proteção dos pacientes. “Nosso objetivo é resguardar a saúde e a segurança das pessoas acolhidas enquanto os órgãos competentes analisam a regularidade do funcionamento da unidade e das atividades desenvolvidas no local”, destacou. Além da recomendação para suspender novas internações, a Promotoria requisitou informações sobre os pacientes atualmente acolhidos e determinou o envio de ofícios à Vigilância Sanitária e ao CRM-MT para a realização de novas fiscalizações.