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Senado vai debater aumento de casos de feminicídio em sessão temática

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O Plenário aprovou, nesta terça-feira (8), requerimento (RQS 270/2025) da senadora Leila Barros (PDT-DF) solicitando a realização de sessão temática para debater as causas do aumento dos casos de feminicídio e discutir soluções para enfrentar de maneira mais adequada os problemas da violência doméstica e familiar contra a mulher.

De acordo com o documento, pesquisa Data Senado de 2023 aponta que 30% das brasileiras já sofreram algum tipo de violência doméstica ou familiar provocada por um homem, sendo a violência psicológica a mais frequente (89%), seguida pela violência física (76%). A data da sessão será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.

Situação dos brasileiros na Bolívia

Os senadores também aprovaram o requerimento (RQS 268/2025) do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) para que seja constituída uma comissão temporária externa composta de 3 membros titulares, com a mesma quantidade de membros suplentes para, no prazo de 120 dias, investigar a situação dos brasileiros na Bolívia, principalmente os estudantes, e o caso Jenife Silva, estudante de medicina amapaense recentemente assassinada naquele país.

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Dia da Abolição da Escravatura

O Plenário aprovou ainda o requerimento (RQS 267/2025), do senador Paulo Paim (PT-RS) , que solicita a realização de Sessão Especial no dia 13 de maio, Dia da Abolição da Escravatura, destinada a celebrar os 30 anos do Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego. No Brasil, o enfrentamento estatal a essa grave violação teve início em 1995. A Inspeção do Trabalho, encarregada pela repressão administrativa desse ilícito, consolidou a sua atuação com a criação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), composto por Auditores-Fiscais do Trabalho e ativo em todo o território nacional.

Liga do Bem

Os parlamentares também aprovaram o requerimento (RQS 263/2025), da Senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), que solicita a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 10 anos de atuação da Liga do Bem. O grupo é uma iniciativa voluntária formada por colaboradores da Casa e membros da sociedade civil, que ao longo de uma década tem promovido campanhas, projetos e ações sociais de grande relevância, contribuindo significativamente para a promoção da cidadania, da solidariedade e da responsabilidade social no âmbito do Senado Federal e em benefício da comunidade.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso salarial do assistente social em R$ 5,5 mil para carga de trabalho de 30 horas semanais. O valor será reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Como foi analisada em caráter conclusivo, a proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara. Para virar lei, a versão final do texto precisa ser aprovada pelas duas Casas.

Por recomendação da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi aprovada a versão da Comissão de Trabalho para o Projeto de Lei 1827/19, do deputado Célio Studart (PSD-CE), e apensados. O texto original previa um piso de R$ 4,2 mil.

Justificativa
“Os assistentes sociais desempenham funções essenciais na análise, elaboração e execução de políticas e projetos que viabilizam direitos e o acesso da população a políticas públicas”, disse Célio Studart na justificativa que acompanha a proposta.

Hoje, são cerca de 242 mil profissionais registrados no Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). “É o segundo país no mundo em número de assistentes sociais, mas ainda não existe um piso salarial”, disse o autor da proposta.

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Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Da Reportagem/RM
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados

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