Atuação de especialistas de medicinas indígenas é reconhecida pelo Ministério da Saúde

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10 de abril de 2026

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Da Redação

A atuação de pajés, xamãs, parteiras e raizeiros indígenas agora é reconhecida pelo Ministério da Saúde como especialistas das medicinas indígenas no âmbito da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI) e do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena. A Portaria GM/MS nº 10.676, de 2 de abril de 2026, assinada pelo ministro Alexandre Padilha, reconheceu oficialmente o papel desses especialistas nas redes de atenção e cuidado à saúde dos povos indígenas. A medida representa um avanço significativo no fortalecimento de políticas públicas voltadas aos povos indígenas, ao reafirmar o valor dos conhecimentos indígenas e sua contribuição histórica para o cuidado integral à saúde e a promoção do bem viver nos territórios.

A nova normativa estabelece que são considerados especialistas das medicinas indígenas aqueles reconhecidos por suas próprias comunidades como detentores de conhecimentos relacionados à cura, ao cuidado e à promoção da saúde e do bem viver, respeitando as formas próprias de organização social, cultural e de formação desses especialistas das medicinas indígenas. O reconhecimento parte do princípio da autonomia e da autodeterminação dos povos indígenas, sem interferir em seus modos próprios de legitimação.

Com a publicação da portaria, o Ministério da Saúde reforça o compromisso com o respeito aos sistemas próprios de cuidado dos povos indígenas, promovendo o diálogo intercultural no âmbito das políticas públicas de saúde. Segundo a secretária de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde, Lucinha Tremembé, a iniciativa também contribui para ampliar a compreensão sobre a diversidade dos conhecimentos e tecnologias de cuidado existentes entre os diferentes povos indígenas do país, além de fortalecer a compreensão sobre os diferentes modelos de atenção e cuidado à saúde no contexto da atenção à saúde indígena.

“Essa medida traz ganhos muito importantes para a Saúde Indígena de forma geral. Temos essa perspectiva de troca intercultural com as equipes que atendem os povos indígenas nos territórios, que já acontece em muitos lugares, e, acima de tudo, coloca a medicina indígena como protagonista e não apenas uma alternativa”, pontuou

Na prática, o reconhecimento previsto na Portaria se baseia no respeito à autonomia e à autodeterminação dos povos indígenas, bem como aos seus próprios sistemas de organização social, cultural e de cuidado. Isso significa que o Estado reconhece esses conhecimentos sem interferir nas formas próprias com que cada povo forma, legitima e organiza a atuação de seus especialistas das medicinas indígenas. A Diretora de Atenção Primária à Saúde Indígena da Sesai, Putira Sacuena, projeta que essa normativa ajuda a viabilizar a implementação do Programa Nacional das Medicinas Indígenas (PRONAMI), previsto para lançamento ainda em 2026.

“É uma grande vitória, um passo gigantesco rumo a implementação do Programa Nacional de Fortalecimento das Medicinas Indígenas, que nasceu ainda em 2023, em um grupo de trabalho entendendo a necessidade de reconhecer esses sistemas de cuidados baseado no bem-viver em todos os 34 DSEI”, enfatizou.

Medicinas Indígenas

Medicinas indígenas são sistemas complexos de conhecimentos, práticas e tecnologias de cuidado à saúde desenvolvidos pelos povos indígenas ao longo de mais de 12 mil anos. Esses sistemas se baseiam em uma visão integrada da vida, que articula corpo, território, relações sociais e dimensões espirituais, priorizando abordagens preventivas, coletivas e voltadas ao bem viver. Não se trata apenas de práticas isoladas, mas de um conjunto estruturado de saberes, com teorias próprias, especialistas formados em processos tradicionais e tecnologias específicas, como o uso de plantas medicinais e práticas sociais, que atuam de forma interligada na promoção, proteção e recuperação da saúde.

Hoje, o Ministério da Saúde passa a considerar as Medicinas Indígenas como sistemas de conhecimento legítimos de cuidado à saúde, construção que está diretamente relacionada ao direito à saúde diferenciada dos povos indígenas, garantido pela Constituição e por marcos legais nacionais e internacionais. Seu reconhecimento implica respeitar a autonomia e autodeterminação dos povos indígenas, os modos próprios de organização e os processos de formação e legitimação de seus especialistas, evitando sua redução a categorias da ciência ocidental. Mais do que tratar doenças, essas medicinas compreendem a saúde como resultado do equilíbrio nas relações entre os seres que habitam os territórios, sendo fundamentais para a manutenção da vida, da cultura, da saúde e bem viver dos territórios indígenas.

Luiz Claudio Moreira
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Da Redação

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SAÚDE

Da ciência ao cuidado: Ministério da Saúde debate estratégias para acelerar o acesso à inovação nos serviços do SUS

Publicados

11 horas atrás

17 de abril de 2026

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Da Redação

Inovação em saúde, pesquisas clínicas, inteligência artificial, terapias avançadas e tecnologias de ponta ocuparam o centro do debate público durante a realização da Feira SUS Inova Brasil. O evento foi promovido pelo Ministério da Saúde, em parceria com a Prefeitura do Rio de Janeiro, na capital carioca nesta sexta-feira (17/04). A programação contou com espaços de conexões e painéis temáticos que reuniu representantes da sociedade civil e especialistas do setor público e privado.

A secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação do Ministério da Saúde, Fernanda De Negri, ressaltou que o evento soma-se aos esforços do Governo do Brasil para acelerar o caminho entre o que é produzido no país e a disponibilização no sistema público. O debate, destacou a secretária, precisa ser feito com a participação direta de gestores municipais e estaduais para construir estratégias cada vez mais integradas e colaborativas.

Entre as medidas já adotadas, está o apoio às pesquisas clínicas. “É a partir delas que a gente vai conseguir testar essas novas tecnologias que estão sendo feitas. E, quanto mais a gente for eficiente nesse processo, mais a gente consegue aproximar e trazer essas tecnologias para o uso efetivo no sistema de saúde lá na ponta”, enfatizou.

Outra ação destacada por Fernanda De Negri foi a implementação do Programa Nacional de Inovação Radical. Realizado em conjunto com o Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), a inciativa tem o objetivo de impulsionar o conhecimento científico em soluções concretas, por meio de medicamentos, tratamentos e dispositivos que atendam às necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS). “As ações são justamente para acelerar e reduzir esse gap entre a pesquisa e a inovação, e o uso dessa inovação no sistema público de saúde”, concluiu.

Caminhos da inovação aplicada

Quatro outros painéis também integraram o evento. O primeiro foi dedicado à saúde digital. Nele, especialistas discutiram como o uso eficiente de dados, da inteligência artificial e da medicina de precisão podem apoiar a modernização do SUS e, consequentemente, contribuir para a diminuição de custos. O debate mostrou que a análise qualificada dessas informações já orienta a criação de políticas públicas e apoia gestores locais a tomar decisões mais rápidas, seguras e eficientes, impulsionando novas formas de inovar na saúde pública.

O segundo painel destacou a importância de transformar resultados de pesquisas em soluções reais para o SUS, por meio da pesquisa clínica, da avaliação de novas tecnologias e da inovação em saúde. Os debatedores apontaram oportunidade para avançar em questões regulatórias, de organização dos serviços e de parcerias estratégicas para que essas inovações sejam adotadas em larga escala.

Tecnologia que transforma

A discussão sobre inovação em saúde avançou com o debate sobre o Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS) e seu papel na redução das desigualdades regionais no país. Especialistas destacaram que políticas públicas orientadas às características de cada território podem impulsionar o desenvolvimento produtivo local, fortalecer cadeias estratégicas do SUS e gerar impacto social direto nas comunidades. A aposta em soluções que dialogam com as realidades das regiões brasileiras foi apontada como caminho para ampliar a equidade, promover autonomia tecnológica e consolidar um modelo de inovação capaz de responder às necessidades concretas da população.

O último painel foi em torno de como o cuidado com pacientes com câncer está mudando com a novas tecnologias, que vão desde exames mais precisos, como os que usam biomarcadores e biossensores, até tratamentos avançados, como a terapia CAR-T, que usa as próprias células de defesa do paciente para atacar o tumor. O diálogo reforçou que unir diagnósticos mais confiáveis a terapias inovadoras é fundamental para que o SUS consiga adotar essas novidades de forma sustentável e para um número cada vez maior de pessoas.

Conexões

A programação contou ainda com espaços de conexão. Foi nesse ambiente que a mestranda em Gestão de Competitividade e Saúde, Ariane Volin, de 44 anos, natural do Pará e atualmente morando em São Paulo, encontrou oportunidade de compreender melhor os estágios da inovação no Brasil, especialmente no que diz respeito à pesquisa e à aplicação de práticas de governança.

Para ela, a feira é uma vitrine e um momento oportuno para aprofundar seu olhar sobre gestão. “O conteúdo apresentado contribui diretamente para minha pesquisa sobre governança pública em projetos. Estou acompanhando temas como privacidade, segurança da informação e a aplicação prática do conhecimento”, ressaltou Ariane.

Assista aos debates da Feira SUS Inova Brasil