MATO GROSSO
Dados oficiais do INPE apontam queda de 22% no desmatamento em Mato Grosso
MATO GROSSO
O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe/Deter) aponta uma redução de 22% nos alertas de desmatamento em Mato Grosso, entre agosto de 2021 e janeiro de 2022, ao contrário do que vem divulgando o Instituto Imazon essa semana. O Inpe é o órgão oficial de monitoramento do desmatamento ilegal em todo o país e a comparação é feita com o mesmo período do ano anterior, com base nos dados preliminares de imagens de satélite.
Já em comparação com o período apuratório de agosto de 2019 a janeiro de 2020, a redução é de 47%. Se for mantida esta tendência, aliada aos investimentos e esforços de combate aos crimes ambientais, esta será uma das maiores reduções do Estado. Os alertas de desmatamento dos últimos seis meses somam 517 km², e no mesmo período do ano anterior, 669km². O mês de janeiro fechou com alertas de mudança de vegetação de 146,52 km², de acordo com o Deter.
Conforme o Inpe, não é recomendada a comparação de meses isolados, já que a presença de nuvens não permite a aferição do desmatamento dentro do mesmo mês, o que ocorreu em janeiro. No mês de dezembro, o desmatamento esteve muito abaixo da média histórica, na ordem de 10 km².
“Os dados do Deter podem incluir processos de desmatamento ocorridos em períodos anteriores ao do mês de mapeamento, cuja detecção não tenha sido possível, por limitações de cobertura de nuvens ou disponibilidade de imagens. Por essa razão, é preciso distinguir entre o tempo de ocorrência e a oportunidade de detecção, que é dependente do regime de nuvens”, diz o órgão.
Estado combate o desmatamento ilegal
Mato Grosso monitora todo o território por satélites de alta resolução, com autuações remotas e alertas de desmatamento em tempo real. Equipes estão em campo durante todo o ano para coibir os crimes ambientais, e com operações especiais nos municípios que mais desmatam. Foram investidos R$ 73 milhões, em 2021, e a previsão para 2022 é de R$ 64 milhões investidos na prevenção e combate ao desmatamento ilegal e incêndios florestais.
Mesmo com a redução de 22% no desmatamento nos últimos seis meses, as autuações de crimes ambientais aumentaram em Mato Grosso. Isso porque as equipes de fiscalização da Sema-MT não estão multando apenas o desmatamento ilegal recente, mas também os crimes ambientais cometidos em anos anteriores.
Mato Grosso aumentou em 550% as autuações de crimes ambientais em 2021, em comparação com 2019, somando 9.366 autos de infração e cerca de R$ 4,1 bilhões de multas nos últimos três anos. Em 2019, foram emitidos 771 autos de infração.
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) utiliza também o Cadastro Ambiental Rural para identificar esses crimes ambientais que não haviam sido multados. “Analisamos mais de 60 mil cadastros nos últimos anos, e na maioria dos casos, trata-se de grandes propriedades, então conseguimos detectar desmatamento que aconteceu nos anos anteriores e que não havia tido a responsabilização”, afirma a secretária de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti.
O Estado possui uma estrutura de combate ao desmatamento com uso de monitoramento por satélite de alta resolução e conta com equipes em campo durante todo o ano para coibir os crimes ambientais, com apoio das forças de segurança e outros órgãos estaduais. Cerca de 58% das autuações ocorreram in loco e 41% de modo remoto, por meio de imagens de satélite Planet.
MATO GROSSO
2ª edição da Expedição Justiça Sem Fronteiras leva cidadania e serviços à comunidade de Palmarito
A comunidade de Palmarito, localizada no município de Vila Bela da Santíssima Trindade, na fronteira entre Brasil e Bolívia, a 594 quilômetros de Cuiabá, recebe os primeiros atendimentos da 2ª edição da Expedição Justiça Sem Fronteiras.
Promovida pelo Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT), por meio da Justiça Comunitária, a iniciativa leva cidadania, acesso à Justiça e serviços essenciais às populações que vivem em localidades remotas da região de fronteira. Palmarito marca o início da programação deste ano, com atendimentos até sexta-feira (12), na Escola Municipal Duque de Caxias.
Ao longo da expedição, os moradores terão acesso a atendimentos nas áreas de cidadania, orientação jurídica, saúde, assistência social, educação e outros serviços voltados à promoção da dignidade e da inclusão social.
O coordenador estadual da Justiça Comunitária, juiz José Antonio Bezerra Filho, destaca que a expedição reafirma o compromisso do Poder Judiciário de levar cidadania e garantir o acesso a direitos às populações que vivem distantes dos grandes centros.
“Pelo segundo ano consecutivo, a Justiça Comunitária chega aos rincões de Mato Grosso por meio do Justiça Sem Fronteiras. Estamos na divisa entre Brasil e Bolívia levando serviços, dignidade e acolhimento à população. É uma satisfação ver o comprometimento de tantas instituições unidas para garantir que a Justiça e a cidadania alcancem quem mais precisa”, afirmou.
O prefeito de Vila Bela da Santíssima Trindade, Jacob André Bringsken, ressalta a importância da iniciativa para as comunidades da região de fronteira.
“Quero agradecer ao Tribunal de Justiça por trazer a Justiça Comunitária para uma região que, muitas vezes, foi invisível aos olhos do poder público. Aqui vivem famílias que enfrentam dificuldades para acessar serviços básicos, e o Justiça Sem Fronteiras reúne diversas instituições em um só lugar, permitindo que muitas demandas sejam resolvidas de forma imediata. Palmarito e as demais comunidades atendidas recebem essa ação de braços abertos”, reforçou.
Próximas etapas da expedição
Após os atendimentos em Palmarito, a programação seguirá para o distrito de Santa Clara de Monte Cristo, no município de Vila Bela da Santíssima Trindade, nos dias 14 e 15 de junho. Os atendimentos serão realizados na Escola Estadual/Municipal Ponta do Aterro.
A expedição será encerrada no distrito de Vila Picada, no município de Porto Esperidião, nos dias 17 e 18 de junho. Nesta etapa, os serviços serão ofertados na Escola Municipal Dona Lila Hill de Souza.
Em todas as localidades, os atendimentos serão realizados nos períodos matutino e vespertino, levando serviços de cidadania, orientação jurídica, saúde, assistência social e outras ações voltadas à promoção dos direitos da população.
Parceiros
A ação reúne magistrados, servidores e diversos parceiros institucionais em uma grande força-tarefa voltada ao atendimento da população. Entre os parceiros estão o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), a Defensoria Pública, a Justiça Federal, a Receita Federal, a Caixa Econômica Federal, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci), o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT), a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-MT), a Prefeitura de Vila Bela da Santíssima Trindade, o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), a Junta Comercial do Estado de Mato Grosso (Jucemat), o Programa Imuniza Mais MT, entre outras instituições.
Autor: Emily Magalhães
Fotografo: Josi Dias
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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