CUIABÁ
Pesquisar
Close this search box.

POLITÍCA MT

Deputado cobra implantação de novo piso salarial para professores da rede estadual de ensino

Publicados

POLITÍCA MT


Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

Durante sessão plenária realizada na quarta-feira (9), o deputado estadual Valdir Barranco (PT) cobrou do secretário de Estado de Educação (Seduc), Alan Porto, o reajuste de 33,24% aos profissionais da educação básica da rede estadual de ensino de Mato Grosso, relativo ao piso salarial profissional nacional do magistério oficializado por meio da Portaria nº 67 do Ministério da Educação (MEC).

No Requerimento nº 141/2022, Barranco, que é membro titular da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa, solicita que a Seduc informe em que mês concederá o reajuste aos profissionais do estado. “Exijo essa informação após muitos pedidos encaminhados ao meu gabinete. Os profissionais de todo o estado querem saber quando o reajuste acontecerá, afinal é o cumprimento da lei federal de 2008 que todos os anos vêm sendo exercida no Brasil. Ela é uma vitória desses profissionais que tanto trabalham, ensinam e formam cidadãos aqui no estado”, explicou.

O parlamentar apontou que o percentual do piso de 2022 tem como base de cálculo o reajuste do Valor Aluno/Ano do Ensino Fundamental do FUNDEB, dos anos de 2020 e 2021, que foram de R$ 3.349,56 e R$ 4.462,83, respectivamente. Ao calcular a diferença entre os dois valores, chegou-se ao percentual de 33,23%. Esse reajuste é resultado da variação do acréscimo de todas as receitas da cesta de impostos do FUNDEB, dividida pelas matriculas em cada ano. Portanto, os reajustes do piso sempre estão relacionados à vinculação de receita destinada para a valorização dos profissionais da educação desde que o FUNDEB foi criado, não sendo diferente a partir da vigência do novo FUNDEB.

Leia Também:  Lúdio Cabral apresenta emenda para pagar parte das RGAs atrasadas

Barranco também lembrou que o Poder Executivo estadual ainda não se pronunciou sobre o reajuste, anunciado pelo governo federal em janeiro. “Aqui no Estado ninguém se pronunciou sobre esse assunto tão importante para a educação. Já se passaram dois meses desde o anúncio e o governo não falou nada. Toda essa espera é angustiante para os profissionais. É preciso que se cumpra a lei”, afirmou o deputado.

O Estado tem até a data base, que é o mês de maio, para conceder o reajuste de 33,24% que, se eventualmente for negado, não será por falta de recursos financeiros e sim, por falta de disposição e vontade política penalizando a categoria duplamente, de um lado pelo cancelamento/revogação da Lei 510/2013 (Lei da dobra do poder de compra) e por outro lado pela ausência de reajustes para ao menos promover a recuperação do poder de compra corroído pela inflação do período

Fonte: ALMT

Propaganda

POLITÍCA MT

ALMT instala Frente Parlamentar da Avicultura para fortalecer o setor no Estado

Publicados

em

A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT) instalou, nesta quinta-feira (2), a Frente Parlamentar da Avicultura, instituída pelo Ato nº 052/2026/SSL/ALMT. Coordenada pelo deputado Gilberto Cattani (PL), a frente tem como membros os deputados Carlos Avallone (PSDB), Janaina Riva (MDB), Faissal (PL) e Valmir Moretto (Republicanos) e tem como objetivo reunir representantes do setor produtivo e do poder público para discutir os principais desafios da atividade e construir propostas voltadas ao fortalecimento da avicultura no estado.

O encontro reuniu produtores rurais, vereadores, representantes de entidades e órgãos públicos, que apresentaram demandas relacionadas à baixa rentabilidade da atividade, aos custos de produção, à tributação, à comercialização e ao acesso a insumos e equipamentos.

Segundo o coordenador deputado Cattani, a iniciativa surgiu a partir de reivindicações dos próprios produtores, que enfrentam dificuldades para manter a atividade economicamente viável.

“O setor nos procurou porque a lucratividade da avicultura está muito baixa e, em muitos casos, o produtor trabalha com prejuízo. A frente parlamentar será um espaço para levantar essas demandas, discutir questões como tributação, importação de equipamentos, comercialização e construir políticas públicas que ajudem a superar essas dificuldades”, afirmou.

Leia Também:  ALMT debate dados alarmantes sobre saúde mental e aumento de suicídios em Cuiabá

Cattani destacou que os trabalhos contarão com o apoio de instituições ligadas ao setor, entre elas o Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (Indea-MT), a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), sindicatos rurais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec) e representantes do Fórum Agro.

Foto: RAPHAEL HENRIQUE COENGA MENEZES

O deputado ressaltou que, mesmo durante o período eleitoral, a frente parlamentar continuará desenvolvendo suas atividades com o suporte das equipes técnicas e das entidades parceiras.

Representando os produtores, o vereador de Tangará da Serra, Romer Yamashita (MDB), conhecido como Romer Japonês, destacou que a criação da frente parlamentar representa uma oportunidade para buscar soluções que garantam maior sustentabilidade econômica à atividade.

“O nosso objetivo é valorizar o trabalho de quem produz. Precisamos de incentivos e políticas públicas que fortaleçam a avicultura, melhorem a remuneração dos produtores e garantam condições para que eles permaneçam na atividade”, afirmou.

Romer explicou que o alto custo da energia elétrica é um dos principais desafios enfrentados pelos avicultores. Segundo ele, muitos produtores só conseguem manter a atividade após investimentos em energia solar.

Leia Também:  Sete secretarias estaduais apresentam metas físicas do 2º semestre de 2024 na ALMT

“Hoje, cerca de metade dos custos da produção está relacionada à energia elétrica. Sem energia solar, a atividade praticamente se torna inviável. O restante da renda acaba sendo comprometido com financiamentos e despesas de manutenção, o que reduz ainda mais a margem de lucro”, observou.

O vereador defendeu a atuação conjunta da Assembleia Legislativa, do Governo do Estado, das câmaras municipais e das entidades representativas para viabilizar incentivos ao setor.

“Esperamos que esse trabalho resulte em medidas concretas, como subsídios e incentivos, para fortalecer a cadeia produtiva e garantir que os avicultores continuem produzindo e contribuindo para o desenvolvimento de Mato Grosso”, concluiu.

Também presente na reunião, o deputado Dr. João (MDB) parabenizou o deputado Gilberto Cattani pela iniciativa de criar a Frente Parlamentar da Avicultura e manifestou apoio aos trabalhos do colegiado. Segundo ele, os avicultores enfrentam desafios diários para manter a atividade e merecem atenção do poder público, com ações que contribuam para fortalecer o setor e garantir melhores condições aos produtores.

Ao final da reunião, também foi realizada a entrega da Comenda Dante de Oliveira ao presidente da Câmara Municipal de Nova Mutum, Lucas Badan Faria.

Fonte: ALMT – MT

Continue lendo

CUIABÁ

POLÍCIA

POLÍTICA MT

MATO GROSSO

MAIS LIDAS DA SEMANA