O secretário municipal de Cultura, Esporte e Lazer, Aluízio Leite, participou na tarde desta sexta-feira (25), da audiência pública para as tratativas da construção do Plano Municipal de Cultura, reforçando o compromisso da gestão Emanuel Pinheiro com a valorização de políticas públicas voltadas à cultura cuiabana. A reunião, realizada no plenário da Câmara Municipal de Cuiabá, foi reivindicada pelos vereadores Mário Nadaf, Robinson Cireia e Edna Sampaio. 

O Plano Municipal de Cultura é parte integrante do Sistema Nacional de Cultura (SNC), um instrumento de gestão compartilhada de políticas públicas de cultura entre os entes federados e a sociedade civil, que tem como principal objetivo fortalecer as políticas culturais da União, Estados, Distrito Federal e municípios. O Plano deve ser construído democraticamente, com participação da sociedade civil por meio de audiências públicas, fóruns, conferências e outros instrumentos onde artistas, entidades socioculturais e os profissionais da cultura possam se expressar.      

O secretário Aluízio Leite reforça que o Plano Municipal de Cultura representa um momento de grande riqueza na construção dos pilares norteadores da gestão de políticas públicas de cultura em Cuiabá. “Já estamos dando os primeiros passos nesse sentido, construindo um termo de referência que está sendo submetido à Procuradoria Geral do Município para que possamos lançar o Chamamento Público com o objetivo de contratar a instituição que capitaneará o processo de ouvidoria, consultas, debates, seminários e conferências para legitimação da construção do nosso plano, com ampla participação da sociedade. A meta da atual gestão municipal é deixar um legado nesse momento em que Cuiabá completa 303 anos e o Plano Municipal de Cultura que esperamos construir com todos será o nosso grande presente para nossa cidade”, destacou o secretário.

Requerentes da audiência pública, os vereadores Mario Nadaf e Edna Sampaio, também destacam a importância da construção do Plano Municipal de Cultura para toda a classe cultural de Cuiabá.

“Essa é uma audiência pública importantíssima, há mais de 300 anos nós temos a existência dessa cidade e de forma inédita será construída coletivamente o plano que atenda a todos os interesses dos segmentos culturais. Importante, porque o objeto desse pleito é a criação desse instrumento tão necessário para a nossa cultura. Por exigência de vários segmentos que caminharam sem esse planejamento, por determinação, vontade  e compromisso do prefeito Emanuel e do secretário Aluízio, o plano será construído com a participação direta da população. Nosso papel enquanto vereadores é proporcionar esse debate, por isso tomei a iniciativa de propor essa audiência juntamente com o Robinson e Edna”, pontuou  Mário Nadaf.

“Ainda com todas as adversidades, tivemos recentemente a aprovação pelo Senado a Lei Paulo Gustavo II que vai injetar quase R$ 4 milhões aos estados e municípios, para que possa desenvolver suas políticas de arte e cultura. Cuiabá é uma cidade extremamente rica e que guarda as suas tradições, como Siriri e Cururu, além de outras artes emergentes que precisam ser incluídas. Então, a arte é algo extremamente importante e é o que nos define como pessoas. Muito importante e histórico esse momento, fico muito feliz com a disposição do secretário Aluízio e do Poder Executivo para atender o nosso chamamento para construirmos um projeto de política pública no campo da cultura, essa demanda tão necessária e urgente”, acrescentou Edna Sampaio.

Também estiveram presentes na reunião a superintendente da Academia de Artes, Ciências e Letras do Brasil (Acilbras),  Jacy Proença, a professora e mestre em História, Neila Barreto, o secretário-adjunto da Secretaria Estadual de Cultura, Esporte e Lazer, Jan Moura, a presidente do grupo Flor Ribeirinha, Domingas Leonor, entre outros. Além disso, participaram de forma virtual a deputada federal, Rosa Neide, o secretário-adjunto de Cultura, Esporte e Lazer, Justino Astrevo, o professor e mestre Renato Fonseca, entre outros.