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Pantanal: protagonista da preservação ambiental

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Foto: Marcos Lopes

* Carlos Avallone

Trinta e dois anos depois, o Pantanal mato-grossense volta a inundar a telinha como protagonista de uma superprodução. A exemplo da produção de 1990, exibida pela antiga TV Manchete, o remake de “Pantanal” na TV Globo deve bater novos recordes de audiência e chamar a atenção dos telespectadores sobre a importância da preservação deste Patrimônio Natural da Humanidade e Reserva da Biosfera pela Unesco. 

Jogar luz sobre o Pantanal, falar sobre a realidade atual, sobre as belezas exuberantes e também sobre as ameaças que cercam o bioma, aumenta significativamente as chances de mais pessoas se engajarem em defesa dessa região. A nova exposição deste tema, que conta com recursos tecnológicos muitos mais avançados do que em 1990 e deve reverberar nas redes sociais, multiplica as vozes em defesa do bioma.

Um exemplo claro desta mobilização midiática ocorreu em 2020, quando o Pantanal enfrentou a maior onda de incêndios florestais de sua história, consequência da pior seca dos últimos anos. Imagens e relatos de animais queimados e grandes áreas consumidas pelas chamas correram rapidamente o mundo. A comoção foi tanta, que milhares de celebridades no Brasil e no mundo se posicionaram sobre a catástrofe, e o assunto foi um dos mais falados nas principais redes sociais.

Graças a essa exposição, milhões foram arrecadados em doações por diversas instituições que atuam em defesa do bioma, tornando possível a realização ou melhoria de projetos para o resgate e reabilitação de animais, restauração de áreas degradadas, apoio a comunidades atingidas e prevenção de futuros incêndios.

Muito além da trama amorosa que vai entreter os telespectadores, o Pantanal é o grande protagonista desta superprodução, que dirige todos os holofotes para este bioma que sofre consequências das mudanças climáticas. A novela confirma a beleza extraordinária deste paraíso entre Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, e nos leva a pensar sobre como a sociedade organizada deve agir para preservar o bioma para as próximas gerações.

A novela nos instiga: o que mais podemos fazer para ajudar o Pantanal? Como pessoa que passou parte da infância morando no pantanal, em Poconé, que depois tratou o tema como gestor público no Executivo e hoje no Legislativo, acredito que uma das maneiras para começar a responder essa pergunta é: precisamos conhecer e divulgar o Pantanal. Precisamos aprender e apoiar o pantaneiro-raiz, que há séculos preserva o pantanal. E a novela deve ajudar a cumprir este objetivo com a força de sua presença junto ao telespectador.

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É uma região peculiar não só pelas belezas naturais, mas também pelo papel que desempenha na conservação da biodiversidade. Nosso “reino das águas”, esse imenso reservatório de água doce é muito importante para o suprimento de água, a estabilização do clima e a conservação do solo.

Na condição de presidente reeleito da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, desde 2020 atuamos decisivamente para prevenir os incêndios e aperfeiçoar a estrutura de combate ao fogo. A união de esforços entre Executivo, Legislativo, os pantaneiros, entidades ambientalistas e a iniciativa privada, garantiu bons resultados. O índice de queimadas no Pantanal em 2021 foi reduzido em quase 90% em relação a 2020. Estamos analisando alterações na lei que trata da política estadual de gestão e proteção à bacia do Alto Paraguai, aumentando a proteção ao bioma. Também contratamos um estudo da Embrapa que vai aperfeiçoar a legislação estadual para assegurar o manejo adequado nas propriedades rurais, que também contribui para evitar os incêndios.

O autor de Pantanal, Benedito Ruy Barbosa, afirma que “a atitude mais imbecil que o homem pode ter é matar a água que ele consome, pois sem agua não há vida”, alerta ao constatar a redução do nível de água nos rios do pantanal, após 32 anos. Realmente, o principal atributo ecológico do Pantanal é a água e, portanto, é impossível preservá-lo sem preservar a água.

O neto de Benedito Ruy Barbosa, Bruno Luperi, ressalta a importância da discussão sobre a preservação do meio ambiente. “A natureza grita e poucas pessoas escutam. A novela propõe essa discussão de uma maneira muito forte, e hoje em dia ela é muito mais importante do que foi há 30 anos”, diz Luperi.

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O ator Marcos Palmeira, que viveu as duas edições da novela, afirma que o pantanal “está mostrando que tem potencial ainda para ser salvo, e espero que a novela traga esta visibilidade, para a gente enxergar que isso só faz sentido se for preservado”. A atriz Juliana Paes, a Maria Marruá na novela, diz que “é preciso pensar na importância de preservar e conviver de maneira mais harmônica com esse paraíso que é o pantanal”.

Por estes motivos que mostram a relevância da novela Pantanal como indutora de conscientização sobre a importância de preservar o pantanal, apresentei Moção de Aplausos aos dirigentes da emissora carioca, da Rede Mato-grossense de Comunicação e toda a equipe de 120 profissionais entre autores, diretores, elenco, produção e técnicos envolvidos na segunda edição da novela. Destaco também o ator cuiabano Romeu Benedicto, que representa ali o homem pantaneiro, ao dar vida ao chefe dos peões, Anacleto.

Merece elogios a preocupação da equipe em reduzir os impactos no bioma durante os meses das filmagens, com adequada destinação do lixo e uso dos recursos naturais. Reconheço através desta moção a importância da novela Pantanal pela divulgação das belezas naturais do Pantanal, que estimulam pessoas em todos os cantos do mundo a visitarem a região. Com maior visitação, ganha todo o trade turístico com a injeção de mais recursos na economia local, gerando empregos e renda e um ambiente favorável para o desenvolvimento sustentável do bioma.

A novela também inaugurou uma nova estética na dramaturgia televisiva, refletindo o verdadeiro ritmo do Pantanal. Agora temos uma vista mais longa, um tempo mais calmo, um tempo de observar mais, ouvir mais a voz da natureza e do pantaneiro, no eterno fluir da cheia e da seca. Quando você respeita o meio ambiente, ele te dá frutos. E o pantanal é de fato a maior riqueza de Mato Grosso, aumentando nossa responsabilidade com este patrimônio ambiental inigualável.

* Carlos Avallone é deputado pelo PSDB e presidente da Comissão de Meio Ambiente da ALMT.

Fonte: ALMT

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Wilson Santos quer apoio aos municípios e rigor na aplicação da Lei Federal nº 15.326/2026 da educação infantil

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Após promover audiência pública para debater a aplicação da Lei Federal nº 15.326/2026, que reconhece os profissionais da educação infantil como integrantes do magistério público da educação básica, o deputado estadual Wilson Santos (PSD) apresentou, nesta quarta-feira (24), em sessão plenária, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 3/2026 com o objetivo de assegurar a efetivação dos direitos garantidos pela nova legislação em Mato Grosso.

A matéria proposta estabelece que os municípios deverão promover o devido enquadramento desses profissionais na carreira do magistério. Caso a legislação não seja cumprida, quando estiver em vigor, as contas anuais das prefeituras poderão ser reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT). “Uma luta de décadas e temos que reconhecer todos os profissionais, independente da denominação, mas que atuam como professores na educação infantil, que deverão ser enquadrados como professores da rede municipal. O município que não o fizer, o Tribunal de Contas do Estado deverá reprovar as contas do prefeito. Essa será uma das penalidades com o descumprimento da lei quando estiver em vigor”, explicou o parlamentar.

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Além da PEC, o parlamentar apresentou ao Governo de Mato Grosso a Indicação nº 2.009/2026, propondo a criação do Programa Estadual de Apoio à Adequação dos Planos de Carreira da Educação Infantil. A iniciativa pretende oferecer suporte técnico aos municípios para a implementação da legislação federal, por meio de orientações, modelos normativos, capacitações e acompanhamento institucional, garantindo segurança jurídica e uniformidade na aplicação da norma.

Legislação – A Lei Federal nº 15.326/2026 alterou a Lei nº 11.738/2008, que institui o Piso Nacional do Magistério, e a Lei nº 9.394/1996, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), assegurando o reconhecimento dos profissionais da educação infantil como integrantes do magistério público da educação básica.

Com a mudança, passam a ser considerados profissionais do magistério aqueles que exercem atividades de docência ou de suporte pedagógico na educação infantil, desde que possuam formação em magistério ou curso superior e tenham ingressado por concurso público.

A legislação também beneficia trabalhadores que, em diversos municípios, ainda ocupam cargos com nomenclaturas como educador infantil, agente de desenvolvimento infantil, monitor, recreador e outras denominações equivalentes. Na prática, esses profissionais passam a ter direito ao enquadramento na carreira do magistério, ao piso salarial nacional, aos planos de carreira e às demais garantias previstas em lei.

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Apesar da vigência da norma federal, a Federação dos Sindicatos dos Servidores Públicos Municipais do Estado de Mato Grosso (FESSPMEMT) alertou, durante a audiência pública realizada na Assembleia Legislativa, que diversos municípios mato-grossenses ainda resistem à adequação da legislação. Segundo a entidade, a demora na implementação tem provocado insegurança jurídica, divergências administrativas e prejuízos aos profissionais da educação infantil.

A expectativa de Wilson Santos é de que as medidas legislativas propostas acelerem a adequação dos municípios, assegurando o cumprimento da legislação federal e a valorização dos profissionais que atuam na educação infantil em Mato Grosso.

Fonte: ALMT – MT

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