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Ação integrada fiscaliza supermercado da Capital após denúncia de produtos vencidos e impróprios para consumo

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A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) em parceria com o Procon Estadual de Mato Grosso e Vigilância Sanitária Municipal de Cuiabá, fiscalizaram nesta sexta-feira (29.04), um supermercado localizado na Avenida Fernando Corrêa da Costa, na Capital.

A ação integrada foi deflagrada após denúncias de consumidores, relatando que o estabelecimento estava expondo à venda produtos com o prazo de validade vencido, estragados e com os preços nos caixas diferentes dos afixados nas gôndolas.

Diante das informações, os policias civis e fiscais do Procon e da Vigilância Sanitária, estiveram no supermercado e analisaram diversos produtos com os prazos de validade e as condições para dos alimentos para o consumo humano, além de compararem os preços anunciados nas gôndolas com os que estavam sendo registrados nos caixas.

Durante o trabalho em conjunto não foram encontrados produtos fora do prazo de validade ou impróprios para o consumo humano. Apenas um item apresentou divergência de preços a favor do consumidor.

De acordo com o delegado titular da Decon, Rogério Ferreira, há duas semanas a Polícia Civil e o Procon Estadual já haviam fiscalizado outro supermercado de outra grande rede nacional, após consumidores denunciarem que os preços marcados nas prateleiras estavam diferentes dos que estavam sendo cobrados nos caixas.

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Rogério Ferreira explicou que com aumento no número de denúncias feitas pelos consumidores, principalmente por meio de redes sociais, a Decon, o Procon Estadual e a Vigilância Sanitária, aumentarão as fiscalizações nos supermercados da Capital.

“Os responsáveis pelos estabelecimentos que estiverem expondo à venda produtos vencidos e impróprios para o consumo, poderão responder por crime contra as relações de consumo, com pena de prisão que pode chegar a 5 anos e multa, além de serem autuados pelos demais órgãos de fiscalização”, destacou o delegado da Decon. 

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Polícia Civil deflagra 2ª fase da operação em Rondonópolis

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A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Rondonópolis, deflagrou, na manhã desta quarta-feira (8.7), a 2ª fase da Operação Contenção, com o objetivo de avançar nas investigações de uma tentativa de homicídio registrada em abril deste ano.

Durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão, dois homens, ambos de 36 anos, foram presos em flagrante por posse irregular de arma de fogo de uso permitido e posse ilegal de arma de fogo de uso restrito.

A ordem judicial, expedida pela Primeira Vara Criminal de Rondonópolis, foi cumprida em um imóvel no bairro Sagrada Família, onde funciona um estabelecimento comercial com uma residência nos fundos.


No início das diligências, os policiais localizaram com um dos suspeitos um revólver calibre .38, carregado com seis munições. Durante as buscas na residência, foi apreendido ainda outro revólver, aparentemente calibre .32, com a numeração suprimida. Questionados sobre a propriedade da arma, os suspeitos exerceram o direito constitucional de permanecer em silêncio.

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Além das armas, foram apreendidos seis folhas de cheques que totalizam R$ 10.800,00, R$ 2.000,00 em dinheiro, uma porção de substância análoga à maconha, duas balanças de precisão, quatro aparelhos celulares e uma agenda com anotações que indicam possível prática de usura (agiotagem).

As anotações registram empréstimos que somam aproximadamente R$ 87.400,00, com indicação de cobrança de juros entre 10% e 15%, fatos que também serão apurados no decorrer das investigações.

O material apreendido será encaminhado à Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) para a realização dos exames periciais que irão subsidiar a investigação da tentativa de homicídio e dos demais crimes constatados durante a operação.

Após a lavratura do auto de prisão em flagrante, os suspeitos foram encaminhados à DHPP para os procedimentos legais e, posteriormente, colocados à disposição da Justiça.

A Polícia Civil destaca que a Operação Contenção integra as ações de investigação qualificada desenvolvidas pela DHPP, reafirmando o compromisso da instituição com a elucidação dos crimes contra a vida e a responsabilização dos autores.

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Fonte: Policia Civil MT – MT

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