CUIABÁ
Prefeitura cumpre Plano de Ação da Secretaria de Saúde para normalizar o atendimento
CUIABÁ
Desde o início de seu primeiro mandato, em 2017, a principal preocupação do prefeito Emanuel Pinheiro é melhorar a saúde pública do município e para alcançar este objetivo tem trabalhado incessantemente: abriu o Hospital Municipal de Cuiabá-HMC, UPA Verdão, novas unidades básicas de saúde e reformou mais da metade das unidades básicas já existentes. Em 2019 realizou dois processos seletivos, um para o HMC e outro para a Secretaria Municipal de Saúde-SMS.
A realização de concurso público já estava previsto no planejamento da SMS, entretanto, em razão da instalação da crise sanitária da Covid-19, acompanhada pelos surtos gripais, a realização do certame precisou ser suspensa temporariamente, atendendo as demandas emergenciais de contratação direta de profissionais, sem prejudicar os atendimentos à população.
Visando cumprir o Termo de Ajustamento de Conduta, firmado entre o Ministério Público Estadual e o Município de Cuiabá para a realização de concurso público com o objetivo de substituir as contratações temporárias na Secretaria Municipal de Saúde, a Prefeitura e a SMS elaboraram um Plano de Ação, para melhorar e suprir as necessidades relacionadas ao efetivo do Sistema Único de Saúde (SUS) da capital.
O plano é dividido em três etapas. A primeira dispõe da contratação temporária e excepcional com a dispensa de processo seletivo para suprir a carência atual decorrente da pandemia e doenças virais. A segunda, ordena a promoção de um processo seletivo simplificado para substituição das admissões temporárias realizadas sem prévio processo seletivo simplificado, incluindo aquelas realizadas decorrentes da fase anterior. Por último, a permissão do concurso público, para atender as necessidades da SMS, possibilitando a substituição dos contratados temporariamente, por servidores de carreira que, inclusive, sua preparação encontra-se adiantada.
O seletivo simplificado foi realizado em janeiro de 2022, mas em relação à contratação de médicos o certame fracassou, tendo em vista quem das 414 vagas disponíveis, apenas 55 foram assumidas. Enquanto o concurso público está sendo preparado, a Secretaria Municipal de Saúde decidiu realizar um novo processo seletivo simplificado para ocupar as vagas em aberto. O edital está em vias de ser publicado.
“Desde que assumi meu primeiro mandato, realizei inúmeras melhorias na saúde pública de Cuiabá, cumprindo com a promessa de entregá-la muito melhor do aquela que encontrei quando cheguei aqui e assim, de forma ininterrupta estamos fazendo, trabalhando diuturnamente para atender à nossa gente da forma como merecem, com dignidade e respeito. Elaboramos um plano de ação e estamos seguindo tudo aquilo que nos comprometemos. Ninguém esperava a chegada da pandemia e tampouco das doenças virais. Criamos uma comissão especial para elaboração do concurso público para suprir a necessidade atual de médicos. Temos muito o que melhorar ainda e nosso foco é continuar fazendo mais e mais”, disse o prefeito Emanuel Pinheiro.
Nos últimos cinco anos, a Gestão Emanuel Pinheiro deu um salto significativo no setor, em especial na ampliação promovida na atenção primária do município, que neste período saltou de 42% para 70%. Já na secundária também deixa a sua marca, por meio da nova estrutura da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Verdão e em breve, aproximadamente daqui um mês, será entregue mais uma, desta vez, a região que será beneficiada com uma UPA, é o Jardim Leblon, alçando o mérito como única administração a entregar duas unidades deste modelo em menos de dois anos.
CUIABÁ
Juramento à bandeira e entrega certificados de dispensa militar ocorre nesta terça-feira (28)
A Prefeitura de Cuiabá realiza, nesta terça-feira (28), às 8h, na Praça Alencastro, a Cerimônia de Juramento à Bandeira Nacional e a entrega de Certificados de Dispensa do Serviço Militar para 120 jovens. O ato cívico é obrigatório para aqueles que foram dispensados da incorporação e representa etapa essencial para a regularização da situação militar.
Organizado pela Junta de Serviço Militar (JSM), vinculada à Secretaria Municipal de Defesa Civil, o evento será presidido pelo prefeito de Cuiabá, Abilio Jacques Brunini Moumer, que também responde pela Junta. A cerimônia contará ainda com a participação da banda da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada, reforçando o caráter solene do compromisso assumido pelos jovens perante a Pátria.
De acordo com o secretário municipal de Defesa Civil, coronel BM Alessandro Borges, o juramento à bandeira é mais do que um protocolo formal. “Trata-se de uma obrigação cívica que formaliza o compromisso do cidadão com a nação e permite a emissão do Certificado de Dispensa Militar, documento indispensável para a vida civil”, destacou.
O certificado é exigido em diversas situações, como emissão de carteira de trabalho, passaporte, matrícula em instituições públicas de ensino e participação em concursos. A ausência do juramento impede a obtenção do documento e pode gerar restrições administrativas ao cidadão.
A Junta de Serviço Militar desempenha um papel social relevante ao auxiliar jovens que não ingressaram no serviço militar obrigatório a regularizar sua situação. Segundo o secretário, a iniciativa também busca ampliar o acesso à informação e garantir transparência sobre o serviço oferecido à população.
Cerimônias como essa têm sido realizadas de forma periódica no município. Em edições anteriores, centenas de jovens participaram do ato, que também reúne familiares e autoridades civis e militares. Além do aspecto legal, o evento contribui para o fortalecimento de valores cívicos e para a aproximação entre a população e as instituições públicas.
A Prefeitura orienta que os jovens convocados compareçam ao local com antecedência, portando os documentos necessários, para garantir a participação no juramento e a retirada do certificado. Aqueles que não puderem comparecer devem procurar a Junta de Serviço Militar para regularizar a situação.
SERVIÇO
Evento: Juramento à Bandeira e entrega do Certificado de Dispensa Militar
Data: 28 de abril (terça-feira)
Horário: 8h
Local: Praça Alencastro, Centro de Cuiabá
Público: Jovens dispensados do serviço militar obrigatório
Organização: Junta de Serviço Militar / Prefeitura de Cuiabá
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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