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1.004 consumidores são contemplados no sorteio mensal do Nota MT; confira o resultado

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A Secretaria de Fazenda (Sefaz) realizou nesta quinta-feira (09.06) mais um sorteio do Programa Nota MT, o Mensal Maio. Os prêmios principais de R$ 10 mil foram sorteados para moradores dos municípios de Barra do Garças, Chapada dos Guimarães, Cuiabá e Tangará da Serra. Ao todo, 1.004 consumidores foram contemplados.

Os sorteados dos prêmios de R$ 10 mil foram Aldenor Bezerra Maia, de Barra do Garças; Edvonilson Teodoro, de Chapada dos Guimarães; Gutembergue Monteiro Pereira, de Tangará da Serra; Henrique Martins de Aquino e Simone Jacinto Campos, de Cuiabá. Os demais ganhadores vão receber os prêmios de R$ 500.

Dos prêmios distribuídos, 378 foram para moradores de Cuiabá e 51 para residentes de Várzea Grande. No interior, o município de Sinop se destaca com 95 ganhadores, seguido de Rondonópolis com 55 premiados. Tangará da Serra e Cáceres também aparecem na lista com 40 e 39 moradores contemplados, respectivamente

Além das premiações, distribuídas aos consumidores, as entidades sociais indicadas por eles recebem o valor correspondente a 20% de cada prêmio. No sorteio desta quinta-feira (09.06), as instituições indicadas pelos ganhadores dos prêmios de R$ 10 mil foram Casa Terapêutica Maria Madalena, de Barra do Garças; Associação 1º de Julho, de Chapada dos Guimarães; Apae Tangará da Serra; AACC e Hospital de Câncer, de Cuiabá.

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O secretário adjunto de Relacionamento com o Contribuinte, Jefferson Delgado, conduziu o sorteio e afirmou que a participação da sociedade no Programa Nota MT auxilia a arrecadação do Estado, além de promover a educação fiscal. “É muito importante que o cidadão consumidor se cadastre no Nota MT e peça o CPF na nota. Ao pedir que o documento fiscal da sua compra seja emitido, o cidadão ajuda o Estado na arrecadação para subsidiar os serviços públicos, a educação, a saúde, a segurança pública e outras áreas”.

O Nota MT existe há quase três anos e foi criado justamente para estimular as pessoas a exercerem sua cidadania fiscal, pedindo o CPF na nota fiscal e, com isso, auxiliar no combate à sonegação em Mato Grosso e fomentar a concorrência leal entre os estabelecimentos.

O sorteio realizado nesta quinta-feira (09.06) foi referente ao mês de maio e teve como base o resultado da Loteria Federal de quarta-feira (08.06). Nele, concorreram 344.017 consumidores, com 2.196.956 bilhetes gerados a partir dos documentos fiscais emitidos com CPF no período de 1º a 31 de maio.

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Fonte: GOV MT

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MPMT participa de lançamento de Rede Nacional de Observatórios

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O Observatório Caliandra, do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), participou do Lançamento da Rede Nacional de Observatórios das Mulheres e do II Encontro Nacional de Observatórios das Mulheres, realizados nos dias 1º e 2 de julho, na Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), em Brasília (DF). O evento reuniu representantes de observatórios, universidades, centros de pesquisa, instituições públicas, fundações, organizações da sociedade civil e movimentos sociais para discutir estratégias de fortalecimento da produção e do uso de dados na formulação de políticas públicas para as mulheres.Representando o MPMT, a promotora de Justiça Claire Vogel Dutra, coordenadora do Observatório Caliandra, integrou a mesa temática “Estratégias para Expansão da Rede de Observatórios”, na qual apresentou a experiência de Mato Grosso na implantação e consolidação do Observatório. Durante o painel, destacou as principais boas práticas desenvolvidas pela instituição, especialmente a articulação interinstitucional para qualificar a produção de dados e a disponibilização de informações por meio de painéis públicos que ampliam a transparência das estatísticas sobre feminicídios e outras formas de violência contra as mulheres, além de um Quiz que sinaliza comportamentos abusivos, canais de denúncias e serviços. A promotora destacou que a criação do Observatório Caliandra surgiu de uma necessidade interna de reunir informações dispersas e transformá-las em conhecimento capaz de subsidiar políticas públicas e ampliar o controle social sobre a violência de gênero.“O Observatório surgiu da necessidade de concentrar os dados sobre feminicídios e dar transparência a essa violência para toda a sociedade. Esse também é um desafio da Rede Nacional. No início, enfrentamos dificuldades que foram superadas por meio de parcerias institucionais. Formalizamos termos de cooperação com a Secretaria de Estado de Segurança Pública e com a Polícia Civil para garantir acesso às bases de dados e estamos em tratativas com a Federação das Indústrias de Mato Grosso para incorporar informações sobre qualificação profissional e vagas de emprego. Essa integração é essencial para a sustentabilidade dos observatórios e para o fortalecimento das políticas públicas”, afirmou Claire Vogel Dutra.A mesa foi mediada pela coordenadora do Observatório da Mulher contra a Violência do Senado Federal, Maria Tereza Firmino Prado Mouro, e contou com representantes do Observatório da Mulher de Teresina, do OBSERVA Minas, do Observatório de Gênero e Diversidade na América Latina (UNILA) e do Observatório da Mulher Piauiense.Na abertura dos debates, Maria Tereza destacou que a constituição da Rede Nacional representa um passo importante para fortalecer a atuação dos observatórios em todo o país.“Este é um momento para conhecermos de perto os observatórios, promover o alinhamento dos trabalhos e fortalecer essas iniciativas para que sejam sustentáveis e cumpram seu papel de produzir conhecimento e subsidiar políticas públicas para as mulheres”, ressaltou.A Rede Nacional de Observatórios das Mulheres tem como objetivo fortalecer a cooperação entre instituições que produzem e analisam dados sobre a realidade das mulheres brasileiras, promovendo o intercâmbio de metodologias, experiências e informações. A iniciativa busca qualificar a produção de conhecimento, ampliar a transparência das informações e subsidiar a formulação, o monitoramento e a avaliação de políticas públicas voltadas à prevenção e ao enfrentamento das violências de gênero e à promoção da igualdade.Atualmente integram a rede 75 observatórios distribuídos em 17 unidades da federação. A participação do Observatório Caliandra no encontro nacional reafirma o protagonismo do Ministério Público de Mato Grosso na produção de dados qualificados sobre violência contra as mulheres e no desenvolvimento de ferramentas que fortalecem a transparência, ofertas de serviços, canais de denúncias, controle social e a formulação de políticas públicas baseadas em evidências.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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