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Procon Cuiabá apresenta metodologia de trabalho a representante de Diamantino

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O Procon Municipal de Cuiabá recebeu na segunda-feira (13) e terça-feira (14) a visita técnica da coordenadora do Procon de Diamantino, Pollyana Morais. A atividade teve como objetivo promover a troca de experiências e potencializar a melhoria nos serviços prestados pelos órgãos de defesa do consumidor.

“A gestão Emanuel Pinheiro tem sempre buscado modernizar o atendimento à população cuiabana. Também estamos neste processo, implantando novas ferramentas e metodologias. Quando temos uma companheira de outro município que se interessa em conhecer o trabalho que estamos desenvolvendo, é sinal que estamos no caminho certo”, afirma o secretário-adjunto de Proteção e Defesa do Consumidor, Genilto Nogueira.

Durante esses dois dias, a coordenadora teve acesso a toda metodologia desenvolvida pelo Procon Cuiabá para garantir a fluidez nos processos. Uma das práticas aplicadas na Capital que, conforme Pollyana, pode ser implantada no atendimento à população de Diamantino são as audiências de conciliação telepresenciais.

“É uma troca de experiência extremamente válida. Cuiabá possui um volume de demanda maior que o de Diamantino. Então, foi possível pegar dicas que podemos utilizar para otimizar o andamento dos processos. Essa é a primeira vez que faço essa visita, mas com certeza voltarei outras vezes”, comenta a coordenadora.

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Outro trabalho o qual Pollyana teve acesso foi à oferta de atendimento especializado aos cidadãos que se enquadram como superendividados. Cuiabá é uma das cidades pioneiras do Brasil a oferecer esse tipo de serviço individual, disponibilizando uma equipe multidisciplinar, formada por advogados, contabilistas, economistas, assistentes sociais e psicólogos.

“Essa é uma iniciativa importante para a população, que pudemos observar o funcionamento durante essa visita. Em Diamantino também é possível implantar algo nesse sentido. Todavia, ainda é preciso fazer um estudo, firmar parcerias com universidades e outras instituições, para que seja um trabalho sério e com bons resultados”, completa.

A coordenadora destaca que observou uma coincidência no ranking de reclamações feitas pelo consumidor. “O que eu percebo é que, independente do número de processos de uma comarca pequena ou grande, as reclamações coincidem. Os serviços de energia, água e telefonia lideram a lista e depois vem o varejo em geral”, finaliza.

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Prefeitura de Cuiabá avança no ordenamento territorial da comunidade Rio dos Peixes

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A Prefeitura de Cuiabá realizou, nesta quinta-feira (17), mais uma etapa de reconhecimento técnico da comunidade Rio dos Peixes, localizada na zona rural do distrito de Coxipó do Ouro, para levantar informações que vão subsidiar a definição de regras de ocupação e uso do solo na região.

Esta foi a segunda visita técnica realizada pela equipe ao local. A primeira ocorreu no dia 11 de setembro, com a participação do secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, José Afonso Portocarrero, e da diretora técnica de estudos estratégicos, Karolainy Carneiro Brito.

A iniciativa integra o processo de atualização do planejamento territorial do município e busca ampliar o regramento urbanístico também para os distritos.

A visita técnica à comunidade foi realizada por servidores da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (SPDU), entre eles a arquiteta e urbanista Cássia Abdalla. A equipe analisou imagens e informações da área para compreender as características locais e identificar demandas relacionadas ao ordenamento territorial.

O trabalho está relacionado ao novo Plano Diretor de Cuiabá, que já está em análise pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Estratégico e deverá ser encaminhado à Câmara Municipal. O documento estabelece diretrizes de desenvolvimento para todo o município, incluindo os distritos.

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Segundo Cássia Abdalla, além das diretrizes gerais previstas no Plano Diretor, a Prefeitura pretende avançar na elaboração de regras específicas para cada distrito, considerando as características e necessidades de cada localidade.

“Os distritos também fazem parte do Plano Diretor. Agora estamos avançando para um trabalho mais local, com a definição de zoneamento e regras de uso do solo, porque não podemos deixar essas áreas sem regramento”, disse.

Atualmente, conforme informado pela equipe técnica, o município possui regras urbanísticas consolidadas para o distrito-sede de Cuiabá, enquanto os demais distritos deverão passar por estudos específicos. No caso do Coxipó do Ouro, uma das etapas será a definição de sua área urbana.

A situação da comunidade Rio dos Peixes também será analisada a partir de dados oficiais. A Prefeitura pretende utilizar informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), incluindo dados do Censo 2022, além de outros levantamentos que possam contribuir para a caracterização da população e do território.

O levantamento técnico é uma etapa necessária para que as decisões sobre o território sejam baseadas em dados da população, características da ocupação e infraestrutura existente. A medida busca dar maior segurança ao planejamento urbano e orientar a organização dos serviços públicos e da ocupação do solo na região.

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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