Lojistas do Jardim Florianópolis recebem orientação sobre o Código de Defesa do Consumidor

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11 de julho de 2022

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Da Redação

As equipes de fiscalização do Procon Cuiabá e da Secretaria Municipal de Ordem Pública percorreram, na última sexta-feira (08), ruas e avenidas do bairro Jardim Florianópolis, em ação de fiscalização preventiva em 30 estabelecimentos comerciais da região. A ação teve como objetivo orientar os comerciantes sobre a importância do cumprimento das normativas previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC), informar sobre a atualização das taxas dos alvarás de funcionamento, localização e sanitário.

“Essa foi mais uma ação realizada pelo Procon Cuiabá de orientação aos comerciantes. O nosso papel é orientar para evitar a aplicação de penalidades posteriores por descumprimento das exigências. Quero ressaltar que esse trabalho foi de caráter preventivo, sem aplicação de multas”, disse o secretário-adjunto de Proteção e Defesa do Consumidor, Genilto Nogueira.

Em cada estabelecimento visitado foi entregue um exemplar do Código, que deve ser exposto no balcão. Além disso, foi emitida uma notificação genérica, na qual constam todos os itens a serem fiscalizados no comércio. “A partir desse momento, em que já realizamos a orientação preventiva, e aquele local for reincidente, o rigor é maior. Por isso esse trabalho preventivo”, detalhou Genilto.

A Política Nacional de Relações de Consumo tem por objetivo atender as necessidades dos consumidores, bem como a harmonia com as relações de consumo (Lei nº 8.078/90- artigo 4º). “Compete ao Procon Municipal, realizar as medidas de fiscalização necessárias, para fins de observância”, acrescentou.

Além da ação de fiscalização, a equipe participou da 3ª Edição do programa “Mulheres em Ação”, promovido no último sábado (09), no Jardim Florianópolis. O programa foi desenvolvido pela primeira-dama Márcia Pinheiro e é coordenado pela Secretaria Municipal da Mulher.

Dentre os serviços mais procurados foram para registros de reclamações relacionadas ao fornecimento de energia elétrica, abastecimento de água, bancos. “Os resultados alcançados foram exitosos com atendimentos da população que precisava negociar débitos atrasados, solicitar revisão de valores e juros cobrados pelas empresas. Além de informações sobre seus direitos e os caminhos para aberturas de processos de negociação”, finalizou.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT

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Da Redação

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CUIABÁ

Festival da Pamonha começa neste sábado com presença do prefeito e expectativa de recorde de público

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8 horas atrás

18 de abril de 2026

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Da Redação

O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, participou neste sábado (18) da abertura do 7º Festival da Pamonha da Comunidade Rio dos Peixes, reforçando o apoio da gestão municipal às tradições culturais e à agricultura familiar. O evento, realizado pela Prefeitura de Cuiabá, segue até o dia 21 de abril, no km 23 da rodovia MT 251, e deve superar a marca de 30 mil visitantes, com a estimativa de processamento de mais de 40 toneladas de milho ao longo dos quatro dias.

Durante a visita, o prefeito percorreu as barracas do festival, conversou com produtores e comerciantes locais e fez questão de vivenciar a experiência gastronômica. Ele almoçou no local e experimentou diferentes iguarias à base de milho, incluindo pamonha salgada com carne seca, uma das mais procuradas pelo público.

Em tom descontraído, Abilio destacou a qualidade dos produtos e a importância do evento para a comunidade. Segundo ele, a culinária local é um dos principais atrativos do festival e representa a força do trabalho dos pequenos produtores, além de contribuir para a valorização das tradições cuiabanas.

O secretário municipal de Cultura, Johnny Everson, ressaltou o papel do festival na economia local e na valorização da zona rural. Ele destacou que o evento fortalece a geração de renda e movimenta uma ampla cadeia produtiva, envolvendo desde produtores até profissionais de serviços.
“O festival possibilita que os moradores tenham uma atividade que fomente o setor gastronômico, já tradicional e reconhecido nacionalmente. Investir em eventos como este é investir no social, pois promove a circulação de renda e beneficia diversas famílias”, afirmou.

Além das tradicionais pamonhas doces, salgadas e recheadas, o público encontra uma grande variedade de produtos derivados do milho ao longo do festival. Entre eles estão cural, milho cozido, bolos, doces e até licor de milho, reforçando a diversidade gastronômica e a identidade cultural da região.

O secretário também destacou o apoio da Prefeitura de Cuiabá à agricultura familiar por meio da promoção de eventos que incentivam a comercialização de produtos locais. Segundo ele, a iniciativa contribui para fortalecer os pequenos produtores e ampliar as oportunidades de renda.
“O evento é um exemplo claro de como a Prefeitura apoia a agricultura familiar, criando oportunidades de comercialização e fortalecendo quem produz. São quatro dias de programação, com atrações e opções para toda a população”, completou.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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