Parceiros do SOS Mulher avaliam reconhecimento em Prêmio CNJ Viviane do Amaral

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29 de agosto de 2022

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Da Redação

O combate à violência contra mulher em Mato Grosso irá ganhar reforço com a expansão do serviço ofertado pelo aplicativo “SOS Mulher MT – Botão do Pânico Virtual” para mais 11 municípios do Estado. A ferramenta foi desenvolvida há cerca de um ano pelo Poder Judiciário de Mato Grosso em parceria com a Polícia Judiciária Civil (PJC). E nesta semana foi anunciado como grande vencedor pela organização do Prêmio CNJ Juíza Viviane do Amaral, na categoria Tribunal.

A presidente do Judiciário, desembargadora Maria Helena Póvoas agradeceu o reconhecimento do CNJ ao trabalho desenvolvido em Mato Grosso e reforçou que as mulheres precisam cada vez mais entender a ferramenta e realmente usá-la. “O Botão do Pânico chegou para dar um alívio nessa luta contra a violência, para mudar a realidade de violência doméstica, o Judiciário sempre incentiva que as mulheres denunciem seus agressores, foco da campanha permanente ‘Quebre o Ciclo’”, afirmou. “Faço um apelo aqueles que presenciam ou ouvem uma mulher sendo agredida, para que ele possa ajudar essa mulher a quebrar esse ciclo, denunciando, chamando a polícia”, completou.

Maria Helena Póvoas lembra que juntamente com o aplicativo também foi lançado o site ‘Medida Protetiva On-line’, que possibilita à vítima solicite a medida protetiva sem a necessidade de se deslocar até uma delegacia.

“Esse prêmio nacional é um reconhecimento do trabalho de combate à violência doméstica aqui em Mato Grosso. Coloca-nos em destaque no Brasil. Acreditamos tratar-se do sistema de Botão de Pânico mais completo existente no país. A polícia civil se sente muito honrada de poder ter trabalhado no desenvolvimento do aplicativo junto ao Tribunal, entregado a sociedade mato-grossense um sistema muito moderno”, avalia o delegado-geral da PJC-MT, Mário Dermeval.

De acordo com o delegado, o SOS Mulher é o único do país totalmente integrado ao Processo Judicial Eletrônico (PJe) e atualmente o serviço é oferecido nos municípios de Cuiabá, Várzea Grande, Cáceres e Rondonópolis, onde há unidades do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), abrangendo 55% da população do Estado. “A Secretaria de Segurança Pública (Sesp-MT) hoje tem Ciosps nesses quatro municípios. Teremos nos próximos três anos mais 11 pontos onde as unidades serão ativadas, com isso abrangeremos bem mais mulheres e iremos aumentar a rede de atendimento à mulher vítima de violência doméstica”, avalia o delegado.

SOS Mulher – O aplicativo é gratuito e está disponível nas lojas PlayStore e AppStore nos telefones e tablets. Para acessar o site é só digitar na barra de navegação do site o endereço https://sosmulher.pjc.mt.gov.br

Dados da Sesp-MT, apontam que de 23 de junho de 2021, quando o aplicativo foi lançado, até 23 de agosto de 2022, foram realizados 290 acionamentos do app Botão do Pânico e deferidos 4423 pedidos feitas à Justiça.

O SOS Mulher MT permite acesso ao Botão do Pânico, que é um pedido de socorro no formato virtual, quando o agressor descumpre a medida protetiva. Ao acionar o botão virtual, em 30 segundos o pedido chega ao Ciosp, que envia a viatura mais próxima, em socorro à vítima.

O coordenador de TI da PJC-MT, Fábio Ferreira Arruda Goe, aponta que a principal diferença do sistema de botão do pânico para smartphones, desenvolvido em Mato Grosso para outros existentes no Brasil, é que eles são interligados a uma tornozeleira. “O botão do pânico para smartphone é muito mais acessível às vítimas, qualquer mulher pode baixar nas lojas de IOS ou Android. Além disso, não há esse vínculo com a tornozeleira eletrônica, pois nem todos os agressores são monitorados.”

Aprimoramentos – O aplicativo Botão de Pânico foi lançado há pouco mais de um ano e teve algumas melhorias. “Uma das atualizações está relacionada à antecipação da disponibilidade do botão de pânico para as vítimas que solicitarem a medida protetiva na delegacia ou através do site da Medida Protetiva On-line. Agora o botão de pânico é habilitado provisoriamente por cinco dias só com autorização do delegado de polícia, até que o magistrado tome a sua decisão”, explica Dermeval.

Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral – Esta é a segunda edição do prêmio, uma iniciativa do CNJ destinada a premiar e a dar visibilidade a ações de prevenção e enfrentamento ao fenômeno da violência doméstica e familiar contra mulheres e meninas. Constitui objetivo do prêmio, ainda, conscientizar os integrantes do Judiciário quanto à necessidade de permanente vigília para o enfrentamento desse crescente tipo de violência.

Criada pela Resolução CNJ n. 377/2021, a premiação reverencia a memória da juíza do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Viviane Vieira do Amaral, vítima de feminicídio praticado, em dezembro de 2020, pelo ex-marido.

O II Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral será entregue na terça-feira (30/8), às 18h15, em cerimônia híbrida transmitida pelo canal do CNJ no YouTube.

Assista matéria produzida pela TV.Jus clicando neste link.

#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição de imagens: Imagem 1 – Foto horizontal colorida da presidente do TJMT sentada à mesa, ao fundo há um slide do logo do Poder Judiciário e do SOS Mulher MT. Imagem 2 – Foto horizontal colorida do delegado Dermeval. Ele esta em pé, ao lado de uma tela do site Medida Protetiva On Line.

Alcione dos Anjos

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Da Redação

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PM prende dupla suspeita de atacar UPA em VG e disparar contra vigilante

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3 horas atrás

7 de maio de 2026

Por

Da Redação

Equipes da Polícia Militar prenderam, na tarde desta quinta-feira (7.5), dois suspeitos de realizar disparos de arma de fogo na UPA Ipase, em Várzea Grande. Uma mulher também foi detida por desacatar os policiais e impedir a prisão de um dos criminosos.

De acordo com o boletim de ocorrência, o crime aconteceu por volta das 14h40, quando dois suspeitos chegaram ao local em uma motocicleta Honda CG 150 Start verde e tentaram roubar a arma de um vigilante de 47 anos, que trabalhava na unidade de saúde.

Um dos suspeitos entrou em luta corporal com a vítima na tentativa de tomar a arma de fogo do segurança. O criminoso efetuou o disparo em direção ao vigilante. O tiro não atingiu o trabalhador.

Após o crime, as equipes iniciaram buscas na região. Imagens do circuito interno da UPA ajudaram na identificação dos envolvidos. Uma mochila deixada no local continha documentos de um dos suspeitos, que fazia uso de tornozeleira eletrônica. Com apoio do monitoramento em tempo real do equipamento, os policiais localizaram o suspeito em uma residência no bairro Parque São João.

O suspeito tentou fugir ao perceber a chegada das equipes, mas ele foi abordado, imobilizado e algemado. Durante a abordagem, uma mulher também foi detida por impedir a prisão, desacatar os policiais e desobedecer às ordens da equipe.

O suspeito preso confessou participação no crime e indicou onde havia escondido a arma de fogo utilizada na ação. O revólver foi encontrado no telhado de uma distribuidora da região. Já a tornozeleira eletrônica rompida foi localizada em uma área de mata próxima a uma olaria.

A polícia informou ainda que o suspeito apresentava escoriações pelo corpo. Conforme relato do próprio suspeito, os ferimentos ocorreram ao retirar a tornozeleira eletrônica da perna.

Na sequência, os policiais localizaram também outro o segundo suspeito em um casa no mesmo bairro. Ele também admitiu participação no crime.

Os dois homens e a mulher foram encaminhados à delegacia, junto com a revólver e a moto, para registro do boletim de ocorrência.

Participaram da ação equipes da Rondas Ostensivas Tático Móvel (Rotam), Força Tática, Raio, Grupo de Apoio (GAP) do 4º e 25º Batalhões da PM em Várzea Grande, além do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer).

Fonte: Governo MT – MT

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