MATO GROSSO
Araguaiana encerra 2021 com disponibilidade líquida financeira de quase R$ 7 milhões
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| Foto: Tony Ribeiro/TCE-MT |
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| Conselheiro-relator, Waldir Teis. |
Por unanimidade, o Plenário do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) emitiu parecer prévio favorável à aprovação das contas anuais de governo da Prefeitura de Araguaiana, referentes ao exercício de 2021. Sob relatoria do conselheiro Waldir Júlio Teis, o balanço foi apreciado na sessão ordinária de terça-feira (27).
Em seu voto, o relator destacou os superávits orçamentário e financeiro do município que, ao final do exercício, apresentou uma disponibilidade liquida financeira de R$ 6,9 milhões para R$ 247 mil em dívidas. “Sobrando, portanto, R$ 6,6 milhões. Ou seja, para cada R$ 1 de contas a pagar, o município tem R$ 31,65 disponíveis”.
Quanto aos limites e percentuais constitucionais e legais, a Prefeitura de Araguaiana aplicou 20,36% da receita base em saúde e 99% no Fundeb. O total de gastos com pessoal foi de 40,47%, do Poder Executivo de 38,5% e os repasses ao Poder Legislativo foram de 7%, todos dentro dos limites estabelecidos na Constituição Federal.
Os gastos com manutenção e desenvolvimento do ensino perfizeram 21,99%, abaixo do limite de 25%, contudo, não houve apontamento de irregularidade em razão do disposto na Emenda Constitucional 119/2022, que exclui a responsabilização dos agentes públicos pelo descumprimento do disposto no caput do Artigo 112 da Constituição Federal, exclusivamente, para os exercícios de 2020 e 2021.
No que diz respeito aos investimentos, foram de 7,72% do valor correspondente às despesas do município, o que representa R$ 2, 1 milhões.
“Tendo em vista o conjunto dos elementos presentes nas contas, considero que a irregularidade remanescente não comprometeu o resultado final e o orçamentário do município, não possuindo gravidade suficiente para comprometer os demais aspectos positivos dessas contas de governo”, argumentou o relator.
Frente ao exposto, seguindo parecer do Ministério Público de Contas (MPC), votou pela emissão de parecer prévio favorável, com recomendações.
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
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Fonte: TCE MT
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Polícia Civil recupera gado avaliado em R$ 132 mil horas após registro de furto em Rondonópolis
A Polícia Civil recuperou, nessa terça-feira (30.06), 33 cabeças de gado furtadas de uma propriedade rural localizada na Gleba Rio Vermelho, em Rondonópolis. Os animais, avaliados em aproximadamente R$ 132 mil, foram localizados em uma propriedade na Comunidade Bajara, zona rural do município.
A rápida resposta policial teve início logo após o registro da ocorrência, realizado na tarde dessa terça-feira (30). Conforme relatado pela vítima, o funcionário da fazenda constatou o desaparecimento de 33 garrotes, com cerca de 20 meses de idade, após verificar que o cadeado da propriedade havia sido substituído. Os animais possuíam a marca registrada em ambos os lados.
Durante as diligências realizadas pela Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (Derf) de Rondonópolis, os policiais reuniram informações e analisaram imagens de câmeras de monitoramento, que registraram a movimentação de um caminhão azul nas proximidades da propriedade durante a madrugada.
O veículo foi identificado posteriormente trafegando pela BR-364, permitindo que os investigadores chegassem ao proprietário, que informou que o caminhão havia sido conduzido por seu filho na data dos fatos para a realização de um frete de gado.
A partir do trabalho investigativo, a equipe identificou o possível receptador dos animais e se deslocou até uma propriedade rural na Comunidade Bajara. Ao perceberem a chegada da equipe policial, dois homens fugiram pelos fundos da chácara e não foram localizados, apesar do cerco realizado.
No local, os policiais encontraram um caminhão boiadeiro transportando 17 cabeças de gado, todas com a marca registrada da vítima. Outras 16 cabeças foram localizadas no curral da propriedade, totalizando a recuperação integral dos 33 animais furtados.
Durante as buscas na residência, também foram apreendidos uma espingarda calibre .22, uma munição calibre 5,56, R$ 15.170 em espécie, aparelhos e objetos de interesse para a investigaçãom e veículos utilizados pelos investigados. Todo o material apreendido foi encaminhado à autoridade policial para as providências legais.
A vítima foi imediatamente comunicada sobre a localização do rebanho e providenciou o transporte dos animais, cuja retirada foi acompanhada integralmente pela equipe da Derf.
As investigações prosseguem com o objetivo de identificar e localizar todos os envolvidos na ação criminosa, bem como esclarecer a participação de cada investigado.
“A rápida recuperação do rebanho foi resultado do trabalho investigativo desenvolvido logo após o registro da ocorrência, evidenciando a importância da comunicação imediata dos crimes às forças de segurança”, orientou o delegado Fabrício Garcia Henriques.
Fonte: Governo MT – MT



