MATO GROSSO
Auditor substituto Luiz Carlos Pereira passa a representar TCE-MT na Rede de Controle da Gestão Pública
MATO GROSSO
| Foto: Thiago Bergamasco/TCE-MT |
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O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro José Carlos Novelli, designou o auditor substituto de conselheiro Luiz Carlos Azevedo Costa Pereira como representante da Corte de Contas na Rede de Controle da Gestão Pública em Mato Grosso, em substituição ao auditor substituto de conselheiro Moises Maciel.
O colegiado, que congrega 13 instituições de controle e fiscalização nos âmbitos federal e estadual, tem por objetivo promover intercâmbio e ações em conjunto para o combate à corrupção e a melhoria da eficiência das políticas públicas.
Luiz Carlos Pereira foi empossado auditor substituto de conselheiro em dezembro de 2009. É fundador e 1º presidente da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros-Substitutos dos Tribunais de Contas do Brasil (Audicon) e membro acadêmico da Academia Mato-grossense de Direito Constitucional e Internacional (AMDCI).
No TCE-MT, já atuou como conselheiro substituto auxiliar da Presidência, foi coordenador da Comissão Especial do Projeto FGV para Todos, docente EAD e Instrutor da Escola de Contas, conselheiro substituto em substituição ao titular da 4ª Relatoria e da 6ª Relatoria, bem como auxiliar junto à Corregedoria Geral.
Mestre em Administração Pública e especialista em Direito Público, Luiz Carlos Pereira também atuou como auditor substituto de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará, auditor federal de controle externo do Tribunal de Contas da União (TCU), analista de comércio exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e oficial do Exército Brasileiro, no qual chegou ao posto de Capitão.
Além do TCE-MT, integram a Rede de Controle, o Ministério Público de Contas (MPC), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público Estadual (MPE), o Tribunal de Contas da União (TCU), a Controladoria Geral da União (CGU) e a Controladoria Geral do Estado (CGE), a Polícia Federal (PF), a Advocacia Geral da União (AGU), a Caixa Econômica Federal (CEF), a Receita Federal, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (CREA-MT) e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU-MT).
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
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Fonte: TCE MT
MATO GROSSO
Complexo dos Juizados Especiais passa a contar com espaço colaborativo para juízes leigos em Cuiabá
Os juízes leigos atuam na elaboração de minutas de sentenças, votos e decisões, contribuindo para a celeridade processual nos Juizados Especiais.
A juíza leiga da Turma Recursal, Nabila Gunsch, que exerce a função há um ano e meio, avalia que o novo ambiente atende uma necessidade da categoria. “A maioria dos juízes leigos trabalha em casa e, muitas vezes, enfrenta situações como queda de energia, problemas de internet ou outras dificuldades. Ter essa sala toda equipada é uma vitória. Agora temos um local adequado para continuar trabalhando e cumprir nossas metas”, afirmou. Ela ainda destacou que a iniciativa fortalece o vínculo dos profissionais com a instituição.
“A criação deste espaço representa um reconhecimento à importância desse trabalho e uma forma de oferecer melhores condições para que esses profissionais desenvolvam suas atividades com conforto, integração e eficiência”, afirmou a diretora do Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (Daje), Shusiene Tassinari Machado.
“O espaço foi estruturado para atender uma demanda dos juízes leigos, oferecendo um ambiente adequado para o desenvolvimento das atividades e garantindo suporte àqueles que eventualmente precisem trabalhar presencialmente no Complexo”, explicou a gestora-geral do Complexo dos Juizados Especiais de Cuiabá, Maria de Lourdes Duarte.
A sala está localizada no segundo andar do prédio do Complexo dos Juizados Especiais. Para utilizar o espaço, o juiz leigo deve procurar a administração da unidade e assinar um protocolo de entrada e saída.
O espaço fica disponível aos auxiliares da Justiça durante o expediente forense, de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h. Informações podem ser obtidas pelo telefone (65) 3648-6939.
Autor: Alcione dos Anjos
Fotografo: Lucas Coutinho
Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
Email: [email protected]
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