MATO GROSSO
Direito à saúde mental de crianças e adolescentes será debatido
MATO GROSSO
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT, promove o seminário virtual “Direito à saúde mental de crianças e adolescentes”, nos dias 5 e 6 de outubro, das 9h às 11h30. Destinado a membros e servidores do Ministério Público brasileiro, o evento será realizado por meio da plataforma Microsoft Teams, com transmissão ao vivo pelo canal do MPMT no YouTube.
O procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, José Antônio Borges Pereira, participará da abertura do seminário virtual, na quarta-feira (5), às 9h. O primeiro painel terá como tema “Atendimento à criança ou adolescente usuário de substâncias psicoativas: principais desafios e estratégias”. Serão palestrantes a enfermeira coordenadora do Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (CAPSi) da Secretaria de Estado de Saúde (SES), Luciane Maria Cassini, e a psicóloga responsável técnica do CAPSi de Várzea Grande, Janyne Lourenço Moura.
A psicóloga clínica Andréia de Fátima de Souza Dembiski e o promotor de Justiça Nilton César Padovan, coordenador do Centro de Apoio Operacional (CAO) da Infância e da Juventude do MPMT, serão debatedores. A promotora de Justiça em Barra do Garças Clarissa Cubis de Lima presidirá o painel.
Na quinta-feira (6), o painel “O CAPSi e o desafio da gestão em rede para tratamento de crianças e adolescentes usuários de substâncias psicoativas” terá como palestrantes a fonoaudióloga e supervisora clínico-institucional de Centro de Atenção Psicossocial (CAPS II), Cristiana Beatrice Lykouropoulos. O procurador de Justiça titular da Especializada em Defesa da Criança e do Adolescente, Paulo Roberto Jorge do Prado, será debatedor. E o promotor de Justiça em Vila Rica, Jacques de Barros Lopes, atuará como presidente do painel.
Planejamento estratégico – A garantia do direito à saúde mental de crianças e adolescentes é uma das prioridades estabelecidas no Planejamento Estratégico Institucional do MPMT. Em todo o estado, promotores de Justiça estão sendo orientados a atuar junto aos municípios para assegurar a implementação da cobertura de rede de cuidado e tratamento ambulatorial para uso abusivo de substância psicoativa (droga).
Fonte: MP MT
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) denunciou Jonathan Vieira dos Santos, de 33 anos, pela morte do policial militar Renato Oliveira Aragão, de 32 anos. O crime foi registrado no bairro Cristo Rei, em Várzea Grande, enquanto a vítima dava uma aula de artes marciais em um projeto social.
Segundo as investigações, o assassinato teria sido motivado por vingança. Conforme o Ministério Público, Renato teve um relacionamento com a companheira do acusado, o que caracteriza motivo torpe.
A Promotoria também aponta que o policial foi surpreendido durante a aula e não teve condições de se defender. Por isso, o crime foi denunciado com a qualificadora de recurso que dificultou a defesa da vítima.
Outra qualificadora atribuída ao caso é o perigo comum. Conforme a acusação, os disparos foram feitos em um local com grande circulação de pessoas, incluindo crianças e adolescentes que participavam das atividades do projeto social.
Para o Ministério Público, a ação colocou em risco não apenas a vítima, mas também as pessoas que estavam presente.
Além do homicídio triplamente qualificado, Jonathan Vieira dos Santos foi denunciado por posse ilegal e porte ilegal de arma de fogo.
Com a apresentação da denúncia, se a acusação for aceita pela Justiça, o processo seguirá na 1ª Vara Criminal de Várzea Grande. Ao fim dessa etapa, o Ministério Público poderá pedir que o denunciado seja levado a julgamento pelo Tribunal do Júri, responsável por julgar crimes dolosos contra a vida.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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