MATO GROSSO
TCE-MT traz desenvolvimento e sustentabilidade para o centro do debate na próxima segunda-feira (24)
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O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) promove, das 14h às 16h da próxima segunda-feira (24), palestra com o tema “Desenvolvimento e Sustentabilidade”. Proposta pelo Comitê Ambiental, presidido pelo conselheiro Sérgio Ricardo, a capacitação será realizada pela Escola Superior de Contas. Clique aqui para se inscrever.
Tendo como público-alvo conselheiros, procuradores de contas, servidores do TCE-MT, Ministério Público de Contas (MPC) e instituições parceiras, gestores públicos estaduais e municipais e demais interessados, o encontro tem por objetivo debater desenvolvimento econômico e sustentabilidade, sob a ótica historicamente tensa da relação entre meio ambiente e crescimento econômico.
Na oportunidade, o professor-doutor Thiago Matsushita, que é diretor da Escola de Direito da Alfa Educação (Fadisp/Unialfa), coordenador da Summer School em “Democracia e Desenvolvimento” na Universidade de Siena e professor da graduação, do mestrado e do doutorado em Direito da PUC/SP, abordará o tema Constituição Econômica e Desenvolvimento.
Já o professor-doutor Lauro Ishikawa, que é coordenador-geral da Escola de Direito da Alfa Educação (Fadisp/Unialfa), professor do programa de pós-graduação stricto sensu – mestrado e doutorado em Direito da Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp), pesquisador bolsista da Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular e já coordenou o Congresso Iberoamericano de Direitos Humanos na Universidade de Valladolid e o Seminário Internacional Bom Governo, Compliance e Combate à Corrupção na Universidade de Salamanca, ambas na Espanha, falará sobre Desenvolvimento Sustentável: Soluções em Rede.
O debate será presidido pelo conselheiro Sérgio Ricardo e terá como moderadores o procurador-geral de Contas, Alisson Carvalho de Alencar, e o consultor jurídico-geral do TCE-MT, Grhegory Maia.
O encontro será realizado no auditório da Escola Superior de Contas e transmitida pelo Canal do TCE-MT no YouTube.
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Flickr: clique aqui
Fonte: TCE MT
MATO GROSSO
MPMT garante acolhimento de adolescente e apura abandono intelectual
A 2ª Promotoria de Justiça Cível de Primavera do Leste (a 231 km de Cuiabá) garantiu o cumprimento de medida de acolhimento institucional de um adolescente em situação de evasão escolar, nesta quarta-feira (16). O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) agiu com o objetivo de assegurar o direito fundamental à educação e a proteção integral do adolescente, conforme decisão judicial proferida no âmbito de medida de proteção.O caso teve início após o encaminhamento ao MPMT de informações sobre a ausência de frequência escolar do adolescente. Durante a apuração, diversos órgãos da rede de proteção realizaram tentativas de acompanhamento da família, mas as medidas não obtiveram êxito. Relatórios apontaram que o adolescente acumulava elevado número de faltas escolares e que a responsável não colaborava com as ações de acompanhamento promovidas pelos órgãos competentes.Diante da situação, a Justiça determinou o acolhimento institucional do adolescente, além da expedição de mandado de busca e apreensão para viabilizar o cumprimento da medida protetiva. A decisão considerou que os direitos da criança e do adolescente estavam em situação de risco e que o acolhimento era necessário para garantir proteção e acesso a direitos fundamentais.Durante o cumprimento da ordem judicial, que contou com a participação de integrantes da rede de proteção, agentes da Infância e Juventude, Conselho Tutelar e apoio da Polícia Militar, o adolescente não foi localizado. No entanto, foram identificadas outras duas crianças da família que também estavam fora da escola.Em nova diligência realizada pelo Ministério Público, a responsável pela família foi questionada sobre o paradeiro dos filhos, mas se recusou a fornecer informações. Diante dos fatos constatados e da situação envolvendo a ausência de matrícula e frequência escolar dos três filhos, ela foi conduzida à autoridade policial para as providências cabíveis relacionadas à apuração de abandono intelectual.
Foto: Reprodução YouTube.
Fonte: Ministério Público MT – MT




