Inscrições abertas: Direito do Agronegócio será debatido em dois dias de webinário no TJ

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20 de outubro de 2022

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Da Redação

Desafios e Resolutividade do Direito do Agronegócio é o tema do webinário que será realizado pela Escola Superior da Magistratura de Mato Groso (Esmagis-MT) na próxima semana. O evento é gratuito e será realizado nos dias 24 e 25 de outubro, das 8h às 12h, pela plataforma Teams. Para se inscrever, basta clicar neste link.

Durante os dois dias, serão debatidos temas como ‘Diferenças e semelhanças entre o Direito do Agrário, agronegócio, posse e propriedade’; ‘Recuperação Judicial’; ‘Tributação no agronegócio’ e ainda ‘recentes desenvolvimentos do agronegócio, do comércio internacional e tecnologias’. Podem se inscrever juízes(as), membros do Ministério Público, advogados(as), assessores(as), servidores(as), operadores e acadêmicos do Direito, bem como demais interessados no assunto.

O evento é realizado em parceria com a Fundação Escola Superior do Ministério Público, parceira da Esmagis-MT no aperfeiçoamento funcional de membros e servidores. O juiz de direito Alexandre Delicato Pampado é o coordenador do evento.

Conheça a programação neste link.

Abaixo, saiba mais sobre os palestrantes:

Helena Maria Bezerra Ramos – Desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP); graduada em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT); professora de Direito Civil; magistrada desde 1989.

Leonardo Furtado Loubet – Advogado. Especialista e mestre em Direito Tributário pela PUC/SP e doutorando em Direito Tributário pela USP. Coordenador do ‘Curso de Extensão em Tributação no Agronegócio’ pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET); professor de Pós-Graduação em Direito Tributário da Atame (Goiânia e Cuiabá); professor de Graduação e Pós-Graduação em Direito Tributário da Universidade Católica Dom Bosco (UCDB) em Campo Grande; membro-fundador do Comitê Tributário da Sociedade Rural Brasileira (SRB) de São Paulo; autor do livro “Tributação Federal no Agronegócio”.

Fabrício Bertini Pasquot Polido – Doutor em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo (USP). Master in Laws (LL.M.) pela Università degli Studi di Torino, Itália. Professor adjunto de Direito Internacional da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); professor da Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UFMG. Membro do Comitê de Direito Internacional Privado e Propriedade Intelectual da International Law Association – ILA, da Associação Americana de Direito Internacional Privado e da Rede Transnacional de Pesquisa em Estudos Críticos de Direito e Política Internacional.

Marcelo Caetano Vacchiano – Promotor de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso. Mestre em Geografia pela Universidade Federal (UFMT) e doutorando pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais da Unemat. É professor da Especialização em Agronegócio e Direito Ambiental da FESMP-MT e coordenador do Centro de Apoio à Execução Ambiental do MP-MT. Integra Grupo de Trabalho de boas práticas nos processos de recuperação judicial e falências do Conselho Nacional do Ministério Público.

Keila Maressa

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Da Redação

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MATO GROSSO

MP lamenta falecimento de desembargador, pai de procurador

Publicados

6 horas atrás

16 de junho de 2026

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Da Redação

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) manifesta profundo pesar pelo falecimento do desembargador aposentado José Augusto de Souza, pai do procurador de Justiça Adriano Augusto Streicher de Souza, ocorrido nesta segunda-feira, 15 de junho.
Magistrado de trajetória exemplar, José Augusto de Souza dedicou mais de três décadas à Justiça, construindo uma carreira marcada pelo compromisso com o serviço público, pela ética e por relevantes contribuições ao fortalecimento do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul. Ao longo de sua atuação, exerceu funções de destaque, inclusive a presidência do Tribunal de Justiça daquele Estado, deixando um legado de modernização e fortalecimento institucional.
O velório será realizado nesta terça-feira, 16 de junho, no saguão do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS).
O procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, lamentou a perda e destacou: “O MPMT se solidariza especialmente com o secretário-geral da instituição, procurador de Justiça Adriano Augusto Streicher de Souza, bem como com todos os familiares e amigos neste momento de dor”.
Histórico – José Augusto de Souza ingressou na magistratura em 1975, na comarca de Nova Andradina, como único candidato aprovado no concurso realizado à época. Em 1979, foi promovido, por merecimento, para a 3ª Vara Cível de Dourados. Em 1983, novamente por merecimento, assumiu a titularidade da 7ª Vara Cível de Campo Grande. Em 1987, foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.
No biênio 1995/1996, exerceu a função de vice-presidente do TJMS. Posteriormente, presidiu o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul no biênio 1999/2000. Entre 2001 e 2002, esteve à frente da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado, período marcado por avanços estruturais e institucionais relevantes.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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