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Cinco consumidores do interior do Estado são sorteados com R$ 10 mil no Nota MT

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A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) realizou nesta quinta-feira (10.11) o sorteio do Nota MT “Mensal Outubro”, que contemplou cinco moradores de cidades do interior com prêmios de R$ 10 mil. Os ganhadores são: Cleusa da Silva, de Colíder; Flavio Ferreira Dias, de Araputanga; Hermes Rodrigues Araújo, de Sinop; Noemi de Fátima Rohde, de Nova Mutum; e Welma Leite da Costa, de São Félix do Araguaia.

Os demais 997 ganhadores vão receber prêmios de R$ 500, sendo que três deles foram sorteados duas vezes, somando R$ 1.000 em premiação, para cada um. Como o resultado do Nota MT é pelo número do bilhete gerado a partir das compras com o CPF na nota, a mesma pessoa pode ganhar mais de uma vez com bilhetes diferentes.

O secretário adjunto de Relacionamento com o Contribuinte, Jefferson Delgado, conduziu o sorteio e ressaltou que o Nota MT vai muito além das premiações: é um programa que visa conscientizar a população sobre a importância da cidadania fiscal.

“Quando a pessoa pede o CPF na nota, ela ajuda o Estado na arrecadação dos tributos que vão ser revertidos para a sociedade em ações nas áreas de saúde, educação, segurança. A pessoa exerce sua cidadania fiscal, contribui com o Estado, concorre a prêmios, tem acesso benefícios e ainda ajuda uma entidade social”, afirmou.

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Dos prêmios distribuídos no sorteio desta quinta-feira (10), 1.004 foram para consumidores que residem em Mato Grosso e apenas um foi destinado para um morador da cidade de Paranapoema, no Paraná. Embora seja um programa estadual, as pessoas que residem em outros estados também podem participar dos sorteios. Para isso, basta que façam o cadastro, realizem compras em estabelecimentos comerciais localizados em Mato Grosso e peçam o CPF no documento fiscal.

Dos municípios de Mato Grosso, a capital Cuiabá foi a que acumulou maior número de prêmios sorteados, para 354 moradores. Destacam-se também Sinop com 104 ganhadores e Várzea Grande com 64 premiados. Rondonópolis, Tangará da Serra, Lucas do Rio Verde e Cáceres tiveram mais de 30 moradores contemplados no sorteio.

Além das premiações que são distribuídas aos consumidores, as entidades sociais indicadas por eles recebem o valor correspondente a 20% de cada prêmio. As instituições escolhidas pelos ganhadores dos prêmios de R$ 10 mil foram: Sociedade São Vicente de Paulo, de Colíder; APAE de Araputanga; Centro Social Menino Jesus, de Sinop; Associação de Proteção dos Animais, de Nova Mutum; e Consórcio Intermunicipal de Saúde do Araguaia, de São Félix do Araguaia.

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Concorreram aos prêmios sorteados 356.298 pessoas, com 2.238.315 bilhetes eletrônicos, gerados entre os dias 1º de março e 31 de outubro. O sorteio foi transmitido ao vivo pelas redes sociais da Sefaz (@sefazmt) e do Governo de Mato Grosso.

Fonte: GOV MT

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Mutirão Interligue Já alcança 93,7% de conciliação e segue até sexta-feira

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Banner verde com o texto centralizado O Mutirão Interligue Já, voltado à regularização sanitária e ambiental de imóveis ainda não conectados à rede pública de esgoto, que segue até sexta-feira (12), já apresentou resultados expressivos. Nos primeiros dias (08 e 09), o índice de conciliação alcançou 93,7% nas audiências realizadas, demonstrando a efetividade do diálogo na solução de demandas relacionadas ao saneamento básico e à proteção ambiental.

Nesta 6ª edição, dos 546 procedimentos pré-processuais incluídos no mutirão, foram designadas 214 audiências nos dois primeiros dias. Destas, 119 resultaram em acordo, 87 registraram ausência das partes e oito terminaram sem acordo. Considerando apenas as 127 audiências efetivamente realizadas, a taxa de conciliação atingiu 93,7%.

O coordenador do Grupo de Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rodrigo Roberto Curvo, expressou satisfação com o resultado parcial, “que reforça a importância do diálogo e do trabalho integrado entre o Poder Judiciário, instituições parceiras e a sociedade na busca por soluções sustentáveis e duradouras”.

O gestor judiciário do Cejusc Ambiental, Samir Padilha de Oliveira, afirmou a taxa de 93,7% de acordos nas audiências efetivamente realizadas evidencia a disposição das partes em construir soluções consensuais para questões que impactam diretamente a saúde pública, o saneamento básico e a qualidade de vida da população.

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Semana da Pauta Verde

Este ano, a ação também integra a programação da Semana da Pauta Verde, que prossegue até o dia 12, em uma mobilização nacional promovida pelo Fórum Ambiental do Poder Judiciário, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para impulsionar o julgamento de processos ambientais e fomentar a resolução consensual de conflitos relacionados ao meio ambiente.

A iniciativa é desenvolvida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Ambiental (Cejusc Ambiental), em parceria com instituições públicas e a concessionária Águas Cuiabá.

Autor: Marcia Marafon

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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