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Vanderlúcio é sabatinado para presidência da Arsec na Câmara, Zito Adrien para diretoria da Ouvidoria e Alex para direção de Fiscalização

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Por 22 votos favoráveis, a Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, nesta quinta-feira (1), os nomes do ex-diretor da Empresa Cuiabana de Limpeza Urbana (Limpurb), Vanderlúcio Rodrigues, à  presidência da Agência Municipal de Regulação e Serviços Públicos Delegados (Arsec) e também do atual diretor presidente da  autarquia, Alex Oliveira, à diretoria de Fiscalização e do atual secretário de Turismo da capital, Zito Adrien, para assumir a diretoria da Ouvidoria Geral do órgão. 

Vanderlúcio, Zito e Alex irão desenvolver as novas funções a partir do início de janeiro de 2023. Eles serão responsáveis – pelo período de quatro anos – por fiscalizar os serviços sob concessão pública no município de Cuiabá, a exemplo, do abastecimento e tratamento de água e esgoto e assuntos ligados a reajuste da tarifa do transporte público, entre outros. 

Conforme Vanderlúcio, haverá uma reestruturação na Arsec para que ela possa efetivamente fiscalizar os demais setores que estão sob concessão na capital. “É um novo desafio que irei realizar com muito rigor para que os serviços cheguem com excelência aos cidadãos, uma premissa que é assegurada pela administração de Cuiabá, pelo prefeito Emanuel Pinheiro. Foi uma longa sabatina e esclarecemos aos vereadores as funções da Arsec e ainda detalhamos a prestação de contas da gestão anterior”, declarou.

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Durante à exposição, ele reafirmou o compromisso a ser desempenhado e delineou o projeto de trabalho. “Necessário esclarecer que a legislação,  que fundamenta a criação da Arsec, dispõem sobre as funções, como a de fiscalizar e acompanhar todos os serviços delegados que a Prefeitura mantém com as concessionárias como a Águas Cuiabá, transporte coletivo, iluminação pública e resíduos sólidos. Hoje, a Arsec só regula a água e esgoto e, parcialmente,  o transporte público. A parte operacional, no que tange a  fiscalização e acompanhamento dos serviços das empresas de ônibus, está  com a Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob). Vamos estruturar a Arsec e fazer com que ocorra a ampliação de suas funções”, comentou Vanderlúcio. 

Zito Adrien, que deixará a Secretaria de Turismo para assumir a diretoria da Ouvidoria da Arsec, agradeceu ao prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro,  pelo novo desafio e destaca o legado que deixará no Turismo com a criação do aplicativo Turismo, além do projeto Viva o Feriado em Cuiabá e a reforma do Museu do Rio (o Alfredo Scaff Hyd), no Porto, que no mês passado passou a abrigar a nova sede da Secretaria de Turismo.  

“Na Pasta do Turismo foram oito meses de trabalho. Nós oxigenamos o setor,  conseguimos fazer o aplicativo, além de duas edições de muito sucesso do projeto ‘Viva o Feriado em Cuiabá’, além de outros projetos e legados que ficarão para o meu sucessor. Agora, tenho uma nova missão proposta pelo prefeito Emanuel Pinheiro. Eu conheço bem esse setor da Arsec, porque já presidi a extinta Sanecap, que era a Companhia de Saneamento da Capital. Fui também diretor da Sanemat, a Companhia de Saneamento do Estado de Mato Grosso e ainda, secretário de agência reguladora. Eu conheço bem a dinâmica de administração e eu vou cumprir essa missão, como sempre cumpri, a todas que foram delegadas’, disse Zito. 

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O atual diretor presidente regulador da Arsec, Alex Oliveira, que assumirá a diretoria de Fiscalização em janeiro, falou sobre os desafios registrados durante sua gestão na autarquia, principalmente, no período pandêmico.

“Foram muitos desafios, pegamos todo o período de pandemia e mesmo assim intensificamos as fiscalizações, as obras não pararam. Aprimoramos a fiscalização por meios tecnológicos e sistemas que ajudaram a melhorar os nossos trabalhos.  Os vereadores fizeram questionamentos e foi válido porque a gente vai dar continuidade aos trabalhos analisando as ponderações como sempre fizemos e dentro das expectativas”, concluiu. 

Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT

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Operação em clubes da capital avança e reforça exigências de segurança e acessibilidade

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A Prefeitura de Cuiabá realizou mais um desdobramento da Operação Alvará Regular: Férias Seguras, com a vistoria de dois clubes da capital. Com foco na prevenção de acidentes e na orientação dos responsáveis durante o período de férias escolares, a ação integrada ocorre às quartas, quintas e sextas-feiras em clubes e balneários do município. A fiscalização foi realizada nesta sexta-feira (19) e continuará nesta semana.

O Sindicato dos Investigadores da Polícia Civil do Estado de Mato Grosso (Sinpol-MT) foi o primeiro local vistoriado. Durante a fiscalização, as equipes constataram que o espaço está regularizado quanto aos alvarás e às exigências de segurança. O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT) também verificou a conformidade com as normas de acessibilidade, constatando a presença de rampas de acesso, banheiros adaptados e barras de apoio.

De acordo com o secretário-geral do Sinpol-MT, Arley Xavier, a atuação da Prefeitura de Cuiabá e dos demais órgãos fiscalizadores é fundamental para garantir a segurança dos frequentadores.

“Hoje recebemos a fiscalização da Prefeitura de Cuiabá, do Corpo de Bombeiros e da Vigilância Sanitária. Eles vieram verificar o funcionamento do nosso sindicato, e pudemos demonstrar que estamos em pleno funcionamento, com todos os alvarás em dia, oferecendo segurança aos nossos sindicalizados. Esse trabalho precisa ocorrer em todos os locais, pois demonstra o que é necessário para a realização de atividades com qualidade e segurança”, afirmou.

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Representando o Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT), o cabo Renan Ortiz informou que foram encontradas situações distintas nos estabelecimentos vistoriados. Enquanto um deles está regularizado, o outro apresentou pendências relacionadas à documentação e aos sistemas de segurança.

“Em um dos locais, constatamos que o estabelecimento está em processo de regularização e todos os sistemas preventivos da edificação estão em funcionamento. Já no segundo, verificamos a ausência do alvará da corporação e de equipamentos preventivos. Como se trata de uma edificação com menos de 750 metros quadrados, orientamos o responsável sobre a possibilidade de regularização diretamente pelo site do Corpo de Bombeiros”, explicou Ortiz.

O agente de fiscalização e coordenador da Fiscalização Preventiva Integrada do Crea-MT, Reinaldo Magalhães Passos, notificou o segundo estabelecimento devido à ausência de condições de acessibilidade. Segundo ele, ao término da operação será elaborado um relatório apontando os locais que não atendem às exigências previstas em lei.

“O documento será encaminhado ao Ministério Público, que poderá adotar as medidas cabíveis, incluindo a proposição de ação civil pública para que os responsáveis realizem as adequações necessárias”, destacou.

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Coordenada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), a Operação Alvará Regular: Férias Seguras reúne equipes do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT), Procon Municipal, Vigilância Sanitária, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT) e Secretaria Municipal de Segurança Pública. As fiscalizações seguem até o dia 3 de julho.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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